DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 18/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 11.120.699/0001-40 - Contratado: Cirúrgica Recife Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 00.236.193/0001-84. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos em caráter emergencial para 180 (cento e oitenta) dias. Valor global do presente Contrato é de R$ 3.115.429,97 (Três milhões, cento e quinze mil, quatrocentos e vinte e nove centavos e noventa e sete reais). Recursos Próprios. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Murici-AL, 03 de novembro de 2023. Ewerton Cardoso Matias. Secretário Municipal de Saúde. - Fundamentação Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - GUSTAVO SANTOS BARBOZA 13985084467, inscrito no CNPJ sob o nº 36.157.134/0001-68. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura: Data da assinatura: 23 de outubro de 2023. Valor total: R$ 394.633,00 (Trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - Processo Administrativo no 1000080100092023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: FOX ELETRÔNICA EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 19.721.072/0001-56. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 13 de dezembro de 2023. Valor Global de R$ 249.500,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AV I S O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 (SAÚDE) A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA - ESTADO DE ALAGOAS, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARIPUEIRA-AL. Os interessados podem obter o Edital no site da Prefeitura: https://www.paripueira.al.gov.br/, ficando o credenciamento disponível por 12 (doze) meses. JOSÉ VALTER DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 059/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 28 de dezembro de 2023, às 09 horas, JOSÉ CLÁUDIO O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº TP.08.10.0001.2022 OBJETO: Prorrogação do CONTRATO Nº TP.08.10.0001.2022 pertinente a executar as obras de engenharia pertinentes a MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA PRAÇA GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. CONTRATADA: INFINITY LOCAÇOES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob o nº 41.001.216/0001- 59. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.207.429/0001-33. PRAZO: O presente termo terá o prazo de vigência a partir da data de assinatura até 12 meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0901.15.451.0001.1027 - CONSTRUÇÃO/AMPLIACAO/RESTAURACAO DE DIVERSAS PRAÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 4490510000/170000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, PARA AS IMPRESSORAS E COPIADORAS, visando atender as necessidades da Administração Municipal de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor Preço Global. Data e hora da sessão de disputa: 03/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 13 de dezembro de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 134/2023 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 31/2023 - Processo Adm. Nº 134/2023 - CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CON T R AT A DA : THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA. CNPJ: 35.428.971/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada na capacitação emocional de servidores ligados à rede municipal de ensino de São Sebastião. Fundamentação Legal: Art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei n° 8.666/93, demais diplomas legais. Valor Total de R$ 591.000.000 (Quinhentos e noventa e um mil reais) destinados à capacitação de 600 servidores Dotação: Função Programática: 12.361.0001.2005 - Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Educação. a. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 2. Função Programática: 12.361.0002.2027 - Manutenção das ações do Ensino Fundamental - 30% a. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Signatários: José Pacheco Filho - Contratante; THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA. - Contratada. Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (Aquisição de Ambulâncias) Pregão Eletrônico Nº 31/2023 Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a aquisição de Veículos do Tipo Ambulância, destinadas a atender as necessidades da rede de Saúde Municipal de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de dezembro de 2023, às 10h, (Horário de Brasília). https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 13 de dezembro de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 162/2023 - PE Nº 95/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 21.331.404/0001-38. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 162/2023 - PE nº 095/2022, que se trata de a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens.CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 162/2023 - PE nº 095/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 13/12/2023, passando a ter cobertura contratual até 13 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 13 de dezembro de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 169/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 169/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 02 (2024), em favor das empresas: JONAS A G DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob n° 32.786.481/0001-07, vencedora do itens 1, 4 e 31 perfazendo um total de R$ 90.438,00 (Noventa mil, quatrocentos e trinta e oito reais); BR MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.834.634/0001-90, vencedora dos itens 2 e 35 perfazendo um total de R$ 10.828,00 (Dez mil, oitocentos e vinte e oito reais); HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.472.743/0001-49, vencedora do item 03 perfazendo um total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais); SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.783.547/0001- 74, vencedora dos itens 5, 13, 15, 18, 20, 23, 24, 41 e 50 perfazendo um total de R$ 223.260,00 (Duzentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.368.182/0001-84, vencedora dos itens 6, 7, 26, 38 e 44 perfazendo um total de R$ 12.992,00 (Doze mil, novecentos e noventa e dois reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.778.201/0001-26, vencedora dos item 8 e 28 perfazendo um total de R$ 150.300,00 (Cento e cinquenta mil e trezentos reais); DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.520.829/0001-40, vencedora do item 09 perfazendo um total de R$ 47.880,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.889.035/0001-02, vencedora dos itens 10 e 43 perfazendo um total de R$ 139.536,00 (Cento e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais); HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.868.059/0001-88, vencedora dos itens 11, 14, 17, 19, 34, 36, 45, 46 e 53 perfazendo um total de R$ 151.734,00 (Cento e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.400.006/0001-70, vencedora do item 12 perfazendo um total de R$ 47.088,00 (Quarenta e sete mil e oitenta e oito reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 16, 21, 25, 33, 37, 49 e 52 perfazendo um total de R$ 190.500,00 (Cento e noventa mil e quinhentos reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob n° 94.389.400/0001-84, vencedora do item 29 perfazendo um total de R$ 148.500,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais); CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.359.481/0001-40, vencedora dos itens 30, 47 e 51 perfazendo um total de R$ 134.750,00 (Cento e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.674.752/0001-40, vencedora do item 40 perfazendo um total de R$ 48.528,00 (Quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.232.280/0001-69, vencedora do item 48 perfazendo um total de R$ 16.536,00 (Dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais); EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.312.871/0001-46, vencedora do item 54 perfazendo um total de R$ 3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 4 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Itens de Armarinho e Aviamentos - Parte 2. Data da Disputa: 16 de janeiro de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de dezembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 16 de janiero de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/