DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, o resultado de classificação das propostas de preços das empresas habilitadas para a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme, a seguir: ORDEM EMPRESAS VALORES SITUAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO 1 IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA 199.277,35 CLASSIFICADA 2 J MATOS CONSTRUÇÕES 204.314,12 CLASSIFICADA 3 SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA. 209.487,99 CLASSIFICADA 4 CONSTRUTORA STS 211.958,32 CLASSIFICADA 5 ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 219.230,33 CLASSIFICADA 6 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA 220.407,14 CLASSIFICADA 7 ENGECON EMPREENDIMENTOS LTDA. 227.322,69 CLASSIFICADA 8 ASCN CONSTRUTORA LTDA 229.647,39 CLASSIFICADA 9 RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 237.698,29 CLASSIFICADA 10 AJ MONTAGEM INDUSTRIAL 241.668,86 CLASSIFICADA Por fim, a Comissão, informa que, fica aberto, a partir desta publicação, o prazo legal de 05 dias úteis, para a interposição de recursos, no caso de alguma empresa, se sentir prejudicada. Informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3425-1390. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP ID Nº 1032028 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 017/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 27 de dezembro de 2023, às 14h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 13 de dezembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATO DE CONTRATO Inexgibilidade de Licitação Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 Contrato 151/2023. Contratante: PMC-Ba Contratada: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município de Caetanos/BA, referente a complementação devida do VMAA do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério/FUNDEF. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor: R$ 4.220.000,00 (quatro milhões e duzentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 0305 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2011- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 339035- SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Fundamentação legal: art. 74, inc. III, "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 02PRP/2023 Tipo: Menor Preço por Item O Município de Caldeirão - Bahia, torna público que HOMOLOGOU em 12/12/2023, o pregão presencial Nº 02PRP/2023, que objetivou o Registro de Preços da Futura e Eventual Fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Prefeitura de Caldeirão Grande e demais secretarias, tendo como vencedora a empresa: EMPRESA LICITANTE: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.778.541/0001-80, R$ 3.533.400,00 (três milhões quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos reais). Caldeirão Grande/BA, 12 de dezembro de 2023. CANDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023 para aquisição de pneus, câmara e ar e protetores para atender as diversas secretarias municipais do município de Candeal - BA a ser realizada no dia 28 de dezembro de 2023 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1031985. Candeal/BA, 13 de dezembro de 2023 LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral para manutenção das diversas Secretarias deste Município, no ano 2024. DATA: 27/12/2023. HORÁRIO: 09h. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: e/ou na [email protected], sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h às 12h. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE RETIFICAÇÃO A PMCG, através da Secretaria de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que decidiu RETIFICAR a Publicação AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº S006/2023, Data da Circulação: D.O.U, Nº 222, quinta- feira, 23 de novembro de 2023; JORNAL A TARDE Salvador, quinta- feira, 23 de novembro de 2023, Onde se lê MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27, R$90.698,00; Leia-se MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27, R$90.689,00; DIARIO DO MUNICIPIO, edição 5.584, ano 9, 21 de novembro de 2023, pagina 3,. Capim Grosso-BA, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2023 O Município de Castro Alves-BA, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nº 044/2022 realizará CD n° 049/2023 PA nº 105/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE ESCRITÓRIO E CLIMATIZAÇÃO PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 15/12/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 20/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação. Modalidade: CONVITE Nº. 020/2023. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 093/2023, Edital de Licitação Nº. 038/2023, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 c/c com Decreto Presidencial nº. 9.412/20218 e alterações e Lei Complementar nº. 123/06, alterada pelas Leis Complementares nº. 128/2008 e 147/2014, Decreto nº. 8.538/2015. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes (cadeiras fixa empilhável para auditório e fogão industrial), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Chorrochó-BA. Conforme especificação no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Sessão de abertura: 21/12/2023 às 09:00hs. Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: (75) 3477-2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa especializada com disponibilização de mão de obra e equipamentos, para inerente prestação de serviços de roçagem manual e/ou mecanizada, capina manual, destocagem, desmatamento, caiação de meio fio e poda de arvores, de logradouros públicos do município, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no memorial descritivo e edital. Data do Certame: 29 de dezembro de 2023. Horário: 09:30h (horário local). Local: Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe Bahia. O conjunto do Edital poderá ser obtido no Setor de Licitação das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, mediante o pagamento da taxa de reprodução, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Conceição do Jacuípe/BA, 13 de dezembro de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de ônibus urbano e rural escolar do município de Conceição do Jacuípe/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 28/12/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 13 de dezembro de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 O Pregoeiro realizará o Pregão Presencial SRP nº.15/2023.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, Hortifruti e material de consumo, com entrega parcelada, destinados a Secretaria Municipal de Saúde ,deste Município, conforme especificações constante do termo de referência-Anexo I. Abertura: 27/12/2023, às 08:30 hs. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Lomanto Júnior nº. 01, Centro, Cravolândia-BA, aquisição do Edital no site.cravolandia.ba.gov.br e informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00 horas, Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia - BA, 13 de dezembro de 2023. ZENILDO TORRES SOARES