DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400207 207 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CICLO FRIO, DESTINADO A PROPORCIONAR ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO NA SECRETARIA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00033/2023. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.002 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00039/2023 - 02.10.2023. VIVIANE BRASILEIRO DA SILVA 44337134816 - CNPJ: 20.311.884/0001-02 - VALOR: R$ 1.776,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTROLES REMOTOS PARA PORTÕES ELETRÔNICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA E ACESSO REMOTO DAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00034/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.012- MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS/IMÓVEIS. VIGÊNCIA: ATÉ 02/11/2023. PARTES CONTRATANTES : CRECI-PB e: CT Nº 00040/2023 - 02.10.23 - CORREIA & AS COMERCIO VAREJISTA LTDA- CNPJ: 25.135.395/0001-60 - VALOR: R$ 160,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PULSEIRAS E INGRESSOS PERSONALIZADOS PARA O EVENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 EM CAMPINA GRANDE PARA COMEMORAÇÃO AOS 61 (SESSENTA E UM) ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00035/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.0.01.044- IMPRESSOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: ATÉ 01/11/2023. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00041/2023 - 02.10.23 - DISK LACRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 14.982.663/0001-63 - VALOR: R$ 360,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS NA CIDADE DE PATOS/PB, DESTINADO A ATENDER A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DE DELEGADOS E MEMBROS DO SERTÃO DA PARAÍBA EVENTO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00036/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.049 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00042/2023 - 06.10.2023. LEAO DOURADO SERVI ÇO S DE RECEPÇÕES LTDA - CNPJ: 44.600.801/0001-63 - VALOR: R$ 17.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E REPARO DE PORTA DE VIDRO DO CONSELHO REGIONAL DE CORETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00037/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.0.01.030- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS/IMÓVÉIS. VIGÊNCIA: ATÉ 06/12/2023. PART ES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00043/2023 - 09.10.23 - VIDRAL COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA -CNPJ: 10.942.449/0001-22 - VALOR: R$ 1.680,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER INSTITUCIONAL A SER INSTALADO NO EVENTO FEIJOADA DOS CORRETORES, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 EM CAMPINA GRANDE/PB DESTINADO A ATENDER DEMANDA DO EVENTO DO CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00039/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.044 - IMPRESSOS GRÁFICO S . VIGÊNCIA: ATÉ 10/11/2023. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00044/2023 - 10.10.2023. FABIANA MIRANDA VIEIRA - CNPJ: 11.901.129/0001-97 - VALOR: R$ 550,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GUARDA, GESTÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00042/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.064 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 17/10/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00051/2023 - 31.10.2023 ADRIANA CORREIA DE ARAUJO - CNPJ: 10.797.787/0001-18 - VALOR: R$ 1.242,70. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEICULO DE PLACA RLT-3J10 NEW KA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO nº DV00044/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.061 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS. VIGÊNCIA: ATÉ 25/11/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00053/2023 - 25.10.23 - HUGO AUTO CENTER LTDA - CNPJ: 11.986.367/0001-42 - VA LO R : R$ 600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA DELEGACIA EM CAMPINA GRANDE-PB DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00045/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.008 - SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM. VIGÊNCIA: ATÉ 30/10/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00057/2023 - 30.10.23 - DJANEIDE DOS SANTOS EVARISTO 05968101482 - CNPJ: 34.603.990/0001-74 - VALOR: R$ 10.560,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) RÁDIOS COMUNICADORES VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00046/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.01.03.002 - M AQ U I N A S E EQUIPAMNETOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00062/2023 - 06.11.23 - MIXX TECNOLOGIA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 20.758.543/0001-80 - VALOR: R$ 1.640,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EXECUTAÇÃO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS, PANILHA DE CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA, EMISSÃO DA ART PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00047/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.064 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 01/11/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00059/2023 - 01.11.23 - A L L EAT I SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 50.692.986/0001-86 - VALOR: R$ 7.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEG U R O PREDIAL COM COBERTURA DE INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO, QUEBRA DE VIDROS, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL, PARA A SEDE DO CRECI-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRET O R ES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00048/2023. DOT AÇ ÃO : 6.3.1.3.04.01.050 - SEGUROS EM GERAL. VIGÊNCIA: ATÉ 03/11/2024. PARTES CON T R AT A N T ES : CRECI-PB e: CT Nº 00060/2023 - 01.11.23 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 - VALOR: R$ 1.944,30. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E EDIÇÃO DE VÍDEOS E FILMAGENS PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS E INFORMATIVOS DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00049/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.017 -SERVIÇOS FOTOGRAFICOS E VÍDEOS. VIGÊNCIA: ATÉ 18/01/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 10052/2023 - 18.10.23 - BERNADETE FERREIRA MARQUES REGO 10522627404 - CNPJ: 34.440.593/0001-29 - VALOR: R$ 9.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00050/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.059 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA . VIGÊNCIA: ATÉ 06/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00062/2023 - 06.11.23 - VERA MARIA MONTENEGRO LEAL HOTEL LTDA - CNPJ: 38.013.828/0001-24 - VALOR: R$ 1.874,25. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 3 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO DE UNIDADES SPLIT, VISANDO GARANTIR O DESEMPENHO DO AR NAS INSTALAÇÕES DA COPA E SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVES-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00051/2023. DOTAÇ ÃO : 6.3.1.3.04.01.029 - manutenção e conservação de bens móveis. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00064/2023 - 07.11.2023. CLIMATEC CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA - CNPJ: 11.899.853/0001-23 - VALOR: R$ 685,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO/SISTEMA DE TELEFONIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PRÉDIO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00052/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.036 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00065/2023 - 08.11.23 - IASMIN MICAELA MARQUES GOMES - CNPJ: 29.864.316/0001-03 - VALOR: R$ 9.835,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO (ÔNIBUS) COM 50 (CINQUENTA) LUGARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00053/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.026 - LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00066/2023 - 08.11.23 - BASE TURISMO E LOCAÇÕ ES DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 44.721.781/0001-89 - VALOR: R$ 3.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL MULTIMÍDIA E ALTO FALANTE PARA VOLKSWAGEN T- CROSS DESTINADO A ATENDER DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00054/2023. DOTAÇ ÃO : 6.3.2.1.01.03.015 - ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. P A R T ES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00067/2023 - 16.11.2023. V LUCENA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 12.913.364/0001-41 - VALOR: R$ 3.200,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM AR-CONDICIONADO, SOM AMBIENTE, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE PASSAGEIROS, BANCOS RECLINÁVEIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA PROFISSIONAL PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CRECI/PB CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00055/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.026 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEID, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: ATÉ 16/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00068/2023 - 16.11.23 - ROGER TURISMO LTDA - CNPJ: 00.460.120/0001-71 - VALOR: R$ 1.780,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ESTABELECER UM PROGRAMA DE TRABALHO CONJUNTO, IDENTIFICANDO TEMAS DE INTERESSE DO CRECI-PB PARA A ELABORAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS QUE CONTRIBUAM PARA UM MELHOR DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, CONFORME DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.04.01.064 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 27/10/2024. P A R T ES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00055/2023 - 27.10.23 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - CNPJ: 33.402.892/0001-06 - VALOR: R$ 19.519,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2023. : CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ESTABELECER UM PROGRAMA DE TRABALHO CONJUNTO, IDENTIFICANDO TEMAS DE INTERESSE DO CRECI-PB PARA A ELABORAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS QUE CONTRIBUAM PARA UM MELHOR DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, CONFORME DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇ ÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 25/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2023. AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IVda Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 10/08/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2023. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE HIGINIZAÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEICULOS DO CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUT O R I Z AÇ ÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 14/08/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00024/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, TRANSMISSÃO, CAPTAÇÃO SONORA, REGISTROS FOTOGRAFICOS E GRAVAÇÕES EM MÍDIA DESTINADOS AO EVENTO BAILE DO COLIBRI 2023, DO CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 25/08/2023.