DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1031568 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h às 13h. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e (77) 9-9976-2035, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA/BA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação modalidade PP nº 027/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens e utensílios, com o escopo de suprir as demandas do município de Ibiquera/Ba. Tipo Menor Preço por Lote. Sessão: 28 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://www.ibiquera.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça São José, 32, Centro, no horário 08h00min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA/BA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação modalidade PP nº 028/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera BA. Tipo: Menor Preço por Global. Sessão: 29 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://www.ibiquera.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça São José, 32, Centro, no horário 08h00min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Ibiquera-BA, 13 de Dezembro 2023 MÁRIO CORREIA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 R E P E T I Ç ÃO O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023. Objeto: Contratação Futura e Eventual de Serviços de Locação de Infraestrutura Diversa para Realização de Eventos Festivos no Município de Ibititá/BA. Sessão: 28/12/2023, às 8h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Refeição dos Discentes da Rede Pública de Ensino Municipal - Merenda Escolar. Sessão: 28/12/2023, às 10h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Produtos de Limpeza e Higiene para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e duas respectivas Secretarias Municipais. Sessão: 28/12/2023, às 14h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Móveis Escolares destinados às Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino Municipal. Sessão: 28/12/2023, às 16h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Ibititá, 13 de dezembro de 2023. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Ibititá/BA, por conduto de sua prefeita, faz saber que o AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de dezembro de 2023, Seção 3, nº 235, página 299, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023", leia-se "Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023". NILVA BARRETO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 423/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: DUSQ CONSULTORIA BIOMÉDICA LTDA; CNPJ/MF nº.: 04.268.870/0001-05; OBJETO: Prestação dos serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada - PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada de Saúde, edificada pelo Ministério da Saúde; VALOR TOTAL: R$ 118.081,60 (cento e dezoito mil e oitenta e um reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº: 424/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: LABOMAC ANALISES LABORATORIAIS LTDA; CNPJ/MF nº.: 11.069.052/0001-30; OBJETO: Prestação dos serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada - PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada de Saúde, edificada pelo Ministério da Saúde; VALOR TOTAL: R$ 118.081,60 (cento e dezoito mil e oitenta e um reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023- SRP O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0008/2023, no dia 27/12/2023, às 14h15, a presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informáticas e acessórios, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Igaporã e suas secretarias, durante 12 (doze) meses. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-BA, 13 de dezembro de 2023. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 No aviso da Tomada de Preços nº. 007/2023, publicado no D.O.U. de 08/12/2023, Seção 3 - Nº 233, Pag. 288." Onde se lê: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CEL. BALBINO FELIX, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", Leia-se: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CEL. BALBINO FELIX, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO". TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 No aviso da Tomada de Preços nº. 010/2023, publicado no D.O.U. de 12/12/2023, Seção 3 - Nº 235, Pag. 300." Onde se lê: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", Leia-se: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO". Irará, 12 de dezembro de 2023. DINORÁ BINA DOS SANTOS SOUZA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES RDC Nº 001-S/2023 O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Regime Diferenciado de Contratação RDC 001-S/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E REPAROS DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Sessão de Julgamento dia 04/01/2024, às 09:30hs. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, na Avenida Comendador Firmino Alves, 110 - Centro. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 13 de dezembro de 2023. JOANNE PEREIRA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 CREDENCIAMENTO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 237/2023 O Município de Itacaré-Ba, representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor Antônio Mário Damasceno, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 237/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projetos de Vendas às 09:30 h do dia 05 de janeiro de 2024 (Setor de licitação), na antessala do setor de licitações, situado Rua Rui Barbosa, Nº 11, Centro Itacaré-Ba e no mesmo local, às 10:00h, será iniciada sessão para análise dos projetos, com indicação dos proponentes. Edital disponível no diário oficial do Município https://sai.io.org.br/ba/itacare/site , ddemais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itacaré, 13 de dezembro de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 6/2023 O Município de Itacaré/BA torna público que realizará no dia 15 de janeiro de 2024 às 10:00h, no anexo da sede da Prefeitura Municipal, sessão pública da licitação sob a modalidade de LEILÃO, do tipo MAIOR OFERTA, tendo por objeto: LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE , tendo por objeto: A ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA LADEIRA GRANDE, S/N, ALTO DA BOA VISTA, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NA MATRÍCULA Nº 7.127, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE ITACARÉ/BA (LIVRO Nº 02 - REGISTRO GERAL)., nos termos deste Edital, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e autorização consubstanciada na Lei Municipal nº 434 de 16 de fevereiro de 2023. Edital no Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/itacare/site/diariooficial. Outras Informações através do e-mail: itacaré[email protected].