DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram julgadas classificadas as propostas das empresas Agape Engenharia e Servicos LTDA - ME, CJR Construtora LTDA - ME, G7 Construcoes e Servicos LTDA - EPP, Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME e Teles Solucoes em Imoveis LTDA - ME. Efetuada as comparações de preços e adotado o critério de julgamento das propostas fixado no edital, chegou-se ao seguinte resultado classificatório. Relação por: Classificação - Empresas - R$ Valor Global; 1ª - CJR Construtora LTDA - ME - R$ 108.124,31; 2ª - Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME - R$ 111.947,41; 3ª - Agape Engenharia e Servicos LTDA - ME - R$ 125.113,42; 4ª - G7 Construcoes e Servicos LTDA - EPP - R$ 134.088,60; 5ª - Teles Solucoes em Imoveis LTDA - ME - R$ 141.517,19; A Empresa CJR Construtora LTDA - ME, foi declarada vencedora por ter apresentado o menor preço em conformidade com o requerido no Edital. Empresas Desclassificadas. Relação por: Razão Social - Motivos da Desclassificação; L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME - Item 9.3 divergente; cronograma divergente. A composição de custos não está devidamente assinadas ou rubricadas em todas as folhas pelo representante legal e Responsável Técnico da Licitante (Item 6.1.1.1. do Edital).; Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA - EPP - Preço unitário mão de obra divergente.; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA - ME - Preço unitário mão de obra divergente. Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/Ce, 13 de dezembro de 2023 THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.11.01 Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a manutenção (preventiva e corretiva) de praças, canteiros e passeios na sede e zona Rural do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, do tipo maior desconto linear (menor preço) sobre a Tabela SEINFRA/CE 27.1. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas participantes a seguir: Agile Serviços e Transportes LTDA; AOS Construções LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções; Aqua Construtora e Comércio; AR Construções e Obras de Instalações LTDA; Arcturo Construções e Serviços LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimento LTDA; Clezinaldo Construções LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Construtora Moraes LTDA; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Contrutora AC LTDA; Delmar Construções LTDA; Extremo Construções e Serviços LTDA; F M S Oliveira; F. Marcio de Araújo Medeiros; G.A Rabelo Junior; Império Empreendimentos e Serviços LTDA; JD Engenharia LTDA; JMX Neto Construtora LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; M.A. Feitosa de Sousa LTDA; Marfhis Construções e Serviços de Edificações LTDA; Master Serviços e Construções EIRELI - ME; Max e Miranda Construtora LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; MK Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; MP Serv de Const de Edifícios e Locação de Equipamentos; North Empreendimentos e Serviços LTDA; PMG Construção e Locação LTDA; Premiere Locações e Serviços LTDA; R.A. Construtora LTDA; R.E. Sousa Construções e Serviços LTDA; R.S.M. Pessoa LTDA; Ramilos Construções EIRELI ME; Real Serviços LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Sigor Construções e Serviços EIRELI; Tecta Construções e Serviços LTDA; W & R Construções Locações LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram declaradas Inabilitadas as empresas a seguir por não atendimento aos itens apontados: A.T Farias de Sousa ME - 3.1.6.; 3.3.3.; 3.3.4.;3.3.4.1.; 3.4.; 3.4.2.; 3.5.; D.Sousa Rios -3.1.6.; 3.2.2.; 3.2.3.; 3.2.4.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.2.7.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4. e 3.4.2.; Epyo Construções & Serviços LTDA - 3.4.1.2.; Engercon LTDA - 3.4.1.2.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.3.; EPS Construtora EIRELI ME - 3.1.6.; 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.3.; 3.5.1.; 3.5.3.; F. Alisson Zuza do Nascimento - 3.1.6.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.; 3.4.2.; 3.5.; F.M. Cruz de Sousa LTDA - 3.2.2.; 3.2.3.; 3.2.4.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.3.4.1; 3.4.; 3.4.2.; 3.5. Francisco Anderson Lucio - 3.3.4.; 3.3.4.1.; 3.4.1.2.; 3.4.2.2.3.; M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA - 3.4.1.2.; N. Landy Boto Portela - 3.1.6.; 3.2.2.; 3.2.3.; 3.2.4.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.2.7.; 3.3.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.; 3.4.2.; RM Mesquita ME - 3.1.6.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.3.4.1.; 3.4.; 3.5. e T. Sousa de Oliveira ME - - 3.1.6.; 3.2.4.; 3.2.6.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.4.; 3.4.2.; 3.5. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei nº 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem. São Benedito-CE, 13 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0326/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 18.545.564/0001-75. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023. Valor Global: R$ 8.606,40 (oito mil e seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 13 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23028 - SME (SRP) (BB Nº 1027538) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 28/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (arquivos de aço, gaveteiros, estantes de aço e quadros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P250656/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23028 - SME (SRP) (BB Nº 1027538) - Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 12 de Dezembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23011 - AMA (SRP) (BB Nº 1031207) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 28/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços laboratoriais para análises físicas, químicas e biológicas em amostras de água superficial de corpos hídricos localizados no Município de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P260663/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23011 - AMA (SRP) (BB Nº 1031207). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Dezembro de 2023. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.01-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Janeiro de 2024, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.11.01-SRP, com fins o Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole/CE, 13 de Dezembro de 2023 MARIA MONICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.17.01-TP-INFRA Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.05.17.01-TP-INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ de rua diversas na (Sede e Distrito) do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal, a partir da data desta publicação até o dia 20 de Dezembro de 2023 (horário 9h às 18h). A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 22 de dezembro de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 13 de dezembro de 2023 JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1 O Pregoeiro oficial do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre, visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação do município, com abertura marcada para o dia 28/12/23, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15/12/23, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROC. ADM. N° 002579/2023 ID CIDADES 2023.005E0500001.18.0003 O Município de Alfredo Chaves/ES, torna público, a suspensão do Chamamento Público 003/202 para fins de análise dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira, apresentados, conforme item 6.2 do edital. A ata da sessão realizada no dia 07/12/2023 está disponível no site da PMAC na aba OUTROS DOCUMENTOS DO PROCESSO. https://www.alfredochaves.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-3-2023/10891 Informações de 2ª a 6ª Feira, de 08h às 13h,e-mail: licitaçã[email protected] Em 11 de dezembro de 2023. ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA Presidente da CES