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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 265

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400265 265 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 6º ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃO DE CAVALCANTE - SOL DA CHAPADA CASA DO ARTESÃO DE CAVALANTE: REGISTROS DE QUEM CRIA ESSE ESPAÇO 77 CLASSIFICADO . 7º DIRANICE F E R N A N D ES SAGRADO CERRADO 61,5 CLASSIFICADO INCISO I/LPG - APOIO A DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO C A N D I DAT O NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 1º ALCILÉIA TORRES PARTO KALUNGA 90 CLASSIFICADO . 1º RAPHAELY LUZ ROTEIRO DO FILME A DIÁPORA DE ZURI 90 CLASSIFICADO INCISO II/LPG - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE OU CINEMA DE RUA . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO CANDIDATO NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 1º MARTA FARIA SILVA CINE LIÓ MÃE PRETA 90 CLASSIFICADO . 2º BEATRIZ BITTENCOURT LINO CONEXÃO FAVELA QUILOMBO 82 CLASSIFICADO INCISO III/LPG AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL OU APOIO A CINECLUBES . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO C A N D I DAT O NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 1º IVAN CARVALHO BAT I S T A OFICINA DE ANIMAÇÃO AUDIOVISUAL E REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS 85 CLASSIFICADO . 2º ALLA ETC ARCO IRIS: O QUE SÃO TODAS ESSAS CORES? 69,5 CLASSIFICADO . 3º ANNA IZABEL COSTA BARBOSA ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO DO CINECLUBE LIÓ MÃE PRETA. 61 CLASSIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 04 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisições de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção básica especializada em saúde, proposta nº 08678.2430001/1230-01, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.megaso fttransparencia.com.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 13 de dezembro de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Corrego do Ouro, Estado de Goiás pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ nº17609564/0001-29, torna publico através de sua comissão permanente de licitação, designada pelo decreto nº 41/2022 de 02/05/2023 para ciência dos interessados que estará aberto o cadastramento para credenciamento a partir do dia 14 de dezembro de 2023 ate 14 de dezembro de 2024, para credenciamento de profissionais e empresa da área de saúde para prestação de serviços junto a unidade de saúde deste município, a disposição dos interessados na secretaria municipal de saúde, das 08h00 as 11h00, e das 13h00min as 17h00 min em dias uteis no endereço: praça cordeiro nº40 centro córrego do ouro-go e no site www.corregodoouro.go.gov.br para as informações necessárias. Córrego do Ouro-GO, 13 de dezembro de 2023. ELIOILSOM MENDES FERREIRA Presidente da CPL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro - Estado De Goiás, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa localizada na Praça Cordeiro nº 40, Setor Central CEP: 76.240-000, inscrito no CNPJ sob o nº 49.095.809/0001-33, torna público através de sua comissão permanente de licitação, designada pelo decreto nº 41/2022 de 02/05/2023, para ciência dos interessados que estará aberto o cadastramento para credenciamento a partir do dia 14 de dezembro de 2023 ate 14 de dezembro de 2024, para credenciamento de profissionais e empresa da área de nutrição para prestação de serviços junto a unidade de educação deste município, a disposição dos interessados na secretaria municipal de educação, das 08h00 as 11h00, e das 13h00min as 17h00 min em dias uteis no endereço: praça cordeiro nº40 centro córrego do ouro-go e no site www.corregodoouro.go.gov.br para as informações necessárias. Córrego do ouro-GO, 13 de dezembro de 2023. ELIOILSOM MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/GO, realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma das Leis nº10.520/02 e 8.666/93, Lc. 123/06 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial visando Sistema de Registro de Preços n. 033/23; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 08/01/24 as 08h00min; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Recarga de Oxigênio Medicinal e locação de cilindros de Oxigênio, em atendimento das Unidades de Saúde para o exercício do ano de 2024. Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 13 de dezembro de 2023. GREICE DE OLIVEIRA F. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: termo de rescisão unilateral do contrato nº 287/2023 Partes O Fundo Municipal de Saúde de Corumbaíba-GO a empresa cirurgica aurora produtos hospitalares ltda objeto: aquisição de equipamento e material hospitalar permanente, através do recurso recebido pelo Deputado Federal Delegado Waldir pela Emenda Parlamentar de nº11170.8880001/21-002, fundamentação legal: Art.7° da Lei 10.520/02 e arts. 86 a 88 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Licitação/modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2022. Data da assinatura: 31 de julho de 2023.Corumbaíba- G O, 13/dezembro/2023. Fabricio Silva de Deus - Presidente da comissão permanente de licitações EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: termo de rescisão unilateral do contrato nº 286/2023 Partes O Fundo Municipal de Saúde de Corumbaíba-GO a empresa alf comercio de eletrodomésticos ltda objeto: aquisição de equipamento e material hospitalar permanente, através do recurso recebido pelo Deputado Federal Delegado Waldir pela Emenda Parlamentar de nº11170.8880001/21-002, fundamentação legal: Art.7° da Lei 10.520/02 e arts. 86 a 88 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Licitação/modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2022. Data da assinatura: 31 de julho de 2023. Corumbaíba- G O, 13/dezembro/2023. Fabricio Silve Deus - Presidente da comissão permanente de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, nº 019/2023, tipo: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa para a construção do CMEI São Bento. Emenda na modalidade de Transferência Especial nº 202319600006, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Data, horário e local: 03 de janeiro de 2024, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Goiás- GO. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br Goiás-GO, 13 de dezembro de 2023. DAVID DA SILVA TORRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 CREDENCIAMENTO-AGRICULTURA FAMILIAR O presente Chamamento Publico, objetiva aquisição de gêneros alimentícios, através de Fornecedores Individuais Rurais, Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados a elaboração da merenda escolar para os alunos de todos os programas da rede municipal de ensino, alusivo ao 1o semestre de 2024, conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos, a realizar-se no dia 08/01/2024 as 8:00h, na sala da CPL predio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br. Em 13 de dezembro de 2023 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO LICITACAO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 016/2023 A Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Guapo-GO, devidamente nomeada atraves do Decreto n. 959/23, AVISA aos interessados em participar da sessao referente a abertura do envelope PROPOSTA DE PRECO, alusivo a licitacao modalidade TOMADA DE PRECOS 016/2023, objetivando contratacao de empresa para execucao de servicos em analise de balanco patrimonial e indices de empresas interessadas em contratar com o municipio e todas as unidades gestoras de Guapo, conforme a NLLC, bem como, consultoria em processos administrativos, tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente a fase de habilitacao, comunica que a sessao de abertura do envelope de PROPOSTA DE PRECO da empresa Habilitada na licitacao em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPL, conforme segue: Data da Abertura: 15/12/2023; Horario: 08:30hs; Local: Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo-GO. CPL Em 13 de dezembro de 2023 KELLY SILVA LEMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO LICITACAO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 017/2023 A Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Guapo-GO, devidamente nomeada atraves do Decreto n. 959/23, AVISA aos interessados em participar da sessao referente a abertura do envelope PROPOSTA DE PRECO, alusivo a licitacao modalidade TOMADA DE PRECOS 017/2023, objetivando contratacao de empresa para execucao de servicos em assessoria e consultoria de engenharia civil, bem como elaboracao, acompanhamento e aprovacao de projetos de infra estrutura e construcao civil juntos aos orgaos federais e estaduais, tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente a fase de habilitacao, comunica que a sessao de abertura do envelope de PROPOSTA DE PRECO da empresa Habilitada na licitacao em tela, realizar- se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPL, conforme segue: Data da Abertura: 15/12/2023; Horario: 09:30hs; Local: Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo-GO. CPL Em 13 de dezembro de 2023 KELLY SILVA LEMES Presidente