DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CON T R AT A D O : Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda., CNPJ nº 71.107.320/0001-93. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Instrumentos Musicais, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo, a ser pago com recurso de Emenda nº 1.883, Convênio de Processo nº 202200006019462, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 15.508,44. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Piracanjuba/GO, 13 de dezembro de 2023 - Wilson Rodrigues de Lima - Gestor do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato de Prestação de Serviços nº 345/2023 Tomada de Preços nº 02/2023 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CO N T R AT A D O : Promessa Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ nº 51.687.429/0001-30. DO OBJETIVO: Apostilamento para alteração do ordenador de despesas para o Contrato de Prestação de Serviços nº 345/2023 oriundo dos autos da Tomada de Preços nº 02/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a continuidade da construção do prédio que abrigará o Centro Cultural no Município de Piracanjuba/GO, em atendimento ao Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Termo de Compromisso OGU MTUR 797979/2013 - Operação 1012438-85. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2023 Tomada de Preços nº 06/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ nº 44.983.735/0001-58. CONTRATADO: LKA Engenharia Ltda., CNPJ nº 40.343.100/0001-35. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a reforma nos vestiários, bem como a área de recreação do Ginásio de Esporte José Evaristo, em atendimento ao objeto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1348/2022, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 83.600,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que a data de abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2023, prevista para o dia 14 de dezembro de 2023, as 09h00min horas fica prorrogada para o dia 15 de janeiro de 2024 no mesmo endereço e horário mencionado anteriormente, no sítio https://bll.org.br/, e onde os interessados deverão solicitar novos editais. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado. Porteirão-GO, 13 de dezembro de 2023. ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO 19/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 002/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023, processo administrativo nº 007/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - Cimpla, para aquisição de materiais elétricos, visando atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo os itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 13, 15, 16, 17, 18, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 40, 41, 43, 44, 46 e 50 com valor total de R$ 3.146.435,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor LUIZ CARLOS PASQUIM SOBRINHO, inscrito no CPF 391.506.741-53, adere a Ata de Registro de Preços nº 002/2023, Processo Licitatório nº 007/2023, firmada entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ– – - CIMPLA e a empresa GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 27.927.653/0001-77, denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo Sr. SÉRGIO AUGUSTO VITAL FERREIRA BELTRÃO, inscrito no CPF 828.469.871-49, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 002/2023 referente ao Processo Licitatório nº 007/2023 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - CIMPLA, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 13 de dezembro de 2023. LUIZ CARLOS PASQUIM SOBRINHO Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos SÉRGIO AUGUSTO VITAL FERREIRA BELTRÃO Goiás Led Materiais Elétricos e Construções Ltda EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2019; Pregão Presencial nº 127/2018; Processo nº 128044/2023; Objeto: Aditivo para prorrogação de prazo na execução e vigência referente à contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços para execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, no Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Serviço Social Da Indústria Sesi - Departamento Regional de Goiás; Data da Assinatura: 12/12/2023; Data de Vigência: até 30 de junho de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Paulo Vargas pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 MODALIDADE: A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goiás, torna publica a ERRATA do Edital de Chamada Pública 003/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 43, na edição de Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2023. TEXTO DA ERRAT A : Haverá alteração no Cronograma do Edital, a partir das datas explicitas no item 2.4 até 2.5 Anexo VIII deste Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de Prazo de entrega do termo de execução cultural e do pagamento dos recursos que seria até o dia 07 de dezembro de 2023, passará para até o dia 20 de março de 2024. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Secretaria Municipal de Cultura - situada à Rua Gumercindo Ferreira,n° 284, Centro, Rio Verde - GO. Fone 64-3620- 2071, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 13 de Dezembro de 2023. ISAAC PIRES CABRAL Secretário Municipal de Cultura AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 MODALIDADE: A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goiás, torna pública a ERRATA do Edital de Chamada Pública 004/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 43, na edição de Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2023. TEXTO DA ERRAT A : Haverá alteração no Cronograma do Edital, a partir das datas explícitas no item 2.4 até 2.5 Anexo VIII deste Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de Prazo de entrega do termo de execução cultural e do pagamento dos recursos que seria até o dia 07 de dezembro de 2023, passará para até o dia 20 de março de 2024. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Secretaria Municipal de Cultura - situada à Rua Gumercindo Ferreira,n° 284, Centro, Rio Verde - GO. Fone 64-3620- 2071, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 13 de Dezembro de 2023. ISAAC PIRES CABRAL Secretário Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 TIPO: Menor Preço por Item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico e material de acondicionamento e embalagem, atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura quanto a manutenção do comércio realizado pelas feiras livres, principalmente no que diz respeito a alteração de endereço da feira do Bairro Morada do Sol, conforme especificações - Termo de Referência, do Ed i t a l . DATA HORÁRIO: 26 de janeiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 13 de dezembro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de Serviço de Transporte Escolar, por Quilômetro Rodado, para alunos universitários dos Distritos de Ouroana, Riverlândia e Lagoa do Bauzinho para a cidade de Rio Verde - Goiás, conforme especificações e quantidades estabelecidas,- Termo de Referência - Anexo, ao Ed i t a l . DATA HORÁRIO: 06 de fevereiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 13 de dezembro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, através do DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, torna público que o Município de Rubiataba-GO, estará aderindo à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), o qual se denomina ADERENTE: Considerando que o Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as regras relativas à instituição de um padrão nacional para a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (Protocolo ENAT nº 11, de 2015), institui o Sistema Nacional da NFS-e e estabelece o modelo deste Termo de Adesão ao Convênio. Constitui objeto do presente Termo a adesão ao Convênio da NFS- e, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal. Rubiataba-GO, 13 de dezembro de 2023. RUBENS ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Diretor do Departamento de Arrecadação e Fiscalização do Município de Rubiataba-GO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO, que alienará em hasta pública, Modalidade Leilão de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que no dia 23/01/2024 às 14:00 horas, na Garagem Municipal, bem inservível a administração, como: Ônibus, veículos, maquinas, utilitários e outros de sua propriedade, conforme edital afixado no placar da sede. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás, sito na Rua Randolfo Martins Aguiar Qd. 09, Lt. 01 St. Resid. Portal do Sol, Santa Fé de Goiás, Goiás, no horário de expediente, fone (62) 3385-1197 / (62) 99909-6800 www.lkleiloes.com.br. ANA CLARA MOURA HOSOKAWA Presidente da CPL