DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400250 250 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LEILÃO Nº 7/2023 O Município de Itacaré/BA torna público que realizará no dia 19 de janeiro de 2024 às 10:00h, no anexo da sede da Prefeitura Municipal, sessão pública da licitação sob a modalidade de LEILÃO, do tipo MAIOR OFERTA, tendo por objeto: modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE , tendo por objeto: ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOM RAFAEL, KM 04, RODOVIA ITACARÉ/ILHÉUS, ITACARÉ/BA, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NA MATRÍCULA Nº 5.076, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE ITACARÉ/BA (LIVRO Nº 02 - REGISTRO GERAL), DE PROPRIEDADE DESTE ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, nos termos deste Edital, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e autorização consubstanciada na Lei Municipal nº 434 de 16 de fevereiro de 2023.Edital no Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/itacare/site/diariooficial. Outras Informações através do e-mail: itacaré[email protected]. Itacaré, 13 de dezembro de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 10.520/02 e suas alterações, e em observância ao Processo Administrativo nº 149/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de contratação de empresa para FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S10, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 3.068.678,94 (três milhões, sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). POSTO RIO DA PRATA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº. 24.408.926/0001-89 Itagimirim-BA, 12 de Dezembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria Geral do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 314/2023, fica homologado o Processo Administrativo nº 149/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S10, tendo como vencedora a empresa: POSTO RIO DA PRATA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº. 24.408.926/0001-89 VALOR: R$ 3.068.678,94 (três milhões, sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação. Itagimirim-BA, 12 de Dezembro de 2023 LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 46/2023 Menor Preço Valor Global. Objeto: Adequação de estradas vicinais. Abertura; 29/12/2023, às 08:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023 destinada à Aquisição de medicamentos, Insumos para Diabéticos, Material Odontológico, Químico,Penso/Hospitalar para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Termo de Referência. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 26 de Dezembro de 2023, às 09:300h, na Secretaria de Administração Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colegio Luiz Viana Filho) Centro - Itajuípe - Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, na sede da PMI das 8:00 às 13:00h. Demais publicações e informações através do correio eletrônico: [email protected] ou pelo tel. (73) 3238-1712. Itajuípe - Bahia, 13 de dezembro de 2023. CHARLES O. DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o aviso de Tomada de Preços nº. 003/2023, visando à Contratação de empresa visando a prestação de serviços de manutenção, reparos de prédios públicos, com fornecimento de materiais e mão-de-obra no município de Itajuípe-Ba. Data da sessão: 28/12/2023 - Horário: 09:30hrs. Local de realização: Departamento de Licitações - Sede da Prefeitura Municipal - Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe/Ba; O edital, na íntegra, está disponível para consulta no Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00 às 13h00 - Informações: pelo correio eletrônico: [email protected] - Tel.: 73 3238-1712. Itajuípe, 13 de dezembro de 2023. ROSEMEIRE J. NERY Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 A Prefeitura Municipal de Itamaraju, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações em específico no seu Artigo 25, "caput", torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO para futura contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diversos na área de saúde, incluindo realização de exames laboratoriais, sem vínculo empregatício, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os critérios, termos, condições, especificações e valores constantes no Edital de Credenciamento de nº 003/2023 e seus anexos. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação desse Município e/ou pela Secretaria Municipal de Saúde, sito a Rua D. Pedro I, nº 65, Centro, Itamaraju, Bahia. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitação, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, das 08:00h às 12:00h, na Praça da Independência, nº 244, Centro, Itamaraju - Bahia. Telefone 0800 000 1061. Itamaraju (BA), 13 de dezembro de 2023 MARCELO ANGÊNICA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Itanhém/BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o Credenciamento n° 002/2023, com o objetivo de contratação de prestadores de saúde diversos, visando à ampliação dos serviços ofertados pela Rede Municipal de Saúde. Este procedimento é autorizado por meio do Processo n° 002/2023 será regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. O prazo para único do presente credenciamento é a partir do dia 02/01/2024. Informações adicionais, bem como cópia do edital para o credenciamento, serão obtidas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Teixeira de Freitas n° 01. Itanhém, 13 de Dezembro de 2023 JOABE LACERDA PIRES Secretário Municipal da Saúde MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 275-2023/TOMADA DE PREÇOS n° 001-2023. Contratação pela modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 001-2023. Processos Administrativos nº 019-2023. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Construção/Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares De 128 Unidades, A Serem Distribuídas Entre Zona Urbana E Zona Rural Do Município De Itatim - Ba, Em Parceria Com A Funasa, Programa 3621120220026-222 - Saneamento Básico - Ação 21ci, Através Do Convenio Nº 934055/2022. Empresa Contratada: Dorata Construções E Empreendimentos LTDA, CNPJ: 24.089.530/0001-16, com o valor global R$ 2.996.027,32 (dois milhões novecentos e noventa e seis mil e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Data: 07/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2023 Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelado de Fornecimento de equipamentos tecnológicos, móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 27/12/2023 09h00minh. Sitio eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1200, [email protected]. Em 13 de dezembro de 2023. ADRIANA BITENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 042/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição medicamentos psicotrópicos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2023, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 13 de dezembro de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar Pregão Presencial objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à rede mundial de computadores - internet, destinados aos órgãos do poder executivo e acessos públicos na sede e no interior do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 27/12/2023 às 9hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 13 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais constatação de serviços de confecção de próteses dentarias destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, abertura no dia 28/12/2023 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 13 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito