DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400237 237 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL , conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 29 de dezembro de 2023 às 11h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Informática, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL , conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 29 de dezembro de 2023 às 13h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através da portaria designada pela Excelentíssima Prefeita, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Dr. Getúlio Vargas, 32 - Centro, nesta cidade e no endereço eletrônico [email protected], ou ainda pelo site oficial do Município: www.felizdeserto.al.gov.br, a Tomada de Preços n.º 04/2023, referente a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço, marcada para o dia 03 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas. GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS Presidente CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); - Tipo: Maior Percentual de Desconto. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, no Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 27/12/2023, às 08:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 13 de dezembro de 2023. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através de sua Pregoeira, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 27 de dezembro de 2023 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos (Ônibus Rural Escolar e Van Minibus), em atendimento as necessidades do Município de Ibateguara. Edital acima está disponível na CPL, no sistema BNC ou através do site: http://www.ibateguara.al.gov.br/. Ibateguara -AL, 13 de dezembro de 2023. JOSIVANIA GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°09140020/2023 - CONTRATO Nº 147/2023 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE OS POVOADOS VISTA ALEGRE E BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA -AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova - AL, com CNPJ: 12.242.350/0001-43. Contratada: MF ENGENHARIA LTDA EPP, inscrição no CNPJ/MF sob n° 02.711.285/0001- 02. O preço global deste contrato é de R$ 1.089.971,27 (Um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.122.00012.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 26.782.00011.006 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 57, § 1° Inc. II e 79, § 5º, da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 008/2023, que tem por objetivo o Chamamento público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro como forma de premiação cultural com o propósito de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Lagoa da Canoa/AL, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, situada na Praça Ver. Benício Alves de Oliveira, s/n - Centro - CEP 57330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 11h00min do dia 20/12/2023. Os interessados poderão solicitar o Edital na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, no endereço descrito acima e, no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/. Lagoa da Canoa/AL, 7 de dezembro de 2023. MARINEIDE BARBOSA LEITE SILVAR Secretária Municipal de Cultura e Turismo. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 009/2023, que tem por objetivo o Chamamento público para Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, situada na Praça Ver. Benício Alves de Oliveira, s/n - Centro - CEP 57330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 20/12/2023. Os interessados poderão solicitar o Edital na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, no endereço descrito acima e, no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/. Lagoa da Canoa/AL, 7 de dezembro de 2023. MARINEIDE BARBOSA LEITE SILVAR Secretária Municipal de Cultura e Turismo. AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 37/2023-SRP Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais correlatos e insumos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 09/01/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 13 de dezembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 38/2023-SRP Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI para atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 09/01/2024, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 13 de dezembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 39/2023-SRP Pregão Eletrônico nº 039/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS para atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 10/01/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 13 de dezembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS: 319 e 320/2023 - UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 319/2023. Processo nº: 5800.111232/2023. Objeto: RP para aquisição de medicamentos integrantes da REMUME/2022 - Uso crônico e outros. Abertura das Propostas: 28/12/2023 ás 08h30. - INTERESSADO: SEMDES PE nº 320/2023. Processo nº: 3000.45356/2023. Objeto: RP aquisição medicamentos para atender as necessidades da SMS. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 13 de dezembro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Espécie: Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 036/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de Empresa para atuação em Desenvolvimento de Softwares, nos módulos de folha de pagamento, Contracheque On-line, sistema tributário, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), Portal da Transparência, Sistema de Protocolo Web, Sistema de Patrimônio Web, Sistema de Licitação, Sistema de Almoxarifado e assessoria pública - Data/Horário: 28 de dezembro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra- se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Prefeitura Municipal de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 3/23, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção do Centro de Apoio à Educação Básica no Município de Maribondo-AL. Sessão pública marcada para o dia 04 de Janeiro de 2024, às 09h. O referido edital poderá ser adquirido no e-mail [email protected] ou no horário das 08:00 às 12:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da prefeitura, situada na Rua José Sapucaia, n°01, Centro, Maribondo-AL. Maribondo-AL, 13 de Dezembro de 2023 GRACE KELLY DOS SANTOS DA FONSECA Presidente da CPL