DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400253 253 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 especializada para execução dos serviços de transmissão do sinal de Internet para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.107.374/0001-15. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 037/2023 - Contrato nº 0152/2023, Contratada: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, Objeto: a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de empresa especializada para execução dos serviços de transmissão do sinal de Internet para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I com o valor de R$ 22.913,28 (vinte e dois mil novecentos e treze reais e vinte e oito centavos), vencedora no LOTE II com o valor de R$ 14.320,80 (quatorze mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos), vencedora no LOTE III com o valor de R$ 7.160,40 (sete mil cento e sessenta reais e quarenta centavos), vencedora no LOTE IV com o valor de R$ 14.320,80 (quatorze mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 58.715,28 (cinquenta e oito mil setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA., CNPJ 13.675.681/0001-30, Pregoeira designada DECRETO nº 006/2023, TORNA PÚBLICO o Edital de Licitação Pregão Eletrônico 09/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip ou ainda por sistema automatizado do tipo aplicativo ou software fornecidos pela empresa contratada) na forma eletrônica, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, com critério de julgamento Menor Lance (menor taxa de administração), a ser julgado nos termos da Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto 7.746/12, Decreto 7892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei 11.488/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 14/12/2023 às 08h00min do dia 27/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 27/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 27/12/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Outras informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA, 13 de dezembro de 2023 ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 027/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINODBAÇU - BA, CONFORME CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Dezembro de 2023, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Gessica Luana Leite Santos, Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 028/2023, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Pindobaçu - BA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Dezembro de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.918/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de praça contemplando quadra, arquibancada, playground infantil e academia ao ar livre na Rua da Paz (Ladeira do Paraguai) no bairro Paraguai no município de Porto Seguro - Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 29/12/2023, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 13 de dezembro de 2023. JESSONIEL SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Menor preço global. Objeto: serviço de telediagnóstico (telecardiologia) em cardiologia com atendimento de acordo com as necessidades da secretaria de saúde. Prestação de serviços de análise de eletrocardiogramas ("ecg"), captados e registrados através de sistema especial via web, e também disponibilização pela contratada, de aparelhos monitores, necessários a transmissão das informações dos ecgs, em regime de comodato. Sessão de abertura: 27/12/23 às 8h. COD. Licitações-e: nº 1031935. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP Menor preço global. Objeto: aquisição de medicamento para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão de abertura: 27/12/23 às 9h. COD. Licitações- e: nº 1031930. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: tel. 7532521043. Ruy Barbosa-Ba, 13 de dezembro de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2023, Processo Administrativo N° CPL171/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, Higiene, Descartáveis, Equipamentos para Limpeza e Utensílios Domésticos para uso das diversas secretarias do município. Às 08h30min do dia 27/12/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. ou através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1032031. Santa Barbara-BA, 13 de dezembro de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-034/2023 O Prefeito de São Domingos, Bahia, resolve: ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Data da Adjudicação: 13/12/2023 Objeto da Licitação: Aquisição de 03 (três) veículos tipo automóvel 0km, objetivando a estruturação da rede de SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, REFERENTE A PORTARIA 886/2023, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-BA. Empresas favorecidas: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA. Valor: R$ 239.000,00 e JUBIABA VEICULOS LTDA. Valor: R$ 69.000,00. São Domingos-BA, 13 de dezembro de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-034/2023 O Prefeito de São Domingos, Bahia, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Data da Homologação: 13/12/2023 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL 0KM, objetivando a estruturação da rede de SE R V I ÇO S DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, REFERENTE A PORTARIA 886/2023, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-BA. Empresas favorecidas: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA. Valor: R$ 239.000,00 e JUBIABA VEICULOS LTDA. Valor: R$ 69.000,00. São Domingos-BA, 13 de dezembro de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados na Licitação - modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, pagina 308, Edição 235 e Jornal de Grande Circulação, em 13/12/2023, retifica o respectivo AVISO DE EDITAL e OBJETO DO EDITAL: Onde se lê: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS, QUIOSQUE ABERTO, IMPLANTAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, PARQUE INFANTIL, ÁREA DE GINÁSTICA E OUTRAS ÁREAS EXISTENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA". Leia-se: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS, QUIOSQUE ABERTO, IMPLANTAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, PARQUE INFANTIL, ÁREA DE GINÁSTICA E OUTRAS ÁREAS EXISTENTES, NA PRAÇA DO MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA". São Gonçalo dos Campos, 13 de dezembro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 022/2023. Processo Administrativo nº 097/2023. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para eventuais fornecimentos de Combustíveis do tipo (Óleo Diesel B S10, Óleo Diesel S500 e Gasolina Comum) no município de Juazeiro/BA, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 09/01/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br Sento Sé-BA, 13 de Dezembro de 2023. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2023_Republicação tipo: Menor Preço Global, Processo Administrativo 3701/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução complementar de saldo remanescente de obra referente a escola padrão FNDE 12 salas com quadra poliesportiva, no bairro Boa Esperança no município de Serrinha-BA. Sessão de Abertura 16/01/2024 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br.