DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA ANTIVIRUS BITDEFENDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 01/09/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00027/2023. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURO TOTAL DE AUTOMÓVEL MODELO 2023/2024, VERSA (TIPO SEDAN), EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS DO VEÍCULO OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 30/08/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00028/2023. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM DESTINO AO EVENTO "ENCONTRO DE AVALIADORES E CORRETORES INTERNACIONAIS - ENACI" E EVENTUAL RETORNO, DESTINADAS AOS REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DA PARAÍBA (CRECI-PB). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 01/09/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00029/2023. AQUISIÇÃO DE MOUSE E TECLADO ERGONÔMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 15/09/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA APLICAÇÃO DE PELÍCULA AUTOMOTIVA (INSULFILM, TIPO G-05), RESPEITANDO OS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA NORMATIZADOS NA RESOLUÇÃO Nº 254 DO CONTRAN, DE 26.10.2007 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO - PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇ ÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 19/09/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00031/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO INTEGRAL, COM ASSISTÊNCIA ININTERRUPTA DE 24 HORAS, PARA COBERTURA DO VEÍCULO PEUGEOT 208 PERTENCENTE AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21º REGIÃO PARAÍBA - CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 20/09/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00032/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS NA FROTA OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAIBA (CRECI/PB). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 26/09/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00033/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT, CICLO FRIO, DESTINADO A PROPORCIONAR ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO NA SECRETARIA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 02/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00034/2023. AQUISIÇÃO DE CONTROLES REM OT O S PARA PORTÕES ELETRÔNICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA E ACESSO REMOTO DAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 29/09/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00035/2023. OBJETO: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PULSEIRAS E INGRESSOS PERSONALIZADOS PARA O EVENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 EM CAMPINA GRANDE PARA COMEMORAÇÃO AOS 61 (SESSENTA E UM) ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 02/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00036/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS NA CIDADE DE PATOS/PB, DESTINADO A ATENDER A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DE DELEGADOS E MEMBROS DO SERTÃO DA PARAÍBA EVENTO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 02/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00037/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E REPARO DE PORTA DE VIDRO DO CONSELHO REGIONAL DE CORETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 05/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00038/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE AR CONDICIONADO ANTIGO (QUEBRADO), HIGIENIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOVO PARA ATENDER À DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 09/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00039/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER INSTITUCIONAL A SER INSTALADO NO EVENTO FEIJOADA DOS CORRETORES, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 EM CAMPINA GRANDE/PB DESTINADO A ATENDER DEMANDA DO EVENTO DO CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. R AT I F I C AÇ ÃO : Presidente, em 09/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00041/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 11/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00059/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONES DE OUVIDOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 01/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00043/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva para 2 (dois) aparelhos de ar condicionado, incluindo higienização de unidades split, visando garantir o desempenho do ar nas instalações do setor de TI e Secretaria do Conselho Regional de Corretores de Imóves-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 17/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00044/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEICULO DE PLACA RLT-3J10 NEW KA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 24/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00057/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA DELEGACIA EM CAMPINA GRANDE-PB DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 27/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00046/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) RÁDIOS COMUNICADORES VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 25/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00047/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EXECUTAÇÃO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS, PANILHA DE CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA, EMISSÃO DA ART PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUT O R I Z AÇ ÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 31/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00048/2023. DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL COM COBERTURA DE INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO, QUEBRA DE VIDROS, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL, PARA A SEDE DO CRECI-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 01/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00049/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E EDIÇÃO DE VÍDEOS E FILMAGENS PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS E INFORMATIVOS DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 11/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00050/2023. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUT O R I Z AÇ ÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 01/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00051/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 3 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO DE UNIDADES SPLIT, VISANDO GARANTIR O DESEMPENHO DO AR NAS INSTALAÇÕES DA COPA E SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVES-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 06/11/2023.