DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INGRID RUAS MAMNERICK Sócia ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 114/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "SET LOGÍSTICA LIMITADA", NIRE 35239323547, CNPJ/MF 46.786.271/0001-15, localizada na Rua Prefeito Abel Tenório de Oliveira, s/nº, Lote 06, Areaes, Cubatão/SP, CEP: 11570-110, Sra. Ingrid Ruas Mamnerick, portadora do RG nº 30.376.053-6 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 313.743.268-52, assinou em 22/11/2023 o Termo de Responsabilidade nº 114/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 926241 Processo: 00072-00001815/2022-12. Favorecido: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. CNPJ nº 67.393.181/0001-34. Valor: R$ 37.456,98 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). Objeto: Contratação da IMAG E M GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA para aquisição e atualização de software, ARC GIS. Amparo Legal: art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16, e no art. 7º, inciso I, do R LC / E M AT E R - DF. Autorização da Despesa, em 27/11/2023, pelo Presidente da EMATER-DF e Ordenador de Despesas Cleison Medas Duval. SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 04034-00012654/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço gráfico para confecção de calendário, ano base 2024, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA CARNEIRO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 00060-00464083/20. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Freezer Horizontal, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - (SES/DF), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIS DANIEL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 974002-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 4033000221882023. Objeto: Contratação, mediante Sistema Registro de Preços, empresa prestação serviço, Outsourcing impressão, cópia e digitaliz, disponibiliz equipam monocromát e policrom e scanners, por grupo, c instalação, suporte técnico e manut on-site (incluindo peças), c fornecim insumos (toner, roletes e outros), orientação utiliz e sist bilhetagem, c disponib estoque unid p cumprimento Acordo de Nível de Serviço - ANS p atendim SEMOB/DF, PROCON/DF, IPREV/DF e INAS/DF, por 48 meses. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PROCESSO SEI Nº 0 00053-00247868/2023-13 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução em serviço de limpeza, tratamento,conservação e manutenção nas piscinas do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053;ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 e 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 27/12/2023, às 13:30h. LOCAL: site:www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 13 de dezembro de 2023. Ten Cel Karla Regina Barcellos Alves Pregoeira POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO Nº. 00052-00027305/2023-21. OBJETO: Aquisição de 132 (cento e trinta e dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo sedan médio, descaracterizados, para uso policial velado, apresentando motorização com potência mínima de 150CV, motor a combustão com potência mínima de 150CV conforme ABNT, podendo ser abastecido com gasolina, álcool combustível e flex (gasolina/álcool em qualquer proporção), aspirado e/ou turbo comprimido, cujas composições, especificações detalhadas e valores estimados encontram-se no corpo do Termo de Referência, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 23.087.320,08 (vinte e três milhões, oitenta e sete mil, trezentos e vinte reais e oito centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52. Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da PCDF. UO: 73.901 FCDF. UASG: 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 28 de dezembro de 2023, às 10h30min. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 13 de dezembro de 2023 KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 521/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.013494.00087/2023-27 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço locação de equipamentos de informática tipo: impressoras multifuncionais laser colorida e laser monocromática com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes necessários à manutenção (fornecimento de material de consumo para utilização, exceto papel), visando atender as demandas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC e todas as suas unidades no Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Dezembro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 482/2023 - SEASDH SEI Nº 0860.012970.00008/2023-99 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo diversos (cestas básicas, higiene pessoal, material de limpeza, agua mineral, gás liquefeito de petróleo, descartáveis e material de expediente), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - S EA S D H . A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 15/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 13 de Dezembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 503/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015345.00106/2023-94 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.672 Pág. 19 e 20, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 236 Pág, 219 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br, todos no dia 13/12/2023. Onde se Lê: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2023 - DETRAN". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2023 - SESACRE". Rio Branco-AC, 13 de Dezembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 406/2023 - SANEACRE SEI Nº 0040.011886.00103/2023-32 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de TRANSFORMADORES TRIFÁSICO A ÓLEO, para atender a rede de distribuição primária e secundária de energia elétrica do Serviço de Água e Esgoto do Acre - SANEACRE.