DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva, das unidades escolares, creches municipais e prédios públicos da educação já existentes, e as unidades que porventura vierem a ser inauguradas futuramente, por demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Dias d'Ávila/BA. Abertura: 28/12/2023 às 09:00h; Dias D'Ávila-BA, 13 de dezembro de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 132/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETOS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO BRUMADO PARA BARRAGEM DO PAULO, PARA SEDE E LOCALIDADES, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/01/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 13 de dezembro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 133/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/01/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 13 de dezembro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 134/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/01/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 13 de dezembro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PA 2703/23 Homologa o resultado da Licitação: PE N° 031/2023, do tipo Menor Preço por Item, aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para atender as necessidades da Creche Municipal Sonham de Criança da Rede Municipal de Ensino, que declarou vencedoras as empresas: 1 - MAXWELL DE NOVAIS SANTOS - CNPJ/CPF: 14.625.838/0001-85 venceu 24 itens, com o valor total de R$ 136.698,07; 2 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - CNPJ/CPF: 10.541.479/0001-27 venceu 41 itens, com o valor total de R$ 73.696 ; 3 - EDMARIO LEAL SAMPAIO ME - CNPJ/CPF: 14.832.075/0001-43 venceu 3 itens, com o valor total de R$ 27.624,00 ; 4 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ/CPF: 32.238.774/0001-41 venceu 3 itens, com o valor total de R$ 7.468,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 245.486,25 Filadelfia/BA, 12 de Dezembro de 2023 ODEJONNES PEREIRA BARBOSA Prefeito em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2023 Comunica o resultado PE N° 031/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta pata aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para atender as necessidades da Creche Municipal Sonham de Criança da Rede Municipal de Ensino, que declarou vencedoras as empresas: 1 - MAXWELL DE NOVAIS SANTOS - CNPJ/CPF: 14.625.838/0001-85 venceu 24 itens, com o valor total de R$ 136.698,07 ; 2 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - CNPJ/CPF: 10.541.479/0001-27 venceu 41 itens, com o valor total de R$ 73.696 ; 3 - EDMARIO LEAL SAMPAIO ME - CNPJ/CPF: 14.832.075/0001-43 venceu 3 itens, com o valor total de R$ 27.624,00 ; 4 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ/CPF: 32.238.774/0001-41 venceu 3 itens, com o valor total de R$ 7.468,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 245.486,25 Filadelfia/Ba, 6 de Dezembro de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE GANDU, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público a abertura do Credenciamento Nº 017/2023. Objeto: contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços de Arbitragens esportivas e afins; conforme Processo Administrativo nº 499/2023. A documentação será recebida no período de 21/12/2023 a 21/12/2024, para análise no horário das 08 às 12 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Gandu, Setor de Licitações, Rua Manoel Libanio da Silva, nº 20, Centro, Gandu; CEP 45.450-000, Gandu - Bahia, 14/12/2023. Informações: [email protected]; Fone: (73) 3254-0386. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023, tipo menor preço por lote, objetivando a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL, a ser realizada no dia 28 de dezembro de 2023, às 09h00min (nove horas), no seguinte endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br. Edital e Anexos disponíveis no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151. Gavião - BA, 13 de dezembro de 2023. LUCIVAL SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (CONTRATO Nº 102/2022) 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0102/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Queimadas, zona rural do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Cidadania (Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos), por intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº 869602/2018, Contrato de Repasse nº 1057222-41. PERÍODO: 13/12/2023 à 13/10/2024. (CONTRATO Nº 103/2022) 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/12/2023 à 13/04/2024. (CONTRATO Nº 261/2018) 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0261/2018 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSLOC CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.584.213/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para cobertura da quadra do Centro Educacional Professor Agnaldo Viana Pereira - CEPAVP, distrito de Quixabeira, Município de Governador Mangabeira/BA, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Termo de Compromisso nº 201803219/2018 firmado entre o FNDE e o Município de Governador Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 13/12/2023 à 13/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Processo: 0272/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial nas instalações prediais utilizadas pela Secretaria de Educação de Governador Mangabeira-BA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ORSE - Orçamento de Obras de Sergipe e subsidiariamente em outros sistemas de referencial de custos oficiais, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 77/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 12 de dezembro de 2023 LUÍS ARMANDO Pregoeiro