DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400256 256 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE SRP Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de dezembro de 2023 às 09h:00min no portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 00.009/2023-PE SRP com o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos 0km para atender as diversas Secretarias do Município de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 13 de Dezembro de 2023 KARINE EDUARDO DOS SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.12.01 SRP O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.12.01 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 28 de Dezembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Municipal Vicente Arruda e UPA 24 horas, através da Secretaria de Saúde no Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 13 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108.01-2023-SRP-PE O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação e em conformidade com o que dispõe as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores resolve Adjudicar e Homologar a decisão da Comissão de Pregão ao PE Nº 0108.01-2023-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Vencedores: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO. CNPJ: 22.684.715/0001-43, com valor de R$ 371.294,83 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.394.436/0001- 66, com valor de R$ 1.908.682,87 (hum milhão, novecentos e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta sete centavos); JACQUELINE SILVA FROTA, CNPJ: 46.763.015/0001-02, com valor de R$ 552.443,50 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Data: 19 de outubro de 2023. Ibicuitinga-CE, 13 de dezembro de 2023 FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2023.11.13.01 SEDUC; 2023.11.13.02-SEDUC; 2023.11.13.03-SEDUC Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000 Centro - Ibicuitinga-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Contratadas: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ Nº 10.394.436/0001-66 com valor de R$ 88.842,68 (oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO-ME, CNPJ Nº 22.684.715/0001-43 com valor de R$ 3.962,28 (três mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos); JACQUELINE SILVA FROTA-EPP, CNPJ Nº 46.763.015/0001-02 com valor de R$ 5.181,13 (cinco mil, cento e oitenta e um reais e treze centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0108.01-2023-SRP-PE, Prazos: 31 de dezembro de 2023. Origem dos Recursos: nº 10.02.12.306.0003.2.049 e elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Data: Ibicuitinga-CE, 13 de novembro de 2023 Signatários: Contratante: Secretaria de Educação - FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE. Contratado: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Representante Legal; L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO-ME, Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho - Representante Legal; JACQUELINE SILVA FROTA-EPP, Sra. Jacqueline Silva Frota - Representante Legal. Ibicuitinga-CE, 13 de novembro de 2023. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 15/12/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 28/12/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 28/12/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 28/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA Julgamento das Propostas de Preços e Resultado Final - Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA - OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI. PROPOSTAS DE PREÇOS CLASSIFICADAS: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL: R$ 2.178.602,22 e I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA: R$ 2.192.285,45. PROPOSTA DE PREÇOS DESCLASSIFICADA: EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA , por não apresentar a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, descumpriu os seguintes itens 5.1.1, letra d), item 5.5, item 7.9, letra a) e item 7.10 do Edital, concomitantes com os itens 12 e 13 do Projeto Básico/Termo de Referência. A Licitante I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA obtive Nota da Proposta Comercial de NC = 90,00 (noventa) pontos e a Licitante CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL obtive Nota da Proposta Comercial de NC = 100,00 (cento) pontos. PONTUAÇÃO FINAL (PF) POR ORDEM DECRESCENTE DE NOTA: 1ª (primeira) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, PF = 95,80 (noventa e cinco virgula oitenta) pontos e a 2ª (segunda) I CARE ESTRATÉG I A AMBIENTAL LTDA, PF = 83,70 (oitenta e três virgula setenta) pontos. LICITANTE VENCEDORA COM A MAIOR PONTUAÇÃO FINAL (PF): CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, que obteve PF = 95,80 (noventa e cinco vírgula oitenta) pontos. Fica aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, a partir da circulação desta publicação. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu. Iguatu-CE, 13 de Dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/23/PE-SS O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 28/12/2023 às 11h00min, através do site "www.bllcompras.org.br", o Pregão Eletrônico nº 42/23/PE-SS, para o Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de medicamentos, material hospitalar, laboratorial, odontológico e Raio-X, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 13 de dezembro de 2023 PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/CHP-SE Chamada Pública nº 02/23/CHP-SE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda em sessão que se realizará no dia 11 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/Ce, 13 de dezembro de 2023 PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-CH-FMS A Comissão Especial Avaliadora da Secretaria de Saúde, localizada na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua Padre Angelim, Nº 120, Centro, Ipueiras-CE, informa que estará recebendo no período de 01 de janeiro de 2024 a 30 de Novembro de 2024, em dias úteis, de segunda à sexta-feira no horário de 07hs -12hs e de 14hs -17hs as propostas de credenciamento da Chamada Pública Nº 002.23-CH-FMS, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde para atender às demandas da Secretaria de Saúde de Ipueiras-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Ipueiras/CE, 13 de Dezembro de 2023 ISABELA DA SILVA ROSA XIMENES Presidente da Comissão Especial Avaliadora da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS. Extrato do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços. Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 12.23.12.11.001-PA Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Aquiraz/CE. Origem: Pregão Eletrônico nº 13.016/2023-PERP Ata de Registro de Preços Nº 13.016/2023.01 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Educação de Itaitinga/CE O Sr. Hiderval da Silva Sousa - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Processo nº 12.23.12.11.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a aquisição de conjuntos escolares e carteiras universitárias para alunos da rede municipal de ensino para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecidos: JR Maia Neto Comercio ME - CNPJ nº 26.904.751/0001-26, Endereço: Rua F do Loteamento Cajazeiras II, Nº 92-Loja 02 - Cajazeiras, Cidade Fortaleza/Ce, representante legal, Sr(a). Jaime Rodrigues Maia Neto, CPF nº 028.254.443-75, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 2.961.000,00 (dois milhões e novecentos e sessenta e um mil reais). Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 12.03.12.361.0171.1.015.0000 e 12.03.12.365.0171.1.016.0000 - 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.542.0000.00.. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 13 de Dezembro de 2023. Hiderval da Silva Sousa Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136.