DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400269 269 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058.4.4.90.52.00.00. 12.361.0811.2-063.4.4.90.52.00.00. 12.365.0086.2-066.4.4.90.52.00.00. 12.367.0083.2-068.4.4.90.52.00.00. 12.365.0815.2- 073.4.4.90.52.00.00. DATA INÍCIO DOS EFEITOS: As partes pactuam que os valores sofrerão reequilíbrio a partir da assinatura do aditivo. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Adão Gomes Maia (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2021 - SESAU, referente a Dispensa de Licitação n° 61/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a Sra. IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA, inscrita no CPF sob o nº 239.670.563-68. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 686/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor mensal continuará a ser pago no montante de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total do contrato em R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-045.3.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Félix Barros (Locatário) e Iracema Gomes Tavares Feitosa (Locadora). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Após análise do processo da CONCORRÊNCIA nº 08/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AS PRAÇAS MELO UCHÔA E MARANHÃO SOBRINHO, LOCALIZADAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório, a Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa A PEREIRA NASCIMENTO FILHO, inscrito no CNPJ n° 16.793.035/0001-65, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório. Barra do Corda - MA, 13 de dezembro de 2023. Maria Edivania Pereira da Silva - COORDENADORA RECEITA E DESPESAS/ BARRA DO CORDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.800/2023- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor valor global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, gerador, banheiros, seguranças e bandas para o evento do carnaval 2024, para atender à necessidade da secretaria municipal de cultura, através da secretaria municipal de planejamento orçamento e gestão do município de Barra do Corda. A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2043. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 1.358.631,28 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). Início da disputa ocorrerá dia 28 de dezembro de 2023 às 09h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 13 de dezembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para realizar às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 05 de janeiro de 2024 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de ar-condicionados, em atendimento as necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA, conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 07 de dezembro de 2023. Ramon Carvalho de Barros. Prefeito Municipal. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 003/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇ O UNITÁRIO e Julgamento do tipo Menor Preço Por Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de uma escola municipal no Município de Benedito Leite - MA conforme projeto básico, com abertura para 04 de janeiro de 2024, às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL , situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected] o presente processo aviso de licitação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e em jornal diário de grande circulação no Estado, na forma da Lei nº 8.666/93. Comunique-se aos licitantes, se houver licitantes que retiraram o edital. Benedito Leite - MA, 07 de dezembro de 2023. Ramon Carvalho de Barros - Prefeito Municipal. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 004/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PR EÇO UNITÁRIO e Julgamento do tipo Menor Preço Por Lote. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde JOSE FERREIRA DE BRITO e DEP. LUIS COELHO, no município de Benedito Leite- MA conforme projeto básico, com abertura para 04 de janeiro de 2024, às 11h00min (onze horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected] o presente processo aviso de licitação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e em jornal diário de grande circulação no Estado, na forma da Lei nº 8.666/93. Comunique-se aos licitantes, se houver licitantes que retiraram o edital. Benedito Leite - MA, 07 de dezembro de 2023. Ramon Carvalho de Barros - Prefeito Municipal. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO. PRORROGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 034/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 131101/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a manutenção preventiva e corretiva predial nos prédios próprios municipais no Município de Capinzal do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/ no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP Processo Administrativo nº 111201/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futura e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP Processo Administrativo nº 111202/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futura e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.