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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 246

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400246 246 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 61133694/2022) Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0611336-94 - PARTES: AG E N T E FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E TOMADOR - MUNICIPIO DE AMARGOSA - BA - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo incluir o agente promotor, no Contrato de Financiamento nº 0611336-94, de 29/07/2022. ASSINAM: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGENTE FINANCEIRO, Maine Santiago Oliveira Sampaio; PREFEITO MUNICIPAL - TOMADOR, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior; AGENTE PROMOTOR - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, Rosângela Oliveira Santos de Almeida. Data de Assinatura: 30/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 Tipo: Menor preço, adjudicação: por item A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 28/12/2023, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANTÔNIO GONÇALVES. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Antônio Gonçalves-BA, 13 de dezembro de 2023 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá no auditório da Prefeitura de Araçás, situada na Praça Matriz, nº. 160, Centro, Araçás - Bahia, no dia 29 de dezembro de 2023 às 09 horas e 00 minutos, Horário do Estado da Bahia, os interessados em participar do Leilão objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS-BA, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DOS ANEXOS I DO REFERIDO PROCESSO. O Edital e seus anexos estão publicados na integra no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: licitaçã[email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 160 - Centro - Araçás - Bahia das 08:00 as 12:00 horas. Araçás, 13 de dezembro de 2023. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 031/2023. Objeto: contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Abertura/Disputa: 27/12/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1032146. Baianópolis/Ba, 13 de dezembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial SRP nº 039/2023 - exames de laboratório para atender pacientes do Município no decorrer do ano de 2024. Abertura dia 27 de dezembro de 2023 às 08:30 hs. Torna público o Pregão Presencial SRP nº 040/2023 - lavagem de veículos da frota ou a serviço da administração no decorrer do ano de 2024. Abertura dia 27 de dezembro de 2023 às 10:30 hs. Torna público o Pregão Presencial SRP nº 041/2023 - aquisição de computadores, impressoras, suprimentos de informática e contratação de serviços de manutenção e recarga. Abertura dia 27 de dezembro de 2023 às 14:00 hs. Inf na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do tel: 77 3450-1616 e pelo email: [email protected]. Barra da Estiva - BA, 13 de dezembro de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 030/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de quadros brancos e outros itens, como pincel para quadro branco, tinta para pincel e apagadores, para a Secretaria Municipal de Educação, visando atender as demandas das Unidades Escolares. Tendo em vista alterações no termo de referência. Barreiras-BA, 13 de dezembro de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Tipo Menor Preço Global por Lote - OBJETO: serviços de reforma e manutenção da Escola Municipal de Alambique, Escola Daniel Galdino no Povoado de Alto Alegre, Escola Municipal do Povoado Alto da Porteira, Escola João Francisco Pereira do Povoado da Barreira, Escola Pedro Ricardo Queiroz do Povoado de Boa União, Escola Ana Faustina dos Santos do Povoado de Bom Gosto, Escola Maria Quitéria dos Santos do Povoado de Brasileiro, Escola Municipal Febrônio Teles do Povoado de Curralinho, Escola Municipal José Quintino Rocha do Povoado de Ipoeira, Escola Municipal Horiosvaldo Santos do Povoado de Ladeira, Escola Municipal José Pedro da Mota do Povoado de Lagoa da Cruz, Escola Municipal do Povoado de Lagoa dos Umbus, Escola Municipal Antônio Luiz Damião do Povoado de Minação, Escola Municipal Roque Avelino de Queiroz do Povoado de Nova Brasília, Escola Municipal Roque Avelino de Queiroz Filho do Povoado de Ouricuri, Escola Municipal São José do Povoado de Periquito, Escola Municipal Antônio Cândido Pereira do Povoado de Rosário, Escola Municipal do Povoado de Santa Rosa e Escola do Povoado Velho Domingo, na Zona Rural do Município e Grupo Escolar Agenor de Freitas, Centro Educacional Desembargador Júlio Virgínio e Escola Municipal Jorge Luiz Silva Santos, na Sede do Município de Barrocas. Data da Abertura: 29/12/2023, às 08:30hs. Informações e retirada do Edital de Licitação, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 054-2023-PE, objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 13/12/2023 a 27/12/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 27/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 12 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 055-2023-PE, objeto: Aquisição de carnes bovina, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 14/12/2023 a 28/12/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 28/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 13 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 056-2023-PE, objeto: Aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e máquinas da frota deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 14/12/2023 a 28/12/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 28/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 13 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n° 053-2023-PE, objeto: Aquisição de pães para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 13/12/2023 a 27/12/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 27/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 12 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto: fornecimento de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito em atendimento as necessidades de todas as Secretarias. Dia 29/12/23 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na CPL, Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba-BA, 13 de dezembro de 2023. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira