DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO HARLEY DE SOUZA ANDRADE Assessor Técnico GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00006/SEINF/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na área da Construção Civil para execução da obra de: MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO MILTON DE SOUZA CORREA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme edital. RESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA. Macapá-AP, 13 de dezembro de 2023. MARCELO DIAS Presidente da CPL I - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 549/2023-CSC, Aquisição de Equipamentos Permanentes (Exaustor, Armário e Outros), para atender as necessidades do Hospital do Sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 08 de janeiro de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 08 de janeiro de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e- compras.am.gov.br". Em 13 de dezembro de 2023 WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302 PRIMEIRO ADITIVO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 070/2023-SGA Processo SEI: 19.09.48071.0029632/2023-42. Parecer Jurídico: 931/2023. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Morya Comunicação e Propaganda Ltda, CNPJ 15.250.483/0001-50. Objeto: prestação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda (Convênios 915467/2021, 915478/2021 e 918248/2021). Objeto do aditivo: promover alterações qualitativas no contrato original celebrado entre as partes, promovendo-se, consequentemente, a alteração da redação dos itens 2.13 e 3.6, bem assim a inclusão dos itens 7.8 a 7.8.73 e do item 10.23.1. As alterações qualitativas promovidas no ajuste não impactam em alterações de valores contratados. EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302 CONTRATO - Nº 149/2023-SGA. Número do processo: 19.09.02677.0022650/2022-53. PE nº 029/2023. Parecer Jurídico: 753/2023. Contratante: Ministério Público do Estado da Bahia. Contratada: Nissan do Brasil Automóveis Ltda, CNPJ nº 04.104.117/0007-61. Objeto do contrato: aquisição de caminhonetes/ pick ups, com cabine dupla e tração nas quatro rodas (4x4) para aparelhamento de sete Promotorias de Justiça Regionais do interior do Estado (Convênio 930470/2022). Valor global: R$ 843.809,00 (oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e nove reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101.0003/40.601.0004. Ação (P/A/OE): 1465. Região: 9900. Destinação de Recursos: 2.500.5.300.000000.00.00.00. Natureza de Despesa: 44.90. Forma de pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada. Vigência: 06 (seis) meses, contados da publicidade oficial do ajuste. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI. PROCESSOS SEI nºs 009.0198.2023.0005899-11 e 010.0586.2023.0002553-21 OBJETO: Aquisição de 07 (sete) Microcomputadores Básicos e Upgrade de Memória, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 063/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 30 (trinta) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 23.856,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa: 304; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Fábio Franca Lucena Filho - Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 26/2023, para contratação de prestação de serviço Limpeza de Aguadas - Familiar, em diversas comunidades rurais dos municípios do Estado da Bahia, no âmbito do Programa Água para Todos, em 03/01/2024 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Salvador, 13 de dezembro de 2023. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/RP nº 27/2023, para Fornecimento de 13 Unidades para Extração de Mel e Fabricação de Queijos em containers, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, através de Registro de Preços, em 03/01/2024 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Salvador, 13 de dezembro de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 200/2023 - SRP A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO n.º 200/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA . Objeto: Aquisição de disjuntores de média tensão, corrente nominal 630 A - interrupção em curto-circuito 250 MVA e 350 MVA, a serem instalados nas estações elevatórias de esgoto BI/TB e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 21/12/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC-I FGTS/próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1030988). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807. Salvador, 13 de dezembro de 2023 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 205/2023 - SRP A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO no Sistema de Registro de Preço n.º 205/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição TE pvc 3b je c/aneis 60x60mm + luvas correr pvc tubo pba je de (60, 85 e 110) mm + adaptador pvc je 2b pbaxdefofo 160x150mm; no sistema de registro de preços. Disputa: 22/12/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Financiado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1031868). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770/4807. Salvador, 13 de dezembro de 2023 LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/23 - SRP A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO no Sistema de Registro de Preço n.º 206/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição tubo pvc esg pred je pb (100 e 150)mm; no sistema de registro de preços. Disputa: 26/12/2023 às 10:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Financiado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1031925). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770/4807. Salvador, 13 de dezembro de 2023 CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO Nº 209/23 - SRP A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO no Sistema de Registro de Preço n.º 209/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição TE servico integrado artic pp 60x20mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 26/12/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Financiado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1031996). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes- e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770/4807. Salvador, 13 de dezembro de 2023 LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação