DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO PREGÃO PRESENCIAL N°033/2023- Abertura: 26/12/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para fornecimento de Material de limpeza com entrega diária para diversas Secretaria do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 12 de dezembro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas escolas municipais Bom Jesus, Nossa Senhora De Fátima, Elenice Pinheiro Souza De Jesus e Otávio Mangabeira. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 354/2023- TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Leis nº 8.666/93, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 10.201.542/0001-86, LOTE 1 - R$ 448.504,98 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos e quatro reais e noventa e oito centavos) ; LOTE 2 - R$ 446.317,55 (quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) ; LOTE 3 - R$ 473.617,73 (quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos e dezessete reais e setenta e três centavos); LOTE 4 - R$ 471.644,47 (quatrocentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Ubaíra-BA, 12 de dezembro de 2023. LÚCIO PASSOS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 28/2023 - SRP Data de abertura 28/12/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba, BA. 15 de dezembro de 2023. Marco Eduardo Nunes Lima - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 29/2023 - SRP Data de abertura 28/12/2023, às 09h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba-BA, 15 de dezembro de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Administrativo n° 0330/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação da praça da Amendoeira na localidade de Gameleira, no município de Vera Cruz/BA. Sessão de Abertura: 16/01/2024 às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz -BA, 13 de dezembro de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 2º AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023) Processo Administrativo nº 0303/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Fardamento, Mochilas, Estojos e Tênis Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 27/12/2023 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 29/12/2023 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 29/12/2023 às 11h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz -BA, 13 de dezembro de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.01/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1212.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAAP Nº 4886 do Convênio Nº 043/2022 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Dezembro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28 de Dezembro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 28 de Dezembro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 13 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.042/2023 PE Pregão Eletrônico Nº 15.042/2023 PE. Aquisição de veículos para uso das Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 28 de dezembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 13 de dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Secretaria de Planejamento e Gestão torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para futuras e eventuais Prestações de Serviços Complementares e Continuados, com dedicação exclusiva de Mão de Obra dos Serviços Auxiliares de Apoio em Atividades, através de Pregão Eletrônico, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, visando satisfazer às necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE, foi REVOGADO. O Termo de Revogação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail: [email protected]. Aracoiaba-CE, 12 de dezembro de 2023 VALDENIA SILVEIRA LIMA Secretária de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.13.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de dezembro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de dezembro de 2023 GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.12.001, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar PNAE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 27 de Dezembro de 2023 (27/12/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 13 de Dezembro de 2023 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro