DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SED 96281/2023 GGG: 2023AS010048 Em 13 de dezembro de 2023 ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 140/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 140/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. VENCEDORAS: COOPERSERRA-COOP. DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR itens: 01, 02, 03, 04, 05 e COOPER AGROSUL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE item 06. SED 96274/2023 GGG: 2023AS011589 Em 13 de dezembro de 2023 ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 147/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 147/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque. VENCEDORAS: COOPERTAIÓ- COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ Item: 01, ECOFRUTAS - ASSOC. DE PROD. ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E Lit. CATARINENSE item 04, ECOFRUTAS-ASSOC. DE PROD. ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL. CATARINENSE item 05, CASTELINHO DOS PRODUTOS COLONIAIS LTDA - ME item 06. SED 96266/2023 GGG: 2023AS011593 Em 13 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 175/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 175/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão. VENCEDORA: COOPER AGROSUL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE - Item06. SED 103690/2023 GGG: 2023AS011359 Em 29 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 178/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 178/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. VENCEDORES: COPAVIDI - COOP E R AT I V A DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - itens: 01, 02, 04; COOPER CONTESTADO-COOPERATIVADOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO - itens: 05, 06, 08. SED 96272/2023 GGG: 2023AS011365 Em 13 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 89/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 89/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte. VENCEDORA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI-COOPERRICA. SED 92569/2023 GGG: 2023AS008935 Em 13 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 2.984/23 Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, por meio de contrato de performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setor de Abastecimento Cidade Tiradentes - Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Itaquera - Unidade de Negócio Leste (ML) - Diretoria de Operação e Manutenção - Sabesp. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de 14/12/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 16/01/24, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 13 de dezembro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO SABESP ONLINE Nº 01.526/23 Licitação SDO Nº 1.526/23 Aditamento 01 A Sabesp comunica as empresas interessadas a disponibilização do Aditamento 01 ao Edital do Pregão Sabesp Online nº 01.526/23 - Fornecimento e instalação de equipamentos elétricos das Estações Elevatória de Esgoto Riviera, Talamanca, Jardim Solange, Iporã e Caulim - Unidade de Negócio Sul - Diretoria Metropolitana - BIRD - MS. Empréstimo: LN 8916-BR. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. A partir de 14/12/2023, o mesmo estará disponível para "download" - www.sabesp.com.br no acesso 'Fornecedores' - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso Licitações Eletrônicas Cadastro de Fornecedores. Novas datas: Recebimento das Propostas: a partir da 00h00 de 10/01/2024 até 10:00h de 11/01/2024, no site www.sabesp.com.br/licitacoes - Abertura das Propostas: às 10:00h de 11/01/2024 pelo Pregoeiro. O Edital completo está disponibilizado desde o dia 26/10/2023, para consulta e cópia, no site acima. São Paulo/SP, 13 de dezembro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO SABESP ONLINE Nº 01.607/23 Licitação SDO Nº 1.607/23 Aditamento 01 A Sabesp comunica as empresas interessadas a disponibilização do Aditamento 01 ao Edital do Pregão Sabesp Online nº 01.607/23 - Aquisição de conjuntos motobombas para modernização das Estações Elevatórias de Esgoto Talamanca, Riviera, Jardim Solange, Iporã e Caulim - Unidade de Negócio Sul - Diretoria Metropolitana - BIRD. Empréstimo: LN 8916-BR. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo. A partir de 14/12/2023, o mesmo estará disponível para "download" - www.sabesp.com.br no acesso 'Fornecedores' - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso Licitações Eletrônicas Cadastro de Fornecedores. Novas datas: Recebimento das Propostas: a partir da 00h00 de 08/01/2024 até 10:00h de 09/01/2024, no site www.sabesp.com.br/licitacoes - Abertura das Propostas: às 10:00h de 09/01/2024 pelo Pregoeiro. O Edital completo está disponibilizado desde o dia 20/10/2023, para consulta e cópia, no site acima. São Paulo/SP, 13 de dezembro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 DESO - Objeto: Aquisição de registros diversos modelos. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 15/12/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 27/12/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/12/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes- e.com.br. Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Exclusiva para ME/EPP. Fonte de Recursos: sistemas de água-2023.854.10111 (BNB 2), FR40. Parecer Jurídico: Nº 327/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 191/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SANETAM COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA//Objeto: Aquisição de Materiais TUBOS PVC, lote 01//R$ 35.607,00//60 dias//BNB2 (5.2023.854.10111). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 28/2023, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação parcial procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0826194, 0826201, 0826850, 0826852 e 0826856), em relação às licitantes: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.590.728/0009-30), vencedora do item 5, pelo valor total de R$ 31.122,54 (trinta e um mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos); MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TENCOLOGIA LTDA (CNPJ nº 06.277.077/0001-90), vencedora dos itens 8, 9, 10 e 11, pelo valor total de R$ 673.843,00 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais); KRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (CNPJ nº 08.990.948/0001- 43), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 12, pelo valor total de R$ 1.537.146,58 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e seis reais, e cinquenta e oito centavos); MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 47.889.393/0001-08), vencedora do item 13, pelo valor total de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 49.329.140/0001-05), vencedora dos itens 6 e 7, pelo valor total de R$ 29.858,12 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). ESTELLAMAREIS POSTAL Defensora Pública-Geral