DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 001/2022, Tomada de Preços n° 003/2021. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Anamã Amazonas, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 12 meses, contados do dia 11/01/2023. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 06/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contrato Nº 010/2022/PMA, originário da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/PMA, objeto: Serviços de pavimento rígidos na Comunidade do Arixi, zona rural de Anamã, através do Convênio 014/2022/SEINFRA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Anamã e a empresa JMC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 12.721.129/0001-78, para mas 240 dias, contados a partir dia 01/11/2023. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 30/10/2023. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo a Carta Contrato n.º 051/2022. Dispensa de Licitação n.º 013/2022 Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Locador: José Adão Alves inscrito no CPF nº. 190.627.532-72. Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento da defensoria pública do Município de Apuí-AM.ar. Vigência: Fica prorrogada a Cláusula Sexta da (vigência) da Carta Contrato em referência, ora em vigor, que vencerá no dia 18 de dezembro de 2023, por mais 12 (doze) meses a contar do dia (19 de dezembro de 2023) e cessando pleno direito em 18 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentaria: 02.02.01- Secretaria Municipal de Administração. 04.122.0011-2010- Manutenção das atividades da secretaria Municipal de Administração. Elemento de despesas: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Fonte de Recurso: 10 - (Recurso Ordinário) Ficha: 087 Empenho: 4384 Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 12/12/2023 Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo a Carta Contrato n.º 052/2022 Dispensa de Licitação n.º 014/2022 Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Locadora: Carol da Encarnação Fernandes, inscrita no CPF n.º 525.989.932-68. Objeto: Locação de imóvel para sede do almoxarifado do Município de Apuí-AM. Vigência: Fica prorrogada a Cláusula Sexta da (vigência) da Carta Contrato em referência, ora em vigor, que vencerá no dia 25 de dezembro de 2023, por mais 12 (doze) meses a contar do dia (26 de dezembro de 2023) e cessando pleno direito em 25 de dezembro de 2024. Da Dotação: 02.02.01- Secretaria Municipal de Administração. 04.122.0011-2010- Manutenção das atividades da secretaria Municipal de Administração. Elemento de despesas: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Fonte de Recurso: 10 - (Recurso Ordinário) - Ficha: 087 Empenho: 4383 Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 12/12/2023 Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 Tomada De Preços Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: N E M Comercio De Materiais E Serviços De Mão De Obra LTDA, CNPJ 19.010.995/0001-08. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia p/ execução dos serviços de pavimentação em concreto armado de ruas em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta, por meio do termo de convênio 864904/2018 firmado entre o Min. Da Defesa E O Município". Cláusula Primeira: Inclusão da cláusula do Livre Acesso a responsabilidade da contratada: Na Cláusula Terceira do originário Contrato 018/2021, acrescenta-se em comum acordo, mais uma obrigação, A Contratada deve: Proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom cumprimento das obrigações contratuais, inclusive permitir o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. Cláusula Segunda: Prorrogação de ofício, do prazo previsto no Termo de Contrato por mais 60 dias, passando a viger de 04/01/2024 a 03/03/2024, em decorrência do desastre da estiagem ocorrida em 2023, conforme Decreto Municipal 092/2023 de 09/10/2023, que declarou situação de Emergência nas áreas do município. Data da Assinatura: 11/12/2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito de Barcelos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura, através da CPL do Poder Executivo, torna público a abertura da Tomada De Preço Nº 008/2023, no dia 02/01/2024 às 09h, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no Município, Oriundo Do Contrato De Repasse 923594/2021 - 53000, Firmado Com O Min. Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados a partir da data de publicação deste aviso, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 100,00. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Barcelos, 12/12/2023. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente daCPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023-CPL/PMB O Município, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sede da Representação do Município de Barreirinha, na Capital do Estado do AM, Rua Aurora, nº 01, Pq das Laranjeiras - Manaus - CEP: 69.058-404, para abertura de en-velopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 061/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa no Fornecimento de Pneus, Baterias e Peças de Reposição, com a finalidade de Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos pertencentes à Frota Oficial do Município, de acordo com as especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 27/12/2023, às 10h. Embasamento Le-gal: Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Federal 7.892/2013, pela Lei Comple-mentar 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal 213, de 02/05/2023 e demais legislações com-plementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retira-dos, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 14 até o dia 26/12/2023, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente me- diante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 13 de dezembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presencial: PREGÃO PRESENCIAL N. 071/2023 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para apoio ao Projeto Cidadão empreendedor famílias em situação de risco e ou vulnerabilidade social e suas potencialidades participantes dos serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Data da abertura de envelopes: 27 de dezembro de 2023. Hora: 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de medicamentos Hospitalar e químicos cirúrgicos, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 27 de dezembro de 2023. Hora: 14h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº73/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e descartáveis para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 28 de dezembro de 2023. Hora: 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação de software livre de gestão escolar - i-Educar e i-Diário. Data da abertura de envelopes: 28 de dezembro de 2023. Hora: 14h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº75/2023 - SRP Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 29 de dezembro de 2023. Hora: 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 - SRP Objeto: Eventual Contratação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, barraca, telão, banheiros químicos e gerador de energia, para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Benjamin Constant, através do sistema de registro de preço. Data da abertura de envelopes: 29 de dezembro de 2023. Hora: 14h30min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750, Sala 8, Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000 ou pelo e-mail: [email protected]. Benjamin Constant, 4 de dezembro de 2023. SEBASTIANA ALVES RODRIGUES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes das seguintes Tomadas de Preços: TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de "CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL - PROINFÂNCIA TIPO 1 - PROJETO PADRÃO FNDE, no bairro COHABAM BENJAMIN CONSTANT/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 29 de dezembro de 2023. Hora: 08:30. TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de "CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE FEIJOAL, MUNICÍPIO DE BENJAMIN CO N S T A N T / A M " .