DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO (ÔNIBUS) COM 50 (CINQUENTA) LUGARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 08/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00054/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL MULTIMÍDIA E ALTO FALANTE PARA VOLKSWAGEN T-CROSS DESTINADO A ATENDER DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 16/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00055/2023. LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO- ÔNIBUS, COM AR-CONDICIONADO, SOM AMBIENTE, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE PASSAGEIROS, BANCOS RECLINÁVEIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA PROFISSIONAL PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CRECI/PB CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. R AT I F I C AÇ ÃO : Presidente, em 16/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00056/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMA DA A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 21/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00058/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUT O R I Z AÇ ÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 20/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00059/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONES DE OUVIDOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 01/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE REVOGAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/2023 - UASG 389298 Fica revogada os procedimentos referentes ao processo administrativo nº 2023.55.695.35359, objeto: Camisa polo. MÁRCIO BINS ELY Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 040/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Eloyris Serviços Terceirizados Ltda. - ME. CNPJ/MF 08.659.837/0001-59. Processo Licitatório nº 065/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, sem fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Contratante, relativamente à Delegacia Regional de Uberlândia/MG. Valor global: R$ 26.998,44 (vinte e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.064 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 07/12/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2022- UASG 926372 2020.8.30079901 Prorrogação da vigência por 12 meses, de 05/09/2023 e 05/09/2024. Objeto: Serviço de buffet (coffee break, kit lanche e coquetel volante), por demanda. Contratada: AMV FESTAS & EVENTOS LTDA, CNPJ 14.911.164/0001-85, Dispositivo legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93, valor total R$66.283,16(sessenta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), Fonte própria: Rubrica: 6.3.1.3.04.01.020, Elemento: fornecimento de produtos de alimentação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2022- UASG 926372 2022.8.30081950 Prorrogação da vigência por 12 meses, de 09/11/2023 e 09/11/2024. Objeto: serviços de fornecimento de 233,60 m² de persianas em PVC, por demanda. Contratada: CW COMERCIO E INDÚSTRIA DE PERSIANAS LTDA, CNPJ:19.138.600/0001- 49, Dispositivo legal: art. 107, inciso II da Lei nº 14.133/2021, valor total R$20.059,23 (vinte mil, cinquenta e nove reais vinte e três centavos), Fonte própria, Rubrica: 6.3.2.1.01.03.001, Elemento: mobiliários em geral. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica GERALDO MENDES BARRADAS JUNIOR, CRECI 13830, Termo de Representação Nº 0022/23 do Processo Nº 2023.08.20087502, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 18 de outubro de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica ISA IMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA-ME, CRECI 23645, Termo de Representação Nº 0021/23 do Processo Nº 2023.08.20087502, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília - DF, 18 de outubro de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO N° 08/2022 N.˚ Procedimento: 10/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 35/2022. Objeto: Aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 08/2022, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado dos serviços de assessoria em segurança e medicina do trabalho. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Padrão Segurança e Medicina do Trabalho Ltda., CNPJ n.º 27.872.939/0001-00. Prazo de vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor reajustado: R$ 27.389,38. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.055 - Serviços de Medicina do Trabalho. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 13/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 33/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e/ou débito, sendo à vista e/ou parcelado, através de equipamentos e checkout para pagamento on line sem ônus para o contratante, com aceitação mínima das bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD MAESTRO, para o Conselho Regional de Enfermagem do Acre - Coren/AC, durante 12 (doze) meses consecutivos. Licitante vencedor para Grupo 1: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ Nº 16.814.330/0001-50, com valor total de R$ 5.918,71 (cinco mil novecentos e dezoito reais e setenta e um centavos). Rio Branco - Acre, 5 de dezembro de 2023. JOÃO BATISTA DE LIMA Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA Nº 2/2023 RETIFICA A DECISÃO COREN-AL N.º 142/2023 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - Coren-AL, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 5.905/73, informa a seguinte retificação da DECISÃO COREN-AL N.º 142/2023, que estabelece os valores das anuidades de de pessoas físicas e jurídicas referentes ao exercício de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2023, seção 01, número 207, página 188: Onde se lia "com 20% de desconto em cota única até 28 de fevereiro de 2024", leia-se " com 20% de desconto em cota única até 29 de fevereiro de 2024). Ficam inalteradas as demais disposições da DECISÃO COREN- AL N.º 142/2023. Maceió/AL, 13 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.029/2023. Processo Administrativo n.242/2023. Dispensa de Licitação n.029/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e Sr. NILTON JOSE BORGES DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o n.090.269.405-72, cujo objeto é a contratação de serviços de avalidor de imovel, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 13/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$13.500,00. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Resultado de Julgamento do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 11/12/2023, na Seção 3, na página 170, referente ao Resultado de Chamamento Público, onde se lê: "Resultado de Julgamento", leia-se: "Resultado de Chamamento Público." CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do PAD Coren-ES nº 4181/2019 (PED Coren-ES nº 0030/2019), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora TATIANA DE OLIVEIRA GOMES - inscrita no CPF sob o nº *.680.067-, e no Coren-ES sob o nº 1067264-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias (art. 10, parágrafo único), a serem entregues presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviadas para o e-mail [email protected], pessoalmente e/ou por procurador constituído. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Vitória-ES, 13 de dezembro de 2023. CARLA RENATA DA SILVA PACHECO Presidente da CIPE