DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400268 268 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE N.º 002/2023-SS O Município de Santa Fé de Goiás, com sede na Rua Randolfo Martins de Aguiar Qd.09 Lt. 01, Residencial Portal do Sol, no interesse da Secretaria Municipal de Saúde, torna público de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 e Instrução Normativa n° 0001/2017 do TCM/GO, estará cadastrando Médicos, Médicos Plantinista, Nutricionistas, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Enfermeiros, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeutas, Odontólogos, Farmacêuticos, Plantonista de Enfermagem e Plantonista Técnico em Enfermagem para prestar serviços no PSF, Hospital Municipal, e nas demais Unidades de Saúde Pública do Município. Interessados comparecerem munidos da documentação exigida no Edital, na sede da Prefeitura no horário de expediente a partir do dia 03 de janeiro de 2024, onde serão prestadas todas as informações necessárias, inclusive cópia na íntegra do presente Edital, ou no Site: www.santafedegoias. go.gov.br, conforme segue. Santa Fé de Goiás- GO, 13 de dezembro de 2023 ANA CLARA MOURA HOSOKAWA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO DE EXTRATOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4288/2023 DAS PARTES: CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023 VIGENCIA DOS CONTRATOS: 13/12/2023 A 31/12/2023. Que o Extrato do Contrato nº. 322/2023 firmado com a empresa: CM HOSPITALAR S.A inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0003-19 no valor global de R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais); Que o Extrato do Contrato nº. 323/2023 firmado com a empresa: MEDMAX COMERVIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-20 no valor global de R$ 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais); Que o Extrato do Contrato nº. 324/2023 firmado com a empresa: MEDICINALI PPRODUTOD PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.344.993/0001-11 no valor global de R$ 10.442,00 (dez mil quatrocentos e quarenta e dois reais); Que o Extrato do Contrato nº. 325/2023 firmado com a empresa: REMORA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.634.076/0001-25 no valor global de R$ 20.884,34 (vinte mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); Que o Extrato do Contrato nº. 326/2023 firmado com a empresa: TERRASUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48 no valor global de R$ 11.471,00 (onze mil quatrocentos e setenta e um reais); Que o Extrato do Contrato nº. 327/2023 firmado com a empresa: FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.714.793/0001-31 no valor global de R$ 9.947,00 (nove mil novecentos e quarenta e sete reais); Que o Extrato do Contrato nº. 328/2023 firmado com a empresa: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.274.237/0001-85 no valor global de R$ 43.641,40 (quarenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); Que o Extrato do Contrato nº. 329/2023 firmado com a empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.951.414/0001-10 no valor global de R$ 17.124,82 (dezessete mil centos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos); Que o Extrato do Contrato nº. 330/2023 firmado com a empresa: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ sob o nº 43.269.791/0001-62 no valor global de R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS: Obras, Instalação, Equipamentos para Ensino Infantil - 16.19.12.365.1214.1.007.4.4.90.52 COMARCA DE MINEIROS-GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: LOIDE LIBIA GARCIA LIMA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 41.843.687/0001-04, com sede na Rua Alfredo Rosa, Q. 7, L. 6, Setor Central, Serranópolis-GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais) PRAZO: 15 dias DATA DE ASSINATURA: 20/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: LOIDE LIBIA GARCIA LIMA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 41.843.687/0001-04, com sede na Rua Alfredo Rosa, Q. 7, L. 6, Setor Central, Serranópolis-GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 5.265,00 (cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais) PRAZO: 15 dias DATA DE ASSINATURA: 24/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia-GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 017/2023, processo 1386/2023 visando a Aquisição parcelada de parafusos, porcas, arruelas, fixadores e correlatos para atender às necessidades das secretarias municipais e inclusão no sistema de registro de preços, à empresa vencedora sendo: CONSTRU E FERRAGEM POPULAR, CNPJ nº 20.128.464/0001- 00; e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total do registro R$ 669.470,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais). Sítio D'Abadia - GO, 13 de dezembro de 2023. WEBER REIS LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Taquaral de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 05 de janeiro de 2024, às 09:00 h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 020/2023, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/ e pelo telefone: (62) 3384-1163. Taquaral de Goiás - GO, 13 de dezembro de 2023. HÉLIO GONTIJO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O Município de Uruaçu-GO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023, Processo Administrativo nº 27632/2023, devendo as inscrições serem requeridas a partir do dia 18/12/2023, a realizar na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Avenida Pedro Ludovico, Centro, Uruaçu-GO, CEP: 76.400-000, objetivando o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas físicas ou jurídicas, com vistas à complementação dos serviços públicos municipais de saúde. O edital e seus anexos poderão ser requeridos pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (62) 3357-2777. Uruaçu-GO, 13 de dezembro de 2023. RENATA LOURENÇO BARROS RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de um veículo novo zero km, tipo passeio sedan, ano/modelo 2023/2023 conforme Proposta n.º 11163.358000/1230-01, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uruana. DATA DE ABERTURA: 28 de dezembro de 2023, horário: 14:30 horas; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344- 1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 13 de dezembro de 2023. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/CPL/PMB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/CPL/PMB. REF.: Processo Administrativo Inicial nº. 64/2023. Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fica remarcado o certame licitatório do referido Pregão Eletrônico para às 13:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada à Av. 07 de Setembro, n.º 210, Bairro Centro, Bacuri - MA, licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por ITEM para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para programa saúde na Escola, para atender as necessidades da Atenção Básica, visando suprir a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço http://licitanet.com.br. http://transparencia.bacuri.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, bem como no (portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE), endereço apps.tce.ma.gov.br/sinc- site/ no horário das 08 às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Coordenação de Tributos, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada à Av. 07 de Setembro, n.º 210, Bairro Centro, Bacuri - MA, ou pelo e-mail:[email protected]. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço Av. 07 de Setembro, n.º 210, Bairro Centro, Bacuri - MA. Bacuri-MA, 12 de Dezembro de 2023. LINELSON RIBEIRO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243/2023 - SEMED, referente a Pregão Eletrônico SRP nº 48/2022. P A R T ES : Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.671.581/0001-19. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 243/2023 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93 e alterações. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da referente a aquisição de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens n° 02, 12, 20, 22 e 71/72 do contrato, passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do contrato inicial é de R$ 405.926,59 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). O valor do reequilíbrio financeiro do contrato é de R$ 95.829,20 (noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). O valor total do contrato após o aditivo de reequilíbrio financeiro, será de R$ 501.755,79 (quinhentos e um mil,