DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Dezembro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230022 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230022 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 03. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8702023, até o dia 29/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230157 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20230157 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Bloquetes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 17282023, até o dia 29/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Dezembro de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231403 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231403 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14032023, até o dia 29/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Dezembro de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Rolo Compactador - ID CIDADES / T C E - ES Nº2023.500E060012.0.0079 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023- F4CL4, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 18/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 03/01/2024 às 10 h. Vitória, ES, 13 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Retroescavadeira - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.0.0078 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-LGTT0, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 18/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 03/01/2024 às 14 h. Vitória, ES, 13 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 028/2023; Processo nº 2023.0000.610.1589 tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 14 de dezembro de 2023, às 9h, fica adiada para o dia 05 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: aquisição de mobiliário escolar constituído de Conjunto Aluno, Conjunto Professor e Mesa para Cadeirante, com a finalidade de equipar salas de aula da rede Estadual de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 / CSL/SES Processo Administrativo nº 58050/2023/SES. A Secretaria de Estado da Saúde - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001- 06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 28/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a " Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos dos programas da SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís/MA, 11 de dezembro de 2023. MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro, da competência atribuída por meio da Resolução "P" SAD n. 1.700, de 09 de outubro de 2023, através da Coordenadoria da Fase Externa/COFEX/SUOC/SEL/SAD, torna público, o resultado da licitação abaixo: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Coffee Break (Censo Escolar). PROCESSO: 29/029.304/2023. Item: 001 - Empresa vencedora: DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA. Valor unitário (R$): 38,00; Valor total (R$): 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Demais informações, acessar o link: https://www.compras.ms.gov.br/. Campo Grande/MS, 5 de dezembro de 2023. ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Pregoeiro, da competência atribuída por meio da Resolução "P" SAD n. 1.700, de 09 de outubro de 2023, através da Coordenadoria da Fase Externa/COFEX/SUOC/SEL/SAD, torna público, o resultado da licitação abaixo: Objeto: Aquisição de Veículo de Passeio (Censo Escolar). PROCESSO: 29/029.327/2023. Item: 001 - Empresa vencedora: ENZO VEÍCULOS LTDA. Valor unitário (R$): 75.900,00. Valor Total (R$): 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais). Demais informações, acessar o link: https://www.compras.ms.gov.br/. Campo Grande/MS, 6 de dezembro de 2023. ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMMG/COMAVE, Unidade 1254266. Processo de Compras 83/2023. Objeto: Construção do Hangar para a 6ª Brave do COMAVE. O presidente da CPL/COMAVE torna público o resultado da abertura do envelope 02 (proposta comercial): 1º colocada; empresa Felipe Araújo Carvalho, CNPJ 32.058.918/0001-88, R$ 1.699.000,00; 2º colocada; empresa Torre Alta Engenharia Ltda, CNPJ: 30.982.183/0001-59; R$ 1.797.263,31. Interessados poderão apresentar manifestação recursal em até 05 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação. O arquivo contendo as propostas comerciais apresentadas poderão ser acessadas através do e-mail [email protected]. FÁBIO SIMÃO TEIXEIRA Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 331/2023 Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - DESKTOP E NOTEBOOK, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 28/12/2023, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 13 de dezembro de 2023. JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações