DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400241 241 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2023 - SEMTAS/PMC. Objeto: CONTRATAÇ ÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 8.000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS/PMC. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 15.106.002/2023-SEMTAS/PMC. Empresa vencedora: EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.505.417/0001-13. LOTE 1: CESTA BÁSICA. VALOR TOTAL R$ 1.339.200,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Calçoene/AP, 13 de dezembro de 2023. Gracilene Aleixo Barros Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - SEMTAS/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social - SEMTAS/PMC. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 15.106.013/2023-SEMTAS/PMC. Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTE 1: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ESTIVAS EM GERAL). LOTE 5: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (POLPAS). VALOR TOTAL R$ 831.270,00 (oitocentos e trinta e um mil, duzentos e setenta reais). Calçoene/AP, 13 de dezembro de 2023. Gracilene Aleixo Barros Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 003/2023 - SEMTAS/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social - SEMTAS/PMC. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 15.106.013/2023-SEMTAS/PMC. Empresa vencedora: A N GOMES - LTDA - CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE 2 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (FRIOS). LOTE 3 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CARNES). VALOR TOTAL R$ 100.799,00 (cem mil, setecentos e noventa e nove reais). Calçoene/AP, 13 de dezembro de 2023. Gracilene Aleixo Barros Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 004/2023 - SEMTAS/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social - SEMTAS/PMC. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 15.106.013/2023-SEMTAS/PMC. Empresa vencedora: P FONSECA DE FARIAS LTDA - CNPJ: 07.056.556/0001-49. LOTE 4 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTIGRANJEIROS). VALOR TOTAL R$ 44.698,70 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Calçoene/AP, 13 de dezembro de 2023.Gracilene Aleixo Barros Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 005/2023 - SEMTAS/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social - SEMTAS/PMC. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 15.106.013/2023-SEMTAS/PMC. Empresa vencedora: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04. LOTE 6 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (FRANGO CONGELADO). VALOR TOTAL R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Calçoene/AP, 13 de dezembro de 2023. Gracilene Aleixo Barros Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.424/2023 - Secretaria Municipal de Educação-SEMED- PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, TRANSPORTE DE MERENDA, DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL ENSINO PERTENCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, parte integrante deste documento, parte integrante deste documento; Abertura das propostas: Dia 28/12/2023 a partir das 09:00 h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 28/12/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1032118). Macapá-AP, 13 de dezembro de 2023. NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2023-CPL/PMPBA OBJETO: Aquisição de Tubo de Raios-x para o tomógrafo, modelo DURA 202, ano 2023, SCAN/SEC 0KSS, para o equipamento SIEMENS, modelo SPIRIT, serial 7007, com garantia (12 meses), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMPBA, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Licitação: 1022704 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00h, do dia 19/12/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19/12/2023, às 09h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 13 de novembro de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2023 - SEMAS/PG, oriundo da adesão da Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - SEMAS/PMCT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 001/2023 - CPL/PMCT, tendo por OBJETO: AQUISIÇÃO 50% DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE. Contratada: EMPRESA DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA inscrito no CNPJ: 29.978.138/0001-41, no valor estimado de R$ 423.175,00 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais). O Contrato terá vigência a contar do dia 11/12/2023 até 11/12/2024. Porto Grande - AP, 11 de dezembro de 2023. ITALINA DE SOUZA CARVALHO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2023 - SEMAS/PG, oriundo da adesão da Ata de Registro de Preços nº 032/2022 - SEMAS/PMFG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 032/2022 - CPL/PM FG , tendo por OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE. Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF - 29.978.138/0002-41, no valor estimado R$ 444.582,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reis). O Contrato terá vigência a contar do dia 22/11/2023 até 22/11/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2023-CPL/PMPG Objeto: Contratação de Show artistico para o dia 31/12/2023, com a atração "APARELHAGEM TREPIDANTE" durante o evento denominado "Reveillon do Povo 2023" no município de Porto Grande-AP. CONTRATADA: VISION - MARKETING E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 48.898.557/0001-06, Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - CPL/PMPG Objeto: Aquisição de Veículo (Automóvel 0 Km), Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande/Ap, Para Suprir A Equipe de Saúde da Família do Bairro Aeroporto, Conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Adjudicatária: Betral Veículos Ltda, Inscrita No Cnpj nº34.862.979/0001 - 29, Lote 01 No Valor de R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais). Porto Grande-AP, 13 de Dezembro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - CPL/PMPG Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Alimentação Para Fornecimento de Coffee Break, Kit Lanche e Refeições Tipo (Marmitex Ou Prato Feito), Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Porto Grande/Ap, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência. Adjudicatária: Versátil Empreendimentos, Inscrita No Cnpj nº 13.855.875/0001-17, Lote 01 No Valor de R$ 717.941,00 (Setecentos e Dezessete Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais). Porto Grande-AP, 12 de Dezembro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 35/2023/Pmpg-Srp, Objeto: Registro de Preço Para O Fornecimento de Óleos Lubrificantes e Graxas Para A Manutenção de Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Porto Grande/Ap. Início do Acolhimento da Proposta: Dia 18/12/2023 às 08:00, Abertura de Proposta: Dia 29/12/2023 As 09h30min; Início da Sessão de Lances do Pregão: Dia 29/12/2023 As 10h00min. Obtenção de Edital e Anexos: Sistema do Licitacoes-e.Com.Br, Pelos Links: Http://Contabilportogrande.Brasiltransparente.Net/Transparencia/, http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais, ou na sala da CPL, localizada no prédio da prefeitura de Porto Grande/AP. Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br Porto Grande-AP, 13 de dezembro de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 36/2023/Pmpg-Srp, Objeto: Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Pneus Novos Para Reposição Na Frota Pertencente A Prefeitura Municipal de Porto Grande e Demais Secretarias. Início do Acolhimento da Proposta: Dia 18/12/2023 às 08:00, Abertura de Proposta: Dia 02/01/2024 As 09h30min; Início da Sessão de Lances do Pregão: Dia 02/01/2024 As 10h30min. Obtenção de Edital e Anexos: Sistema do Licitacoes-e.Com.Br, Pelos Links: Http://Contabilportogrande.Brasiltransparente.Net/Transparencia/, Http://Www.Portogrande.Ap.Gov.Br/Licitacao/Editais, Ou Na Sala da Cpl, Localizada No Prédio da Prefeitura de Porto Grande/Ap. Local de Realização: Sistema Licitacoes- e.Com.Br Porto Grande-AP, 13 de dezembro de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 1572/2023-GAB- FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NOVO E SEM USO, O QUAL DEVERÁ ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, situada à Rua Leopoldo Machado, nº 3416, Sala C, Bairro Beirol, CEP 68.902-020, Macapá-AP, referente aos Itens 2 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55, totalizando o valor global de R$ 393.787,61 (trezentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). 2 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, situada à Alameda Quinta, nº 553, Lote Caranã, Bairro Boné Azul, CEP: 68.909-517, Macapá-AP, referente aos Itens 1 - 3 - 4 - 7 - 11 - 15 - 18 - 19 - 20 - 21 - 35 - 37 - 42 - 50, totalizando o valor global de R$ 145.773,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais). Em Vitória do Jari-AP, 13 de dezembro de 2023. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde