DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. Rodrigues Junior EIRELI- ME CNPJ Nº: 10.650.757/0001- 84 vencedora dos itens: 5, 8, 18, 26, 27, 33, 40, 45, 50, 56, 60, 72, 76, 82. Parintins, 13 de novembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 060/2023 SRP Nº 058/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidade do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, às licitantes: Comercial Triunfante LTDA - me CNPJ Nº: 63.639.389/0001-30 vencedora dos itens: 7, 8, 9, 10, 18, 19, 20, 30, 32, 33, 36, 49, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 98, 99, 105,106, 109,110, 111,112, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 141, 142 143,144, 145,146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155,156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165,166, 167, 168, 169, 170, 171,172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182,183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195; E.G. dos Santos Filho - EPP inscrita sob CNPJ: 04.166.726/001-50 vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 34, 35, 37,38, 39, 40, 41, 42, 43 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51,52, 53, 54, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,96, 97, 100, 101,102, 103, 104, 107, 108, 113, 114, 115, 116, 117, 132, 133, 138, 139, 140,196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204. Parintins, 16 de novembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 061/2023 SRP Nº 059/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios em geral para copas e cozinhas, à licitante: Comercial Triunfante Ltda - ME CNPJ Nº: 63.639.389/0001-30 vencedora dos itens: 1 a 108. Parintins, 16 de novembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 77/2023-PMP, Registro de Preços Nº 75/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 28/12/2023, às 9h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 12 de dezembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 78/2023-PMP, Registro de Preços Nº 76/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 28/12/2023, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de material químico cirúrgico e material hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 12 de dezembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO AO CONTRATO Espécie: Contrato nº 021/2023, firmado em 14/12/2023, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS e a empresa SILVIO CEZAR OLIVEIRA SANTOS LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, CONFORME CONVENIO Nº 010/2022/FAAR; Amparo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 - CPL/PMSSU; Processo Administrativo nº 0190/2023 - SEMINFRA; Vigência: 90 (noventa) dias; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.451.0014.1004 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações, Fonte: Convênio nº 010/2022/FAAR. Valor: R$ 267.150,00 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta reais). São Sebastião do Uatumã/AM, 14 de dezembro de 2023. D ES P AC H O DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 - CPL/PMSSU. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0190/2023 - SEMINFRA, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2023 - CPL/PMSSU, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, CONFORME CONVENIO Nº 010/2022/FAAR; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a deliberação do(a) Agente de Contratação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 - CPL/PMSSU; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa SILVIO CEZAR OLIVEIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.761.253/0001-76, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 254 - Bairro Centro, Itacoatiara/AM - CEP 69.100-045, para o objeto acima citado, perfazendo o valor global de R$ 267.150,00 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta reais). II - HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 - CPL/PMSSU. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. São Sebastião do Uatumã-AM, 13 de dezembro de 2023. JANDER PAES DE ALMEIDA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 55/2023-Fme. Data de Assinatura: 16/11/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 10/2023 Partes: Municipio de Tabatinga/Am Por Meio do Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação e A Empresa Mfo Lobato Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 24.967.890/0001-73, Estabelecida Na Av. Jacira Reis, 391 - São José, Cep: 69.033-008, Manaus/Am. Objeto: Obra de Construção de Escola de Educação Infantil Tipo C - Creche 002 - Padrão Fnde, Comunidade Indigena de Belém do Solimões, Conforme Termo de Compromisso nº 15034 - Fnde. Valor global R$ 980.009,96 (Novecentos e oitenta mil nove reais e noventa e seis centavos) Rubrica Orçamentária: Valor disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.365.0070.1019 - Construção e/ou Ampliação e Eq u i p a m e n t o s para Unidades Educacionais do Ensino Infantil. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte Pagadora: 719 - FNDE/PAC II E, referente à contrapartida para a conclusão dos serviços, correrá por conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.365.0070.1019 - Construção e/ou Ampliação e Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Infantil. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte Pagadora: 11 - FUNDEB 30% - Contrapartida Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 14 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tabatinga e A Comissão Permanente de Licitação, No Uso de Suas Atribuições Legais; Considerando O Que Estabelece os Procedimentos Licitatórios, Regidos Pelas Leis 8.666/93 e Legislações Adicionais; Considerando O Teor da Ata Emitida Pela Comissão Permanente de Licitação, Resultado do Processo de Licitação Tomada de Preços nº 10/2023/Cpl - Pmtbt Destinados A "Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Obra de Construção de Escola de Educação Infantil Tipo C - Creche 002 - Padrão Fnde, Comunidade Indigena de Belém do Solimões, Conforme Termo de Compromisso nº 15034 - Fnde". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa MFO LOBATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.342.072/0001-85, no valor de R$ 980.009,96 (Novecentos e oitenta mil nove reais e noventa e seis centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga-AM, 13 de novembro de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TP nº 08/2023, objeto: Pavimentação em área rural destinadas ao escoamento produtivo no Município de Tonantins/AM, Data do certame 29/12/2023, às 13:00hs, local: Rua Leopoldo Peres, Snº-Centro, retirada do edital no E-mail: [email protected], e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente. Tonantins-AM, 13 de dezembro de 2023 GILVAN DA COSTA RAMOS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Pref. Mun. de Abaré/BA, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 038/2023. TIPO: Menor Preço Por Item/Kit. DATA: 27/12/2023, ás 09:00h. OBJETO: Aquisição de kits de Livros didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. FUNDAMENTAÇÃO: LF Nº: 10.520/02, DF Nº: 10.024/19, LC Nº'S: 123/06 e 147/14, DF Nº: 8.538/15 e LF Nº: 8.666/93. Inf.: Na Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. Inf.: Adicionais: (0xx75) 3287-2222/2470. A retirada de edital será pelo o e-mail - [email protected] e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Abaré/BA, 13 de dezembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Pregoeiro