DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ CEZAR ZINGANO Presidente da FLE FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 435362023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS. Valor: R$ 123.921,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, vice-diretor da FUNPEC. Natal, 11 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 927142 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO GARANTIA DOS BENS FORNECIDOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA.; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado em 12/12/2023 e homologado em 12/12/2023 ao licitante: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - CNPJ nº 31.216.370/0001-94 (Item 01 - R$ 198.120,0000). RODRIGO CUTRI Presidente HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Análogo nº 01/23, Cotação Prévia nº 01/2023. Aquisição de computador, aparelho celular, material permanente, material de escritório e teste de COVID para Hospital de Nossa Senhora das Mercês. Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital e informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (32) 3379-2866. São João Del Rei-MG, 13 de dezembro de 2023 GLESIANE MAYRA BENFENATI CARDOSO Pregoeira INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação de Preço nº 060/2023 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 142/2023 Objeto: Serviço de Alimentação (Coffee Break e Almoço). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: TAVARES & SILVA LTDA - CNPJ 47.473.684/0001-02, R$ 6.832,00. EDITAL Nº 71, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 071/2023. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 071/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 26/12/2023 a 05/01/2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília). O Edital nº 071/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO Modalidade: Cotação de Preço nº 058/2023, Convênios nº 882486/2019 - MS/IMIP. No DOU publicado em 1º de dezembro de 2023, nº 228, pág. 223, Seção 3, ONDE SE LÊ: ...CNPJ: 02.155.469/0001-25. LEIA-SE: ... CNPJ: 02.155.469/0009-82 filial. INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: I.B.D.E - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial; CNPJ: 71587463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 diplomas no período de (10/10/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro 3 de registro e sequências numéricas: 8965 a 8973, 9353 a 9356, 9486 a 9491, 10793 a 10812, 10841 a 10850, 10919 a 10925. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.fpa.art.br/diploma São Paulo, 13 de dezembro de 2023. NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 16 (DEZESSEIS) diplomas em 14/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.055 a 1.070 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 7 de dezembro de 2023. CÉLIA REGINA QUERIDO Reitora MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Instrumento: extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo nº 129/2022. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Omega Tecnologia da Informação Ltda - OMTX. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato nº 129/22. DATA DE ASS I N AT U R A : 23 de outubro de 2023. VIGENCIA: doze meses contados do dia 25 de novembro de 2023. PERCENTUAL DE REAJUSTE SOBRE O VALOR TOTAL: 3,14% (três inteiros e quatorze décimos por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo nº 38/2020. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: BRASOFTWARE Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato nº 38/20. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. VIGENCIA: doze meses contados do dia 13 de novembro de 2023. VALOR TOTAL: passando de R$ 652.388,28 (seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) para o novo valor R$ 678.435,33 (seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 11/2023 - registros nº 73469 a 73526 e 73528 a 73548. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 4 de dezembro de 2023. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 6/2023 - PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional(is) na(s) área(s) de Política Pública, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNES CO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/servidores/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão preencher o formulário de inscrição e enviar o currículo no período de 14/12/2023 a 21/12/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PHILIP MORRIS BRASIL S/A AVISO DE ALTERAÇÃO DE CAPITAL PHILIP MORRIS BRASIL S.A CONSENTIMENTO POR ESCRITO DO ÚNICO CONSELHEIRO SEM REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA O abaixo assinado, sendo o único conselheiro da PHILIP MORRIS BRASIL S.A., uma sociedade constituída e existente sob as leis de Delaware (a "Sociedade"), agindo de acordo com a Seção 141(f) da Lei Geral de Sociedades de Delaware e de acordo com a Estatuto Social da Sociedade,devidamente autorizada a existir no Brasil por meio de sua filial inscrita no CNPJ sob o nº 50.684.117/0001-00, localizada na Cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Victor Frederico Baumhardt, n° 505, Sala 01, Distrito Industrial, CEP 96835-749, de acordo om o Decreto Presidencial n° 83.096, de 29 de janeiro de 1979, publicado no Diário Oficial da União na edição de 30 de janeiro de 1979, DECIDIU aumentar o capital social da filial, que atualmente é de R$ 97.147.300,99 (noventa e sete milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos Reais e noventa e nove centavos) para R$ 102.198.300,99 (cento e dois milhões, cento e noventa e oito mil e trezentos reais e noventa e nove centavos), com acréscimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de Dólares) conforme contrato de câmbio n° 000374488128, datado de 13 de outubro de 2023, com o Banco Santander. RESOLVIDO que qualquer um dos Diretores autorizados da Sociedade está autorizado e com poderes para assinar, entregar e arquivar, ou fazer com que sejam arquivados, formulários, cronogramas, anexos e todos os outros documentos, instrumentos, cessões, procurações e acordos, e todas e quaisquer alterações aos mesmos, e fazer todos os outros atos e coisas que tal diretor possa considerar necessário ou apropriado para efetuar as resoluções anteriores; e mais RESOLVIDO que uma cópia deste consentimento seja anexada à ata dos procedimentos da Sociedade; e ainda RESOLVIDO que as ações tomadas por este Consentimento terão a mesma força e efeito como se tomadas em uma assembleia do Conselho de Administração da Sociedade, devidamente convocada e constituída de acordo com a Lei Geral das Sociedades de Delaware. EM TESTEMUNHO DO QUE, eu apus meu nome na data indicada abaixo. Data: 24 de outubro de 2023 PHILIP MORRIS BRASIL S.A. TUI PEREZ CRUZADO Única Conselheira