DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito D ES P AC H O DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Tomada de Preços 005/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I- Adjudicar à empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP, CNPJ 17.783.899/0001-69, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Julio Prestes, n° 2, Quadra H-3, Anexo 03, Lote Águas Claras, Novo Aleixo, CEP 69.058-544, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. José Wilson Viana Junior, RG 1787091- 7 e do CPF 835.848.112-87, o objeto da TP 005/2023, qual seja a "Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a Construção do Sistema de Abastecimento de Água no Município", perfazendo o valor global total de R$ 449.944,67. II- Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP nº. 005/2023. III- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá, 04 de dezembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Tomada de Preço 013/2023, no dia 05/01/2024, às 08h objetivando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção da Casa dos Médicos no Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 14/12/2023 a 04/01/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00, Japurá-AM, 13 de dezembro de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Educação, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 243/2023-CML/PM. Processo nº 2023.18000.19201.0.021533- SEMED. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender a Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério da Secretaria de Educação de Manaus - DDPM/SEMED, por meio da Emenda Parlamentar Federal nº 41090008. Edital disponível a partir do dia 15/12/2023, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 29/12/2023, às 9h45. Início da sessão: dia 29/12/2023, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, no site: www.comprasnet.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo do edital. Contato: fone (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 13 de dezembro de 2023. JOÃO REBOUÇAS CAVALCANTE NETO Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 28 de dezembro de 2023 às 09:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 13 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica comuns para doação para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 28 de dezembro de 2023 às 11:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 13 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Especializada para adequação à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 28 de dezembro de 2023 às 14:h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués-AM, 13 de dezembro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente daCPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a implementação de 200 sistemas individuais de geração de energia elétrica com fontes intermitentes, em regime "turn key" de materiais, equipamentos e mão de obra, para os prédios pertencentes à Prefeitura Municipal, localizados na zona rural do município de Novo Aripuanã, de acordo com termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 28 de dezembro de 2023. Hora: 08:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - CPL/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Continuados de Fornecimento de Mão de Obra e Materiais para Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil - SINAPI, e respectivos fardamentos e EPI's, a serem executados no âmbito do Poder Executivo do município de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço Global / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 28 de dezembro de 2023. Hora: 11:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda- feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã -AM, 13 de dezembro de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 59/2023 SRP Nº 57/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: B.C de Azedo - ME CNPJ N° 07.419.226/0001-7, vencedora dos itens: 4, 17, 30, 43, 56, 69, 82, 95, 108, 121, 134, 147, 160, 173, 186, 199, 212, 225, 238, 251 e 264; Elvis Roberto Matos de Souza CNPJ: 31.597.128/0001-08, vencedora dos itens: 1, 14, 27, 40, 53, 66, 79, 92, 105, 118, 131, 144, 157, 170, 183, 196, 209, 222, 235, 248 e 261; E. Silva dos Santos-EPP inscrita no CNPJ N 04.578.807/0001-67, vencedora dos itens: 8, 21, 34, 47, 60, 73, 86, 99, 112, 125, 138, 151, 164, 177, 190, 203, 216, 229, 242 e 255; Figueiredo Farma Comercio de Artigos Médicos LTDA CNPJ 21.878.578/0001-15, vencedora dos itens: 7, 20, 33, 46, 59, 72, 85, 98, 111, 124, 137, 150, 163, 176, 189, 202, 215, 228, 241 e 254; HOSPLAB Comercio de Artigos Médicos e Ortopédicos LTDA - EPP CNPJ N° 02.246.196/0001-24, vencedora dos itens: 11, 24, 37, 50, 63, 76, 89, 102, 115, 128, 141, 154, 167, 180, 193, 206, 219, 232, 245 e 258; JFB Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI CNPJ N° 26.434.440/0001-40, vencedora dos itens: 10, 23, 36, 49, 62, 75, 88, 101, 114, 127, 140, 153, 166, 179, 192, 205, 218, 231, 244 e 257; J.R. Bastos - ME CNPJ N° 13.244.549/0001-73, vencedora dos itens: 2, 15, 28, 41, 54, 67, 80, 93, 106, 119, 132, 145, 158, 171, 184, 197, 210, 223, 236, 249 e 262; MANAUARA Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares LTDA-EPP CNPJ Nº 34.669.064/0001-00, vencedora dos itens: 9, 22, 35, 48, 61, 74, 87, 100, 113, 126, 139, 152, 165, 178, 191, 204, 217, 230, 243 e 256; MEDHAUS Comercio Produtos Hospitalares EIRELI, CNPJ N° 23.611.514/0001-89, vencedora dos itens: 13, 26, 39, 52, 65, 78, 91, 104, 117, 130, 143, 156, 169, 182, 195, 208, 221, 234, 247 e 260; QUALINORTE Comercio De Produtos Hospitalares EIRELI CNPJ N° ;69.451.696/0001-08, vencedora dos itens: 12, 25, 38, 51, 64, 77, 90, 103, 116, 129, 142, 155, 168, 181, 194, 207, 220, 233, 246 e 259; RENOVAR Comercio Produtos Hospitalares LTDA-ME CNPJ Nº 34.142.066/0001-38, vencedora dos itens: 3, 16, 29, 42, 55, 68, 81, 94, 107, 120, 133, 146, 159, 172, 185, 198, 211, 224, 237, 250 e 263; RR Comercio De Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA CNPJ Nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens: 6, 19, 32, 45, 58, 71, 84, 97, 110, 123, 136, 149, 162, 175, 188, 201, 214, 227, 240, 253 e 266; T. OLIVEIRA DA ROCHA -ME CNPJ N°: 11.350.484/0001-15, vencedora dos itens: 5, 18, 31, 44, 57, 70, 83, 96, 109, 122, 135, 148, 161, 174, 187, 200, 213, 226, 239, 252 e 265. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde. Parintins, 13 de novembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 64/2023 SRP Nº 62/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: M. C. Rodrigues Junior EIRELI- ME CNPJ Nº: 10.650.757/0001-84, vencedora dos itens 1, 2, 15, 25, 27, 28, 40, 41, 43, 57, 58, 60, 83, 109, 115, 119, 132 e 136; e Comercial Triunfante LTDA - ME CNPJ Nº: 63.639.389/0001- 30, vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de expediente para atender o Fundo Municipal de Saúde. Parintins, 28 de novembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito