DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino de Borba, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.586/2023-PMB. Und. Orç.: 02.04: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; Proj./Ativ.:12.361.0062.2.014: Manutenção do Programa com Alimentação Escola; 12.362.0064.2.018: Manutenção do Programa com Alimentação Escolar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00: Material de Consumo; 0500- Recursos não vinculados; 0552-PNAE-0550-QSE. Espécie: Termo de Contrato n° 158/23-GPMB, PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e ALAN KARDEC DA SILVA MAR, CPF: 074.029.732-55. Valor: R$ 7.442,70. Espécie: Termo de Contrato n° 159/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e ALCIMAR MAR DE SOUZA, CPF: 436.548.002-20. Valor: R$ 10.880,04. Espécie: Termo de Contrato n° 160/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e ALCY DOS SANTOS SOARES, CPF: 647.376.592-15. Valor: R$ 13.982,68. Espécie: Termo de Contrato n° 161/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e ALDENOR TEIXEIRA ALVES, CPF: 656.673.362-00. Valor: R$ 7.140,20. Espécie: Termo de Contrato n° 162/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS, CPF: 048.797.092-63. Valor: R$ 12.728,30. Espécie: Termo de Contrato n° 163/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e ANETICE DOS SANTOS BARBOSA, CPF: 522.383.772-04. Valor: R$ 7.000,11. Espécie: Termo de Contrato n° 164/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e ANTONIO GERALDO MASCARENHAS VIEIRA, CPF: 664.054.592- 68. Valor: R$ 15.917,20. Espécie: Termo de Contrato n° 165/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e ANTONIO JOSE MAR DE SOUZA, CPF: 882.045.292-87. Valor: R$ 19.213,59. Espécie: Termo de Contrato n° 166/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e DANIEL REIS DE MELO, CPF: 698.423.532-49. Valor: R$ 12.802,70. Espécie: Termo de Contrato n° 167/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e DERLANE BATISTA COLARES, CPF: 721.697.292-91. Valor: R$ 9.327,20. Espécie: Termo de Contrato n° 168/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e DIVANETE PINTO DA COSTA, CPF: 760.794.302-15. Valor: R$ 10.474,60. Espécie: Termo de Contrato n° 169/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e EDNO RÉGIS, CPF: 240.134.712-72. Valor: R$ 7.442,00. Espécie: Termo de Contrato n° 170/23-GPMB, PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e ELISMAR SÁ MAR, CPF: 912.945.332-15. Valor: R$ 3.484,00. Espécie: Termo de Contrato n° 171/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e ELSON FERREIRA DA FONSECA, CPF: 832.927.722-49. Valor: R$ 18.402,64. Espécie: Termo de Contrato n° 172/23-GPMB, PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e ELSON LEITE MOREIRA, CPF: 949.464.262-72. Valor: R$ 12.575,74. Espécie: Termo de Contrato n° 173/23-GPMB, PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS, CPF: 016.866.422-45. Valor: R$ 7.442,73. Espécie: Termo de Contrato n° 174/23-GPMB, PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e GERLANDIA FERNANDES RAMOS, CPF: 827.898.602-97. Valor: R$ 2.785,35. Espécie: Termo de Contrato n° 175/23-GPMB, PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e IOLANDA DA SILVA QUEIROZ, CPF: 930.077.282-15. Valor: R$ 7.442,55. Espécie: Termo de Contrato n° 176/23-GPMB, PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e JECIVALDO ALMEIDA MAR, CPF: 019.924.022-13. Valor: R$ 7.440,12. Espécie: Termo de Contrato n° 177/23-GPMB, PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e JODAT SAHDO JUNIOR, CPF: 214.515.752-20. Valor: R$ 7.599,93. Espécie: Termo de Contrato n° 178/23-GPMB, PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e JORGE DE SOUZA DO NASCIMENTO, CPF: 588.996.002-44. Valor: R$ 6.391,60. Espécie: Termo de Contrato n° 179/23-GPMB, PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e JUCELINO AMÂNCIO RODRIGUES, CPF: 418.695.592-15. Valor: R$ 1.640,00. Espécie: Termo de Contrato n° 180/23-GPMB, PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e LUCIVALDA LOPES DOS SANTOS, CPF: 014.220.772-17. Valor: R$ 13.244,12. Espécie: Termo de Contrato n° 181/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e MATIAS CRUZ DA SILVA, CPF: 011.143.992-21. Valor: R$ 15.606,20. Espécie: Termo de Contrato n° 182/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e MARCIANE ALMEIDA MAR, CPF: 887.098.252-15. Valor: R$ 2.000,00. Espécie: Termo de Contrato n° 183/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e MARCIELE MAR VIEIRA, CPF: 051.788.122-55. Valor: R$ 10.957,81. Espécie: Termo de Contrato n° 184/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e MARGARETH SÁ MAR, CPF: 872.000.072-34. Valor: R$ 6.800,00. Espécie: Termo de Contrato n° 185/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e MARILENE ARAUJO RAMOS, CPF: 347.110.232-91. Valor: R$ 10.194,14. Espécie: Termo de Contrato n° 186/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e MARINETE SILVA BARROS, CPF: 3952.597.082-53. Valor: R$ 12.448,90. Espécie: Termo de Contrato n° 187/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e MERIJANE BRASIL LIMA, CPF: 136.305.042-72. Valor: R$ 9.425,50. Espécie: Termo de Contrato n° 188/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e MOZANIL CORREIA PANTOJA, CPF: 004.136.442-27. Valor: R$ 9.006,00. Espécie: Termo de Contrato n° 189/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e PEDRO REIS FERREIRA, CPF: 485.884.312-20. Valor: R$ 4.229,37. Espécie: Termo de Contrato n° 190/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e RAISSON JOSE DE SOUZA VALENTE, CPF: 275.407.232-20. Valor: R$ 7.600,00. Espécie: Termo de Contrato n° 191/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e ROSIELE DE LIMA DIAS, CPF: 069.067.502-08. Valor: R$ 12.322,71. Espécie: Termo de Contrato n° 192/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e MARLY PINHEIRO QUEIROZ, CPF: 630.153.742-49. Valor: R$ 8.585,00. Espécie: Termo de Contrato n° 193/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e TAMARA KELLY RAMOS, CPF: 015.280.282-79. Valor: R$ 16.114,30. Espécie: Termo de Contrato n° 194/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e VALDECY RABELO SOAES, CPF: 739.038.412-34. Valor: R$ 8.672,71. Espécie: Termo de Contrato n° 195/23-GPMB,PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e LAZARO FERREIRA CHAGAS JUNIOR, CPF: 520.716.932-72. Valor: R$ 16.449,54. VALOR GLOBAL: R$ 373.212,27. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ENVIRA; Abertura da sessão: 29/12/2023, às 14h00min, horário local, na sede da CPL; Edital e Anexos disponíveis a partir do dia: 14/12/2023, na sede da CPL, localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco, Envira/AM, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira. Envira-AM, 13 de dezembro de 2023. FRANCISCO ADALBERTO PEREIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Sistema de Registro de Preços nº 026/2023 Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 026/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 424/2016, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de maquinas e equipamentos (caminhão basculante) para o Município de Fonte Boa/Am. Data e Horário de Realização: 28/12/2023 às 13:00 horas. Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa-AM, 11 de Dezembro 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá dia 27 de dezembro de 2023, as 09h30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM. O Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2023, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected]. A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 13 de dezembro de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI-AM torna público para conhecimentos dos interessados, que foi declarado DESERTO o certame referente ao edital na modalidade LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023 do tipo MAIOR LANCE, pela ausência de interessados na licitação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município, no qual os itens eram um Veículo tipo Motoniveladora e um Veículo tipo Caminhão Basculante. Itamarati-AM, 4 de dezembro de 2023. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO L E I LO E I R O