DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orós - CE, 13 de dezembro de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.021/2023- PERP Pregão Eletrônico Nº 01.021/2023- PERP. Objeto: Registro de Preço visando aquisição de material gráfico, para atender a diversas Secretarias do Município de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 28 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 13 de dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.028/2023 - PE Pregão Eletrônico Nº 09.028/2023 - PE. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e insumos em um elevador da marca tke do Hospital Municipal Raimundo Célio Rodrigues junto á Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-CE, 13 de dezembro de 2023. IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O A Secretaria de Cultura e Turismo de Pedra Branca, no uso das suas atribuições legais, torna público, a prorrogação do Edital de Nº 006/2023 - "Edital para Fomento à Execução de Projetos de Ações Artísticas e Culturais, Exceto Audiovisual (Apoio a Direto a Projetos)", que consiste na seleção de projetos para firmar termos de execução cultural com recurso da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, nos seguintes termos: Art. 1. Fica alterado o item 7. prazo para se inscrever, alterando do Edital nº 006/2023 "Edital para Fomento à Execução de Projetos de Ações Artísticas e Culturais, Exceto Audiovisual (Apoio a Direto a Projetos)", Art. 1. Alteração - o item 7. Prazo para se inscrever: Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda a documentação relatada no item 8, entre os dias 29 de novembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado se necessário. Art. 2. Os demais itens do edital seguem sem alteração. Pedra Branca - CE, 13 de dezembro de 2023 MARIA GENY TACIA PINHEIRO Secretária de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 28 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1312.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de câmeras de monitoramento, materiais para instalação de câmeras e serviços de instalação de câmeras, junto a Secretaria de Educação e Desporto, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00 horas, no site: www.bll.org.br, e no Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Pereiro-CE, 13 de dezembro de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública Nº 002/2023, para o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a realização de serviços médicos, compreendendo cirurgia de catarata, pterígio e outras especialidades médicas, inclusive consultas e exames, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro - Ceará, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. O recebimento da documentação/inscrição será a partir do dia 13 de Dezembro de 2023, das 08h às 11h30min, na Secretaria Municipal de Saúde. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente na Secretaria, localizada na Rua Cícero Alencar, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, no site do município e no Diário do Município. Piquet Carneiro-CE, 12 de Dezembro de 2023. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.21.2 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.21.2, na seguinte forma: A empresa YBP Comercial sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A empresa Diego Pereira Fechine - ME sagrou-se vencedora junto ao lote 02. A empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME sagrou-se vencedora junto aos lotes 03, 04 e 05. A empresa F.E.N. Estrela Comercio e Servicos sagrou-se vencedora junto ao lote 06. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557- 1254 (R-211). Porteiras/CE, 7 de novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.23.1, na seguinte forma: A empresa Antonio Leonardo Ferreira Santos - EPP sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 7 de novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.29.1, na seguinte forma: A empresa E. Alves & Filho LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R- 211). Porteiras/CE, 13 de dezembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.21.01 - AS A Presidente da Licitação do Município de Potengi/CE, torna público, a nova data da realização do certame licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 2023.11.21.01 - AS, cujo o objeto: contratação de pessoas jurídica especializada na prestação dos serviços técnico sem gestão municipal do SUAS, Fundo Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social, em atenção a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. O certame acontecerá na sala de licitação conforme especificações apresentadas junto ao Edital convocatório e seus anexos, com nova data de abertura marcada para o dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas da manhã. Potengi/CE, 13 de dezembro de 2023 WALTER DE OLIVEIRA ALVES Membro da Comissão de Licitação do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 28 de dezembro de 2023 às 10h:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 28 de dezembro de 2023 às 10h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 13 de dezembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 28.11.001/2023-PMS Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e serviços de materiais gráficos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de referência. Publicado no jornal DOU dia 05 de dezembro de 2023, pág. 291, seção3. Do Edital: Onde se lê "4.7. De acordo com a solicitação das Secretarias Contratantes, constante no Termo de Referência no item 2.3 da Distancia máxima para os licitantes que desejarem concorrer junto aos Lotes, deverão possuir dentro do seu ramo de atividade, com sede no raio máximo de 80 (oitenta) km de distância da cidade de Saboeiro, sob pena de desclassificação de sua proposta junto aos referidos lotes". Leia-se "4.7. De acordo com a solicitação das Secretarias Contratantes, constante no Termo de Referência os licitantes que desejarem concorrer junto aos Lotes, deverão possuir dentro do seu ramo de atividade, CNAE compatível com o objeto licitação, sob pena de desclassificação de sua proposta junto aos referidos lotes participantes". Todos os demais assuntos, não mencionados nesta retificação, seguem sem sofrerem alterações. A sessão continua marcada para o dia 15 de dezembro de 2023, às 08h:30min considerando que a retificação não afetar a formulação das propostas. Saboeiro - CE, 13 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.12.001/2023-PMS Pregão Presencial Nº 08.12.001/2023-PMS. Objeto: Aquisição de Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 27 de dezembro de