DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400258 258 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.12.13.1, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos com base na listagem de "A" a "Z", através da oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/Guia da Farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde, bem como as ordens judiciais e recomendações, para com as pessoas em vulnerabilidade social do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 29 de dezembro de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2023, às 13h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 13 de dezembro de 2023 MARIA JOSIANA BENTO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-2023.0612-001/PMLN Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-2023.0612-001/PMLN. Objeto: Seleção de proposta para futura aquisição de combustíveis diversos, destinados a manutenção diária dos veículos vinculados e pertencentes às diversas Unidades Administrativas (Secretarias e Autarquias) da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.12.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.limoeirodonorte.ce.gov.br. Maiores Informações através do fone (88) 2142-0880. Limoeiro do Norte - CE, 13 de dezembro de 2023 KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0810.23.12.07.01 - Tomada Preços Nº 08.012/2023-TP. Referente a contratação de empresa para realização de serviços de manutenção/reforma da quadra da EMEF Professora Maria de Lourdes Silva, em Maracanaú, Ceará. Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a empresa Dimensional Locações e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.752/0001-70. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 413.684,13 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Signatários: Secretaria de Educação e a empresa Dimensional Locações e Serviços EIRELI-ME. Data do contrato: 07 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2121201/2023 Data de Abertura: 29/12/2023, às 8h. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Execução de obras de reforma e construção de Areninha da Escola da localidade de Diamante. Modalidade: Edital de Tomada de Preços Nº 2121201/2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: [email protected], Marco- CE. Marco-CE, 12 de Dezembro de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1509.01/2023 A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preço Nº 1509.01/2023, cujo objeto é Execução de Pavimentação Em Piso Intertravado Na Localidade de Santo Antônio dos Fernandes, Município de Meruoca-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: F. SEVERINO DE MEDEIROS - ME; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - ME; N LANDY BOTO PORTELA - ME; RM MESQUITA - ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; MIZE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. EMPRESAS HABILITADAS: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; APOLO SERVIÇOS LTDA - EPP; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - EPP; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; R S M PESSOA LTDA - EPP; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONSTRUTORA AG LTDA - EPP; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - ME; KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das "Propostas de Preços", caso não haja interposição de recursos para o dia 22.12.2023, as 09:00 horas. Meruoca/CE, 13 de dezembro de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.11.27.01 - PE O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE E AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27.12.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 27.12.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 27.12.2023 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 12 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-PP005/23SRP A Secretaria de Saúde torna público que às 09h do dia 27 de Dezembro de 2023, estará abrindo Sessão Pública referente ao Pregão Presencial Nº SS-PP005/23SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e alimentação especial destinado a atender os pacientes beneficiados por ordens judiciais, junto a Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE. O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h, na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, Sala de Licitações. Monsenhor Tabosa-CE, 14 de Dezembro de 2023. CELI REGINA LIMA BEZERRA SARAIVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2023-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-022/2023-SEDUC. Objeto: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, referente ao exercício de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.12.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Morada Nova - CE, 13 de dezembro de 2023 ALINE BRITO NOBRE A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1112.01/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Dezembro de 2023, às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1112.01/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Prestações de serviços de manutenção predial de edificações públicas no Município de Moraújo/CE, conforme Termo de Referência. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro, Moraújo-CE. Moraújo-CE, 14 de Dezembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual Nº 001/2023.01 - Modalidade: Comparação de Preços (CP) Nº 001/2023. Objeto da Licitação: Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de Morrinhos-CE. Dotação Orçamentária nº: 0501.13.392.0021.2.018 - Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artist. E Apoio ao Artesanato Municipal, Elemento de despesa nº: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor Global: R$ 163.125,50 (Cento e Sessenta e Três Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: Comercial Canaã LTDA. Assina pelo Contratado: Natanael da Silva. Morrinhos-Ce, 29 de Junho de 2023. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Comparação de Preços (CP) Nº 1/2023 A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de Morrinhos-CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Comparação de Preços (CP) Nº 001/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Comercial Canaã LTDA, CNPJ sob nº 43.773.533/0001-19, com o valor global de R$ R$ 163.125,50 (Cento e Sessenta e Três Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 29 de Junho de 2023 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 012/2021-TP Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Antonio Hugo Freitas Magalhães. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ n° 22.675.190/0001-80. Valor Registrado: R$ 211.940,06 (Duzentos e onze mil e novecentos e quarenta reais e seis centavos). Origem: Tomada de Preço 012/2021-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Data da Assinatura/Vigência: 11 de dezembro de 2023 a 09 e maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2023.10.27.02-01. Contratante: Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária. Contratada: C G Construcao & Construtora LTDA, CNPJ N° 43.234.866/0001-70. Objeto: contratação de serviços de reforma de setor do atendimento do Bolsa Família, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo- Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.10.27.02. Valor Global Contratado: R$ 30.931,63 (trinta mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 60 (sessenta) dias. Dotações Orçamentárias: 1002.08.244.0073.2.093. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Jesse Nunes de Andrade (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Gerson Clemente Filho. Data da Assinatura: 12.12.2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.