DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Adjudicação e Homologação: 12 de Dezembro de 2023. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Marciana de Araujo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Camocim - CE, 12 de Dezembro de 2023 MARCIANA DE ARAUJO ALMEIDA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 031/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.10.24.001- SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneu, câmara de ar e protetores de fabricação nacional para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação. Órgãos Interessados: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania/ Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente/ Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil/ Secretaria de Infraestrutura/ Secretaria de Saúde/. Empresas: Select - Com. e Serv. LTDA, com menor o valor para o Lote 01 de R$ 1.949.999,61 (Hum milhão novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos) e Lote 02 R$ 579.999,99 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Validade: 12 meses, ou seja, de 08/12/2023 a 08/12/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 06 de Dezembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.001-TP Objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I José Coelho Carvalho, na localidade de Coqueiro, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE. O Presidente da CPL comunica o ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10, apresentou CND Municipal fora do prazo de validade, até 29/10/2023, porém se enquadra nos benefícios da LC 123/2006, e a referida certidão deverá ser solicitada caso a mesma venha ser declarada vencedora; 2 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 3 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 4 - MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 5 - J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 42.305.921/0001-02; 6 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 36.470.117/0001-86; 7 - AOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.001.303/0001-43; 8 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 9 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; 10 - CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.633.615/0001-09; 11 - CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 12 - ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; 13 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; 14 - FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; 15 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 16 - ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 17 - CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.629.277/0001-13; 18 - 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 19 - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.671.963/0001-06; 20 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 21 - GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 22 - SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.412.053/0001- 80; 23 - ELTROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; E declaradas Inabilitadas: 1 - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 2 - MADEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 3 - V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.431.054/0001-03; 4 - PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 5 - DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.313.191/0001-09; 6 - ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; 7 - EMMY'S EDIFICAÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; 8 - WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 14.781.255/0001-43. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel/CE, 13 de dezembro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.18.001-TP Objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F. Manuel Bernardino Santiago, na localidade de Lagoa de Souza, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE. O Presidente da CPL comunica o ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 2 - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.671.963/0001-06; 3 - TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 4 - CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 5 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 6 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; 7 - CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; E declaradas Inabilitadas: 1 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 2 - MADEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 3 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.470.117/0001-86; 4 - PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 5 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 6 - AOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.001.303/0001- 43; 7 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 8 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; 9 - CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 10 - 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 11 - F M S OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ Nº 46.319.340/0001-80; 12 - ELTROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 13 - SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; 14 - ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; 15 - WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 14.781.255/0001-43; 16 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 17 - EMMY'S EDIFICAÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; 18 - V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.431.054/0001-03; 19 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; 20 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇO S LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel/CE, 13 de dezembro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.02 - SME A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.11.02 - SME, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material didático para atender as necessidades dos professores e alunos do Projeto Educação Física Escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 13 de dezembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.01 - SME A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Dezembro de 2023, às 13h30min (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.12.01 - SME, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 13 de dezembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.008/2023- SRP A Pregoeira do Município de Chaval - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 10.008/2023- SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco, junto a Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 03.01.2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 03.01.2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03.01.2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico do compras.gov.br: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Chaval - CE, 13 de dezembro de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023-SEDUC Tomada de Preço Nº 05/2023-SEDUC. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 09 de Janeiro de 2024, às 09h, para o objeto retelhamento geral das escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de dezembro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.12.08.01 A Comissão de Pregão de General Sampaio torna público que no próximo dia 28 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Processo na Modalidade Pregão Presencial sob N° 2023.12.08.01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventual e Futura Prestação de serviços de videomonitoramento, com fornecimento e instalação de equipamentos, conforme detalhamento, para atender as necessidades junto as unidades administrativas do Município de General Sampaio, na sala de Comissão de Licitação, situada na Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Informações: (085) 3357-1088. General Sampaio-CE, 13 de Dezembro de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro