DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raimundo Alves de Souza, Qd 05, Setor Independência, neste município, em sessão pública, na forma da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade dispensa eletrônica, para a contratação de empresa especializada visando a execução global (material e mão de obra) dos serviços de execução da praça no entorno do centro comunitário no Município de Ipiranga de Goiás/GO, conforme Emenda Parlamentar Federal sob o nº 202330700001, conforme condições, quantidades e especificações do Termo de Referência (TR) e demais documentos que compõe este edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponível no site www.ipirangadegoias.go.gov.br e http://bll.org.br Ipiranga de Goiás, 13 de dezembro de 2023. JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 010/2023 - PROCESSO 40199/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, visando o sorteio de bolsas de estudo integrais a serem destinadas a acadêmicos de baixa renda, para os cursos de graduação da Faculdade Santa Rita de Cássia - UNIFASC, no âmbito do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Edital e seus anexos. O SORTEIO será realizado no dia 22 de janeiro de 2024 às 09:00hs no auditório do Palácio 12 de Outubro, situado na Avenida Beira Rio, nº. 01, Bairro Furnas, Itumbiara/GO. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07:00h até às 13:00h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 13 de dezembro de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO: 53023/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender a Secretaria Municipal de Administração. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 27/12/2023 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 13 de dezembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO No 0558.419 - 69 Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Mineiros/GO. Valor Financiamento: R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Mineiros, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento, por meio do FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Vigência: O Presente contrato vigerá da data de sua assinatura até 08 de março de 2023. Data Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Aleomar de Oliveira Rezende - Prefeito do Município de Mineiros, Wellerson Ferreira Mello - Caixa Econômica Federal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE MINEIROS, com sede na Praça Coronel Carrijo, n 001, Centro, através da Comissão Geral de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública no 011/2023, visando à Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica do tipo tratamento superficial duplo - TSD, conforme especificações do Projeto Básico. O critério de julgamento das propostas será por Menor Preço Global e o regime de execução da obra é Empreitada por Preço Unitário (art. 10, II, "b" Lei 8.666 de 1993 e demais dispositivos aplicáveis. O instrumento convocatório encontra-se disponível na íntegra, para consulta e impressão, no portal eletrônico do Município - www.mineiros.go.gov.br. Poderão participar os licitantes que apresentarem os envelopes de habilitação e proposta até às 09h (nove horas) do dia 15 de janeiro de 2023, para abertura às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do mesmo dia, conforme disposições do edital. Informações: [email protected]. MYLLA CRISTTYAN BARBOSA BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 OBJETO: Aquisição de material de consumo e higiene para atender as Secretaria de Administração e Saúde (recurso municipal); Data da Abertura: 03/01/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 13 de dezembro de 2023 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 52/2023, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos; Empresas registradas: Medcom Comércio de Medicamentos Eireli, N° da Ata: 265/2023, Valor: R$82.974,34; Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli, N° da Ata: 266/2023, Valor: R$45.960,70; Saframed Hospitalar Ltda, N° da Ata: 267/2023, Valor: R$313.516,00; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, N° da Ata: 268/2023, Valor: R$45.236,05; Drogafonte Ltda, N° da Ata: 269/2023, Valor: R$27.719,10; NF Farmacêutica e Logistica Eireli, N° da Ata: 270/2023, Valor: R$2.530,00; Royal Med Hospitalar Ltda-Me, N° da Ata: 271/2023, Valor: R$24.102,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli, N° da Ata: 272/2023, Valor: R$ 15.495,74; M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli-Me, N° da Ata: 273/2023, Valor: R$1.500,00; Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, N° da Ata: 274/2023, Valor: R$14.410,00; Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli, N° da Ata: 275/2023, Valor: R$13.675,00; Realmed Hospitalar Eireli, N° da Ata: 276/2023, Valor: R$12.120,00; Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A, N° da Ata: 277/2023, Valor: R$27.504,00. Data da assinatura da Ata: 08/12/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Glória/GO, através do Pregoeiro, Torna Pública a realização do Processo Licitatório nº 958/2023, modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 004/2023, conforme Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, destinados ao programa nacional de alimentação escolar. A entrega das propostas será realizada no dia 04/01/2023 entre as 13h00min e 17h00min horas. O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala da CPL de Nova Glória em horário comercial e no Portal da Transparência: www.novagloria.go.gov.br. Informações: Fone (62) 3345 - 3159 ou e-mail [email protected]. Nova Glória/GO, 13 de dezembro de 2023. ALLAN TEODORO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2023 ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2506/2023 REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJINHA - MG: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.093.163/0001-21. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo ambulância tipo Furgoneta, zero km, ano 2023 e modelo mínimo 2023, com recurso através da Emenda Parlamentar com processo nº 92060005 e proposta nº 04013.318000/1230-02. Valor global R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais). Vigência: 12/12/2023 à 12/12/2024. Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: BORDAO E BARBOSA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 47.716.918/0001- 03. Objeto: Prestação de serviços na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários. Valor global R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Vigência: 01/12/2023 à 30/11/2024. Assinatura: 01/12/2023. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio de seu Gestor Sr. Hernane Rodrigues Avelar, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 005/2023, se encontra aberto no período de 18 de dezembro de 2023 à 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade de fornecimento de mão de obra de profissionais da área da saúde, para a prestação complementar de serviços públicos de saúde, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, visando a prestação de serviços no ESFs, Hospital Municipal São Pio X, Samu, Nasf, Caps e Saúde Bucal, Secretaria Municipal de Saúde, Academia de Saúde e Especialidades e Urgência e Emergência junto as Unidades de Saúde do município de Orizona, em atendimento aos pacientes do SUS. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-GO, 13 de dezembro de 2023 HERNANE RODRIGUES AVELAR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 365/2023 Pregão Eletrônico nº 95/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O : T.M.T. Instrumentos Musicais Ltda., CNPJ nº 08.666.165/0001-09. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Instrumentos Musicais, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo, a ser pago com recurso de Emenda nº 1.883, Convênio de Processo nº 202200006019462, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 4.452,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Piracanjuba/GO, 13 de dezembro de 2023 - Wilson Rodrigues de Lima - Gestor do Fundo Municipal de Educação. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 366/2023 Pregão Eletrônico nº 95/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O : Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli, CNPJ nº 28.453.974/0001-40. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Instrumentos Musicais, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo, a ser pago com recurso de Emenda nº 1.883, Convênio de Processo nº 202200006019462, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 15.784,32. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Piracanjuba/GO, 13 de dezembro de 2023 - Wilson Rodrigues de Lima - Gestor do Fundo Municipal de Educação. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 367/2023 Pregão Eletrônico nº 95/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O : J.G.M. Comércio de Eletroeletrônicos Eireli, CNPJ nº 21.440.180/0001-00. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Instrumentos Musicais, para a