DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Objeto. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos, para atender às necessidades do Município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 29/12/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1031997. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO de PREÇO Nº 006/2023, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 Lei complementar nº123/06 e no Decretos Municipal nº 004/2019 e 006/2019, no dia 26/12/2023 às 9:00h, tendo como objeto a SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM E EQUIPAMENTOS, INCLUSO MONTAGEM E DESMONTAGEM A SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência e seus anexos. O edital completo poderá ser adquirido a partir do dia 14.12.2023, através do site: http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br/ Muritiba - BA, 13 de dezembro de 2023. ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições, torna público o ADIAMENTO da sessão da TOMADA DE PREÇO N° 007/2023. Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação no Povoado da Barriguda no Município de Nordestina/BA. Designando desde já nova data de abertura para o dia 18/12/2023, às 09:00 horas. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2023 Objeto: aquisição de material médico hospitalar e material odontológico. Menor preço por lote. Sessão: 27/12/23. Abertura de propostas: às 8:30h. Início da sessão pública: às 9:30h, no BLL www.bll.org.br. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2023 Objeto: aquisição de Medicamentos. Menor preço por lote. Sessão: 27/12/23. Abertura de propostas: às 14h. Início da sessão pública: às 14:30h, no BLL www.bll.org.br. Informações: das 8 às 12h, na CPL ou www.bll.org.br. Nova Redenção-Ba, 13 de dezembro de 2023. ACÁSSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 051-2023-PE, objeto: Contratação dos serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, para a atender a demanda do município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 14/12/2023 a 27/12/2023 até às 09:30 horas, Sessão: às 10:00 do dia 27/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 13 de dezembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023- BB Nº 1025412 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção dos veículos leves, ônibus, caminhões e máquinas pesadas deste Município, para o exercício de 2024. ABERTURA: 27/12/2023, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 13 de dezembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 168/2023, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente para ressuprimento do serviço de nutrição, para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Foi tempestiva, apreciada e julgada procedente. A sessão inaugural fica definida para o dia 27/12/2023 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo carroceria, 0 km, ano não inferior a 2023 - Vencedora: PEDRAGON AUTOS LTDA - R$ 133.500,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 176/2023. Tipo: Menor preço do Item. Abertura: 27/12/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de Material Pedagógico Complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.Wendel Cordeiro Marques- Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 177/2023. Tipo: Menor preço do Item. Abertura: 27/12/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de kit Projeto Ampliando o Desenvolvimento Infantil para Ensino Fundamental 1, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo, para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238 WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA PregoeiroS R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 222 de 23 de novembro de 2023 - PE N°. 153-2023 - Onde se lê: Vencedora: NUNES DE ALMEIDA LTDA - R$ 225.000,00 Leia-se: Vencedora: NUNES DE ALMEIDA LTDA - R$ 1.294,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0150/2023 modalidade Pregão Presencial nº 042/2023 SPR nº 036/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de internet para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.107.374/0001-15. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 036/2023 - Contrato nº 0150/2023, Contratada: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, Objeto: a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de internet para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I com o valor de R$ 13.638,96 (treze mil seissentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), vencedora no LOTE II com o valor de R$ 1.346,74 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), vencedora no LOTE III com o valor de R$ 2.567,82 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), vencedora no LOTE IV com o valor de R$ 2.262,55 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), vencedora no LOTE V com o valor de R$ 1.793,33 (um mil setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), vencedora no LOTE VI com o valor de R$ 1.933,33 (um mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), vencedora no LOTE VII com o valor de R$ 1.933,33 (um mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), vencedora no LOTE VIII com o valor de R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 29.036,06 (vinte e nove mil trinta e seis reais e seis centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0152/2023 modalidade Pregão Presencial nº 044/2023 SPR nº 037/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de empresa