DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Velho-RO, 27 de Novembro de 2023. LUIZ PAULO DA SILVA BATISTA Secretário de Estado - SEAGRI GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001181/2020.85. Empresa: Renzo Construções Ltda. CNPJ nº 00.924.161/0001-71. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 07/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000826/2023.13. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001- 64. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 11/12/2022. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.006903/2021.00. Empresa: Construtora Royal Ltda-EPP, CNPJ nº 05.684.728/0001-01. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 140 dias. Data da assinatura: 12/12/2022. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Rafael Delmiro Rodrigues Timbó, pela empresa Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda. CNPJ nº 08.643.167/0001- 82. Objeto: alterar as Cláusula Quarta - do prazo e cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 110 dias. Prazo de vigência: 110 dias. Data da assinatura: 20/12/2022. Signatários: Emerson Carlos Baú, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação/SEADI, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela empresa Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF. Processo Administrativo nº. 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda. CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar as Cláusula Quarta - do prazo e cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 240 dias. Prazo de vigência: 240 dias. Data da assinatura: 31/03/2023. Signatários: Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação/SEADI, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela empresa Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda. CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar as Cláusula Quarta - do prazo e cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 240 dias. Prazo de vigência: 240 dias. Data da assinatura: 29/11/2023. Signatários: Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação/SEADI, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela empresa Contratada. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 PROCESSO SEI N° 22302.000127/2023.61 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - CONTRATADA: MOURAO E LIRA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.059.252/0001-00. - OBJETO: Contratação de Empresa para Confecção de Material Gráfico. - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.270,00 (quatro mil, duzentos e setenta reais). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho: 06.125.062.2143 e 04.122.010.4335 - Elemento de despesa: 33.90.39 - Fonte de recursos: 1700. - PRAZO: Início a partir da data de assinatura e vigência adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme disposto no Art. 57, Caput da Lei 8.666/93. - DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Jesus de Melo Lira. - Responsável Legal da Empresa. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 002899/2022 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de TI para Execução do Convênio - DEPEN/MJSP-PLATAFORMA +BRASIL Nº 931601/2022. e a Defensoria Pública do Estado de Roraima. Considerando que a Homologação é ato que ratifica todo o procedimento licitatório e confere aos atos praticados aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários; Considerando que cabe à autoridade competente a homologação diante da legalidade dos atos praticados na licitação e a conveniência da contratação do objeto licitado para administração; Considerando que o artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93, prevê que os atos de adjudicação do objeto da licitação e da sua homologação serão juntados oportunamente no procedimento da licitação; Considerando que o artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, prevê que a deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto da licitação. HOMOLOGO o processo licitatório para que produza seus efeitos legais e administrativos: Item: 02,07,12 - Fracassado Itens 01 - Empresa Vencedora: R3S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 47.341.605/0001-00, com valor Total dos Itens em R$ 1.085,37 (um mil, oitenta e cinco e trinta e sete reais). Itens 03 - Empresa Vencedora: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:35.459.909/0001-97, com valor Total dos Itens em R$: 8.180,00 (oito mil, cento e oitenta reais). Itens 04 - Empresa Vencedora: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.429.437/0001-08 com valor Total dos Itens em R$: 32.467,50 (trinta e dois, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Itens 05 - Empresa Vencedora: TKS IMPORTS LTDA, CNPJ: 49.341.541/0001-72 com valor Total dos Itens em R$: 4.000,00 (quatro mil). Itens 06 - Empresa Vencedora: TKS IMPORTS LTDA, CNPJ:49.341.541/0001-72 com valor Total dos Itens em R$: 8.456,32 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis e trinta e dois centavos). Itens 08 - Empresa Vencedora: SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ:04.567.265/0001-27 com valor Total dos Itens em R$: 916,96 (novecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). Itens 09 - Empresa Vencedora: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35 com valor Total dos Itens em R$: 7.392,60 (sete mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Itens 10 - Empresa Vencedora: G PARTNER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:18.516.766/0001-99 com valor Total dos Itens em R$:5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) Itens 11 - Empresa Vencedora: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 43.586.321/0001-22 com valor Total dos Itens em R$:46.780,00 (quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). Boa Vista - RR, 13 de dezembro de 2023 VINÍCIUS ANTONY LINHARES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2023 PROJETOS DE VENDA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina retifica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 105/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste. INABILITADA: Cooperativa Mista Agrícola de Piscicultores - COOMAPEIXE. SED 96261/2023 GGG: 2023AS011576 Em 13 de dezembro de 2023 ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 103/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. VENCEDORAS: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 15, 19 e COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES -COOMAPEIXE- Item - 11. SED 91977/2023 GGG: 2023AS011573 Em 13 de dezembro de 2023 ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 138/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 138/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó. Declara. VENCEDORA: Cooperativa COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL - Itens: 05, 06, 07, 09. SED 96421/2023 GGG: 2023AS010043 Em 13 de dezembro de 2023 ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação