DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ, através da pregoeira oficial, Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2023, tendo como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos, sagrou-se vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, no valor global de R$ 29.983.400,00 (vinte e nove milhões novecentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais), a empresa INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.584.665/0001-40. Cuiabá - MT, 13 de dezembro de 2023. RAFAELA CARLOS DA ROZA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PC 072/2023 PE 024/2023 Cont. de empresa especializada na prest. Serv. contínuos de portaria/vigia, recepcionista, motorista, aux. Serv. gerais e continuo de apoio adm. e operacional, para atender ao CODANORTE e a demanda dos municípios consorciados ao CO DA N O R T E . Prorrog. Abert. das Propostas: 05/01/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] INGRID RODRIGUES MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Presidente do Consórcio torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 - PROC. 142/2023. Objeto: SRP PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO, considerando razões de interesse público e em conformidade com o Art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF, e problemas de importação e o equívoco nos cálculos. Mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br, Fo n e : (55) 3221-7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282. Santa Maria/RS, 13 de dezembro de 2023. SÉRGIO OVÍDIO ROSO CORADINI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Processo Administrativo no 0001951/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n.o 09/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. Tipo: Menor preço por item. Data e hora da sessão da disputa: 08/01/2024, às 10 horas - Acolhimento das propostas: a partir das 10 horas do dia 18/12/2023, até às 9h45min do dia 08/01/2024 - Horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico Licitações-e (Banco do Brasil), www.licitacoes-e.com.br. Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Processo Administrativo no 0006491/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n.o 10/2023. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagens e de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e repasse de passagens e hospedagens nacionais ou internacionais para atendimento das necessidades do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL). Tipo: Menor preço por taxa de gerenciamento, por grupo de itens. Data e horário da sessão: 08/01/2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 13 de dezembro de 2023. MARCELLE MARIZA DA MOTA SOUZA Presidente da Comissão CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, comsede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, torna público o Resultado Final da Chamada Pública 01/2023 cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Consórcio Publica do Extremo Sul relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, cisternas de placas de 16 mil litros de captação de água de chuva para o consumo humano e cisternas calçadão de 52 mil litros para a produção de alimentos e/ou dessedentação animal a famílias de baixa renda e residentes na zona rural dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018. Fica habilitado a prestar os serviços ora citados o INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSINO, inscrito no CNPJ 06.942.198/0001-09 e Inscrição Estadual 344/00157 com sede na Rua Assis Freitas, 90, Bairro Dario Lassance, Candiota-RS. Pelotas, 6 de dezembro de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará-SEMATUR, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "VILA SÃO FRANCISCO, ACARÁ ID. 440054654" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará-SEMATUR, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "SANTA BARBARA, ACARA ID. 440054652" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VILA SÃO RAIMUNDO, ACARÁ ID. 440054653" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "COM. GUANDU, ACARA ID. 440054638" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL DO AEROPORTO ID. 440046919", localizada no município de Cametá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ulianópolis- SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 005/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 005/2023 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "Presente de Deus / Elina Moreira de Sousa Fontoura (ID. 430058489)" localizada no município de Ulianópolis, no estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ulianópolis- SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 004/2023 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "CT-UNR-ULI-NS-1074235530- Moises ID. 430062250" localizada no município de Ulianópolis, no estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para instalação da Rede de Distribuição Rural-RDR "MALHA DA GRANDE, 02,68220-000, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE/ALIZANDRO DE ABREU CAMPOS ID. 430058848" localizada no município de Monte Alegre, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti as licenças ambientais necessárias para instalação da Rede de Distribuição Rural- RDR "PARA, 24, 68170-000, LAGO VERDE, JURUTI/EBERDE MELO CARVALHO/JOELSON NASCIMENTO DE SOUZA/ADALBERTO GOMES PINTO/ALCINEI BATISTA DA SILVA/JOELSON GOMES DE SOUZA/OTAVIO DOS SANTOS BARBOSA/RAISSA BARNARDO PINTO/ALDINEI BATISTA DA SILVA/ALGEAN BATISTA DA SILVA/EDGAR MATTOS PIMENTEL/HUBERLAN DE BERNARDO PINTO/ANGELICO DOS SANTOS BRUCE/LAIS BERNARDO PINTO/RAMON GUIMARAES BATISTA/ANA NILZA DE SOUSA PINHEIRO/ESTELINA SOUSA SOARES/MARIA RAIMUNDA VEIGA DE SOUSA/MARIANE SANTOS DE SOUSA ID. 430052185" localizada no município de Juruti, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- SEMAS a Licença de Operação para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica 34,5 kV Cachoeira do Arari/Santa Cruz, localizado nos municípios de Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari, no estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, a FAP - Faculdade de Apucarana, mantida pelo CESUAP - Centro de Ensino Superior de Apucarana, CNPJ nº. 73.243.164/0001-13 informa que foram registrados 194 (cento e noventa e quatro) diplomas no período de maio de 2023 a outubro de 2023 na sequência dos números de registro dos diplomas de 4651 a 8691, com Identificação do livro de registro nº. 001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://waenet.fap.com.br:8080/waeweb/servlet/hwmlgn?2,1325 Apucarana, 12 de dezembro de 2023. LISANDRO ROGÉRIO MODESTO Diretor-Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES AV I S O CONTRIBUIÇÃO SINDICAL- PATRONAL EXERCÍCIO 2024 3ª Publicação - Categoria Econômica da Distribuição de Veículos A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS - FENACODIV, em atendimento a disposição contida no art. 605, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dá conhecimento da tabela para o cálculo do recolhimento da Contribuição Sindical - 2024 pelas empresas concessionárias e distribuidoras de veículos automotores de via terrestre, nos termos da Lei nº 6.729/79 com as alterações da Lei nº 8.132/90 que devem recolher a contribuição sindical patronal aos SINCODIVs - SINDICATOS DAS CONCESSIONÁRIAS E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS, dos estados de sua base territorial. O recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, estabelecida nos arts. 578 e seguintes da C.L.T., deverá ser efetuado até o dia 31 de janeiro de 2024, lembrando que, diante das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, impostas pela Lei nº 13.467/17, a contribuição somente poderá ser cobrada daqueles que, prévia e expressamente, autorizarem a cobrança. O valor da Contribuição Sindical tem como base o Capital Social da empresa, atualizado, e é calculado conforme tabela abaixo, de conformidade com a Lei nº 8.177/91 e a Lei nº 8.383/91, bem como os artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho.