DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400262 262 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - SERP O Município de João Neiva, Por Meio do Fundo Municipal de Saúde de João Neiva: Torna Público: Aquisição de Produtos Oriundos de Adesão A Atas de Registro de Preços do Sistema Estadual de Registro de Preços - Serp, Conforme: Pe nº 387/2023/Fornecedor: Promefarma Medicamentos e Prod Hospitalares/ Ata nº 0863/2023/ Valor: R$ 99,855/ Pe nº 373/2023/ Fornecedor: Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda / Ata nº 0968/2023/ Valor: R$ 1.246,00/ Pe nº 340/2023/ Fornecedor: Costa Camargo Comercio de Prod Hospitalares Ltda - Filial/ Ata nº 0650/2023 /Valor: R$ 295,40/ Pe nº 678/2022 /Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda/ Ata nº 0032/2023 /Valor: R$ 771,00/ Pe nº 386/2023 /Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda /Ata nº 1167/2023 /Valor: R$ 88,20/ Pe nº 415/2023 /Fornecedor: Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda / Ata nº 1115/2023 /Valor: R$ 570,00/ Pe nº 390/2023 /Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/ Ata nº 0917/2023/Valor: R$ 3.380,00/ Pe nº 383/2023/Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda / Ata nº 0864/2023/Valor: R$994,80/ Pe nº 405/2023 /Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda / Ata nº 1073/2023 /Valor: R$1.596,28/ Pe nº 444/2023/Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda / Ata nº 0874/2023 /Valor: R$ 1.740,00/ Pe nº 391/2023 /Fornecedor: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda / Ata nº 0774/2023/ Valor: R$ 2.898,00/ Pe nº 392/2023/Fornecedor: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda/ Ata nº 0884/2023 /Valor: R$257,25/ Pe nº 090/2023 /Fornecedor: Hmd BraSIL COMERCIAL LTDA / Ata nº 0281/2023 /Valor: R$ 1.536,00/ Processo: nº 20222-1DKP8 /Fornecedor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA / Ata nº 1234/2022 /Valor: R$ 98,80/ PE nº 193/2023 /Fornecedor: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / Ata nº 0420/2023 /Valor: R$ 67,20/ PE nº 340/2023 /Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA / Ata nº 0648/2023 /Valor: R$ 58,90. João Neiva-ES, 13 de dezembro de 2023. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 27 de dezembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000050/2023, Processo Administrativo N.º 048582/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO - PANOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra- se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0042. Marataízes - ES, 13 de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Município de Montanha, torna público a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: Jhone Alves Nascimento Objeto:Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo/pães, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de Limpeza pública, e as escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil (Creches e Pré escolas), deste Município Montanha/ES. Montanha, 13 de Dezembro de 2023. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2 / 2023 - SRP O Fundo Municipal de Assistencia Social, torna público a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: Jhone Alves Nascimento Objeto:Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo/pães, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social (CRAS E CREAS) deste Município Montanha/ES. Montanha, 13 de Dezembro de 2023. ERIKA FRANCISCHETO SAMPAIO Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO Nº 590218/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0033 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de link dedicado de internet via fibra óptica. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 27/12/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia-ES, 13 de dezembro de 2023. GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0002 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré- Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até o dia 04/01/2024, das 07:00 às 13:00, no Protocolo Geral, situado no endereço descrito abaixo. Abertura: às 08:00 horas do dia 05/01/2024. O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347 - Centro - Nova Venécia - ES. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia, 13 de dezembro de 2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atendimento as necessidades das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, conforme descrição e quantidades dispostas no Termo de Referência. Processo Eletrônico nº. 002743/2023, oriundo da Sec. Municipal de Educação. Fim do cadastramento das Propostas e abertura da sessão: 8h, do dia 27/12/2023. Edital completo disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br/licitacoes. Contato através do tel: (27) 3266-1181, ramal 2006. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0029 Sta. Leopoldina, 13 de dezembro de 2023. MIKE MULLER STANGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 02/01/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 13 de dezembro de 2023. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 160/2023, Processo Administrativo nº 70260/2023 SEMAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CIDADE DO GAROTO. Conforme segue: LOTE 01: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68 VALOR: R$ 19.514,67 LOTE 02: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68 VALOR: R$ 5.408,49 LOTE 03: FRACASSADO LOTE 04: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68 VALOR: R$ 3.669,73 LOTE 05: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68 VALOR: R$ 3.501,93 LOTE 06: DESERTO LOTE 07: FRACASSADO ID(TCEES) 2023.069E0600003.01.0013 Serra-ES, 13 de dezembro de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0014 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICA e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 007/2023, conforme processo administrativo 15.143/2023 - SEINFE. Objeto: contratação de empresa de engenharia para o serviço de execução de muro de contenção no Bairro Nova Belém. Arrematante Vencedor: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, com valor de R$ 1.341.489,20 (um milhão trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Viana-ES, 13 de dezembro de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 7063840/2021. Contrato nº 617/2023. ID Cidades nº 2023.077E0600002.01.0020. Contratada: Villa Construtora Ltda. Objeto: Contratação no regime semi-integrado de empresa ou consórcio especializado na elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de construção do Centro de Referência de Atenção ao Idoso (CRAI) localizado a Rua João Bastos Vieira, 40, Bairro Ilha de Santa Maria, no Município de Vitória/ES. Valor: R$ 7.420.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e vinte mil reais). Dotação: 15.01.10.122.0005.1.0031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NA REDE SEMUS; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 (OUTRAS OBRAS E INTALAÇÕES) e 4.4.90.51.80; Fonte: 1.500.0015.1002 (RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - SAÚDE. Prazo de vigência: 810 (oitocentos e dez) dias. Nº da Nota de Empenho: 3301-000. Data da assinatura do termo: 04/12/2023. Pareceres Jurídico (PGM) 540/2023 e Técnico (CGM) 0312/2023, constante dos autos.