DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400261 261 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - Proc. nº 1667/23 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.01.0008 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 938702/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; Nova data e horário: 29/12/2023 (sexta-feira), às 13h. O Edital e seus anexos (ambos retificados), na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 13 de dezembro de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 43/2023 - PMAV Pregão Eletrônico Nº. 013/2023. Processo Originário Nº. 1581/2023. Processo Aditivo Nº. 8043/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA; Contratada: KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; Objeto: Prorrogação do prazo contratual do Contrato Administrativo nº. 043/2023 - PMAV, que versa sobre a Aquisição de Escavadeira Hidráulica, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Atílio Vivácqua-ES. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 48/2023 - PMAV Pregão Eletrônico nº 014/2023 - SEAG/ES. Ata de Registro de Preços nº 010/2023. Processo E-DOCS nº 2022-3B3DJ. Processo Administrativo PMAV Nº 4844/2023. Processo Originário Nº. 1581/2023. Processo Aditivo Nº. 8043/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE AT Í L I O VIVÁCQUA. Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual do Contrato Administrativo nº. 048/2023 - PMAV, que versa sobre a Aquisição de Retroescavadeira em atendimento ao objeto do Convênio nº 937843/2022. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 5714/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, que serão destinados à alimentação escolar nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Boa Esperança/ES, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo 2024. Apresentação de habilitação e Projeto de Venda: 15/12/2023 a 04/01/2024. Abertura dos Envelopes: 05 de Janeiro de 2024, às 08h:00. Fornecimento do Edital: Segunda a quinta-feira, no horário de 07h:30min às 11h:30min e das 13h:00min às 17h:00min e na sexta-feira, no horário de 07h:00min às 13h:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, situada à Avenida Senador Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança - ES. Site www.boaesperanca.es.gov.br. Maiores informações pelo telefone (27) 3768-6531 CI: 2023.013E0500005.18.0001 Boa Esperança-ES, 13 de dezembro de 2023. LUCIANA RESENDE S. CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Prestação de Serviços N° 021-Obr/2021 Contratante: Município de Colatina. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: O Presente Termo Tem Por Finalidade Alterar O Item 8 da Clausula Oitava do Contrato de Prestação de Serviços N° 021-Obr/2021, Assinado Em 09/12/2021, Que Terá Vigência Por 36 Meses A Partir da Data de Sua Assinatura. Valor Global: Para Efeito Desta prorrogação não houve valor acrescido. JOÃO GUERINO BALESTRASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0027 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA. Empresa Vencedora: SOCIEDADE COELHO LTDA. Valor Global: R$ 294.244,00 Conceição do Castelo-ES, 13 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP Ampla Concorrência Com Cota Reservada Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas Uasg 985633, Código de Identificação Cidades/Tce-Es: 2023.021e0700001.02.0032 O Município de Conceição do Castelo, Es, Torna Público A Quem Possa Interessar, A Publicação do Edital do Pregão Eletrônico (Srp) nº 000051/2023, Que Objetiva A Aquisição de Comida A Quilo (Self-Service) e Marmitex Com Comida Padrão, Visando Atender As Necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura. Tipo Menor Preço Por Item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 04 de janeiro de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 13 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 178/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.982/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0078,que tem como objeto para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de piso vinílico na rampa e patamar da EMEIEF Ana Rocha Lyra, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação. Em que se sagrou vencedora a empresa: DECOLAR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA, no LOTE ÚNICO no valor de R$21.150,00 (Vinte e um mil, cento e cinquenta reais).O pregão finalizou com total global de R$ R$21.150,00 (Vinte e um mil, cento e cinquenta reais) Guarapari-ES, 13 de dezembro de 2023. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Processo Licitatório Nº 69/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 069/2023 - Pregão Presencial nº 052/2023. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina, conservação de meio fio de canteiros e de áreas com paisagismo, serviços de manutenção e conservação de PVS de canteiros e de áreas com paisagismo, serviço de plantios de mudas, serviços de roçada, poda de árvores e corte, serragem e desdobramento em peças de árvores, serviços de plantio de grama com fornecimento, com abertura marcada para o dia: 27/12/2023 - Horário: 09:00h. Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, considerando a solicitação do ordenador de despesa. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Tel.: (28) 3543-1711, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0023 CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 ID CidadES: 2023.032E0700001.02.0022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, mediante a Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.181, de 04 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de câmeras de monitoramento, Cabo XLR, microfone e tripé para microfone. A realização do certame está prevista para o dia 29/12/2023 (vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e tres) às 10h (Dez horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537-2270 - E-mail: licitacao @iconha.es.gov.br. Iconha-ES, 13 de dezembro de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada (Caminhão toco com caçamba basculante, modelo: Tector 15-210), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por meio do Convênio/MDR nº 924899/2021 - Plataforma+Brasil nº 055178/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Itarana/ES, conforme especificações estabelecidas no anexo I deste CONTRATO. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial. AMPARO: Convenio/MDR n° 924899/2021 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023 - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. Processo n°002774/2022 de 13 junho de 2022. Origem: Secretaria Municipal de Transportes Obras e Serviços Urbanos. ID CidadES: 2023.036E0700001.16.0009 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo Ao Contrato nº 9/2023 Código de Identificação Cidades Contratação: 2022.039e0700001.02.0019 Número do Contrato: 009/2023. Tipo do Contrato: Prestação de Serviços. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-Es. Cnpj: 15.626.810/0001-25. Contratada(O): Poltrona Plus Serviços Ltda. Cnpj Ou Cpf: 03.241.181/0001-36. Endereço: Rua Doutor Eurico de Aguiar, 130 - Santa Helena - Vitória - Es - Cep: 29055042. Objeto: O Presente Instrumento Tem Por Objetivo Alterar A Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9104 de 01 de Dezembro de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 31 de Dezembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 353.115,00 (trezentos e cinquenta e três mil cento e quinze reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 09/2023, já com a redução de 25% do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão - Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000034/160000000000 DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos