DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400263 263 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo coleta e análise em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória e de outros Municípios referenciados. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 29 de dezembro de 2023, nos termos estabelecidos no Edital Nº 008/2023, ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0003, e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 008/2023, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2023. Informações: [email protected] Vitória-ES, 12 de dezembro de 2023 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - PROCESSO Nº 2724623/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0107. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DA COLEÇÃO PROJETO DE VIDA E ATITUDES EMPREENDEDORAS PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULARES E DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA. Início de entrega das propostas: dia 15/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 28/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 11 de dezembro de 2023 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 26/12/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico n° 54/2023, tendo por objeto Aquisição de 01 (UM) automóvel de passeio para ser sorteado através do Programa Natal de luz e prêmios no âmbito do Município de Águas Lindas de Goiás - GO, através da lei Municipal n° 1.623/2022. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 13 dezembro de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 22/01/2024, às 8h00min, na Sala de Reuniões da CPL, PREGÃO PRESENCIAL SRP, âmbito local, tendo por objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios, padaria, açougue, material de limpeza, material elétrico e eletrônico, hortifruti alimentícios para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Aloândia - GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 13 de dezembro de 2023. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 71/2023 FUNDAMENTAÇÃO: artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AMARALINA - GO CONTRATADO: MAX7 CONSTRUÇÕES COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO:. Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 071/2023, o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13/12/2023 à 31/12/2023, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. VALOR DO ADITIVO: O valor do presente acréscimo é de R$ 43.692,74 (quarenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). DATA ASSINATURA: 13/12/2023 PROCESSO: 4729/2023 TOMADA DE PREÇO: 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 64/2023 FUNDAMENTAÇÃO: artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARALINA - GO CONTRATADO: MACARO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 064/2023, o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR DO ADITIVO: O valor do presente acréscimo é de R$ 43.890,09 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais e nove centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13/12/2023 à 31/12/2023, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. DATA ASSINATURA: 13/12/2023 PROCESSO: 4728/2023 TOMADA DE PREÇO: 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 29/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 051/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DESTINADOS À DEMARCAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, conforme a solicitação n°. 000463/2023 da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, constante no Processo Administrativo (SEI) nº. 01201.00002504/2023-92, de acordo com os termos e especificações do Edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 13 de dezembro de 2023. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 Aparecida do Rio Doce-GO, 13 de Dezembro de 2023 Na condição de Gestora Municipal de Saúde do Município de Aparecida do Rio Doce, convocamos os credenciados da 2° Ata de Habilitação: IZABELLE S.C.ASSIS, DERIVALDO J. S. MASCARENHAS, JESSYKA C. R. ALMEIDA, FERNANDO.A.REZENDE, LAILA.B.M.COSTA, ANNA C. C. S. QUEIROZ, LABORATORIO IMED, ANALISA-LAB A.C S OCUPACIONAL, GYN ARTE.P DENTARIA LTDA, JULIANA G. GOMES, GNOSE S.MEDICO LTDA, bem como os credenciados referente a 3° ata de habilitação os credenciados: VERIDIENE APa. S. GUIMARAES, ALYSSON F. SILVA, OLIMPIA C.G. SILVA e BRENA L. F LEONEL, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 03/2023. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações a partir do dia 13/12 a 15/12/2023 das até 16:30h. A não assinatura do contrato no prazo assinalado caracterizará a recusa em sua assinatura, ensejando a aplicação das penalidades cabíveis. ANA CRISTINA COSTA Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS/GO. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Aragarças, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, torna público o aviso de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços Nº 004/2023, oriundo do processo nº 7407/2023, a saber: EMPRESAS HABILITADAS: ANACELIO CASTELO DE SOUSA; INABILITADA: RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA. GISELY VIEIRA TORRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENOPOLIS torna publico o Registro de Preços referente ao Processo n° 2686 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de toner 100% novos e originais e derivados, compatíveis com as marcas e modelos solicitados para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go., tendo como vencedoras as Empresas: MB DA SILVA PINHEIRO COMERCIO SERVIÇOS - CNPJ 15.643.028/0001-14, vencedora dos itens:4, 11, 14, 22, 26, perfazendo o valor de R$ 34.280,00; MEGA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 24.952.998/0001-92, vencedora dos itens:2, 5, 9, 10, 15, 16, 20, 23, 25, perfazendo o valor de R$ 43.827,00; PAPELARIA NOVA OPÇÃO LTDA - CNPJ 33.550.880/0001-29, vencedora dos itens:6, 7, 12, 13, 24, 27, perfazendo o valor de R$ 43.563,00; RB LIFE LTDA - CNPJ 22.229.359/0001-78, vencedora dos itens:1, 3, 17, 18, 19, 21, perfazendo o valor de R$ 36.650,00; Totalizando o Valor de R$ 158.320,00( cento e cinquenta e oito mil e trezentos e vinte reais ). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 13/12/2024 e esta disponível no site . Maiores informações no endereço RUA GABRIEL RAIMUNDO DE SOUSA, nº 555, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1160. ARENOPOLIS, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARENOPOLIS torna publico o Registro de Preços referente ao Processo n° 1260 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Registro de preços, para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (CESTAS BÁSICAS) visando atender as famílias carentes do município de Arenópolis-Go, amparada pela Secretaria Municipal de Assistência Social., tendo como vencedora a Empresa: Sandro Aparecido de Sousa -ME - CNPJ 03.346.654/0001-60, vencedora dos itens:1, perfazendo o valor de R$ 34.750,00; Totalizando o Valor de R$ 34.750,00(trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais ). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 13/12/2024 e esta disponível no site. Maiores informações no endereço RUA GABRIEL RAIMUNDO DE SOUZA, nº 555, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1166. ARENOPOLIS, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. CÍCERA PACHECO DE ARAÚJO Secretária Municipal da Assistência social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 5/2023 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, que estará recebendo a partir do dia 15 de dezembro de 2023, em sua sede, no horário de expediente, as inscrições de Profissionais da Saúde, para prestação de serviços diversos (Previsto em seu Anexo I), em