DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 612/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 399.975,00 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais)Data de Assinatura: 22 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 22 de novembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 05.359.481/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 74.340,00 (Setenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais) Data de Assinatura: 22 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 22 de novembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 FORNECEDORA REGISTRADA DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n. 33.785.289/0001-50 Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PROFISSIONAL ANALÓGICO/DIGITAL SEM INSTALAÇÃO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 598,88 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 16 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 16 de novembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, COMUNICACAO E INFORMATICA EIRELI inscrita no CNPJ sob n. 36.060.986/0001-50 Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PROFISSIONAL ANALÓGICO/DIGITAL SEM INSTALAÇÃO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 74.044,50 (Setenta e quatro mil e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 16 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 16 de novembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO P R EG ÃO O Município de Amapá/AP, torna público que o Pregão para Registro de Preços nº 020/2023-CPL/PMA, previsto para o dia 26/12/2023, às 10h00min, teve sua abertura adiada para o dia 27/12/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu para cumprimento dos 8 (oito) dias úteis fixados em lei. Amapá-AP, 13 de dezembro de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que o Pregão Eletrônico nº 004/2023- CPL/PMA, previsto para o dia 26/12/2023, às 11h00min, teve sua abertura adiada para o dia 27/12/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu devido problemas com a publicação no Diário Oficial da União, consequentemente alterando a data do certame para cumprimento de prazo previsto em Lei. Amapá-AP, 13 de dezembro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO P R EG ÃO O Município de Amapá/AP, torna público que o Pregão para Registro de Preços nº 024/2023-CPL/PMA, previsto para o dia 26/12/2023, às 10h00min, teve sua abertura adiada para o dia 27/12/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu para ajustes no termo de referência. Amapá-AP, 13 de dezembro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023-CPL/PMA, menor preço global por Lote, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar, e manutenção corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de todo material necessário, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá e seu(s) Fundo(s), em favor da Empresa vencedora: NATANAEL DE S. ALVES LTDA, CNPJ Nº 10.905.185/0001-37, com valor global do lote 01 R$ 893.950,00 e lote 02 R$ 10.050,00 Amapá-AP, 8 de dezembro de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, Torna Público que realizará o presente Pregão, do tipo menor preço por item. Cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAL PERMANENTE, SENDO 02 (DOIS) VEICULOS UTILITÁRIOS, COM CARGA MÍNIMA 1000 KG - TIPO PICK-UP, (O KM), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 16001052023002, TIPO DE RECURSO: POLÍTICAS PÚBLICAS ANO 20223 Nº 55901160010202303. A realização do Pregão será no dia 26/12/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 12 de dezembro 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote (único), regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores terrestres e embarcações, para atender as demandas de locomoção de seus funcionários e cargas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá. A sessão de abertura será no dia 27/12/2023, às 13h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP 13 de dezembro de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão do tipo menor preço global por lote (único), regido pelo sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material tipo, areia branca aterro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. A sessão de abertura será no dia 26/12/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 12 de dezembro de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-CPL/PMA A Prefeitura Municipal de Amapá, vem por meio desse tornar público que o Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023-CPL/PMA, foi REVOGADO por interesse da Administração para ajuste no Edital. Nova data da sessão será publicada. Amapá-AP, 12 de dezembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 003/2023 - SEMAP/PMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Calçoene e as secretarias municipais. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.030/2023 - SEMAP/PMC. Empresa vencedora: D DA SILVA DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 21.773.883/0001- 42 - LOTE 1: SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. Valor R$ 2,00 (dois reais). Calçoene/AP, 13 de dezembro de 2023. Reinaldo Santos Barros Prefeito do Município de Calçoene EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 004/2023 - SEMAP/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.043/2023-SEMAP/PMC. Empresa vencedora: A. R. GOIS - EPP - CNPJ: 14.573.661/0001-10. ITEM 1: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, 200 ML, FARDO COM 48 UNIDADES. MARCA: ANDINA. ITEM 2: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, 500 ML, FARDO COM 12 UNIDADES. MARCA: ANDINA. ITEM 3: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, 1,5 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES. MARCA: ANDINA. VALOR TOTAL R$ 222.350,00 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais). Calçoene/AP, 13 de dezembro de 2023. Reinaldo Santos Barros Prefeito do Município de Calçoene EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 005/2023 - SEMAP/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.043/2023-SEMAP/PMC. Empresa vencedora: J. M. CORREIA NETO - CNPJ: 28.118.485/0001-31. ITEM 4: RECARGA ÁGUA MINERAL SEM GÁS, 20 LITROS, MARCA: ÁGUAS DA AMAZÔNIA. VALOR TOTAL R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). Calçoene/AP, 13 de dezembro de 2023. Reinaldo Santos Barros Prefeito do Município de Calçoene