DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28 de dezembro de 2023. HORÀRIO: 08:30 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinha, 13 de dezembro de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO. Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ORGÃO REALIZADOR: COMISSÃO PERMANENTE DE Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal Dr. Afonso Matos, localizado no município de Matinha/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28 de dezembro de 2023. HORÀRIO: 14:30 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinha, 13 de dezembro de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 ORGÃO REALIZADOR: COMISSÃO PERMANENTE DE Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de recarga de Gás (GLP), para atender às necessidades das Secretarias municipais de Matinha/MA.. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 29 de dezembro de 2023. HORÀRIO: 08:30 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinha, 13 de dezembro de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO. Pregoeira.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 ORGÃO REALIZADOR: COMISSÃO PERMANENTE DE Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Maior percentual de desconto. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e diesel s10) para atender a demanda das secretarias do município de Matinha/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 29 de dezembro de 2023. HORÀRIO: 14:30 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinha, 13 de dezembro de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.047/2023. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar de interesse da Prefeitura Municipal de Matões e Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: 29/12/2023. HORÁRIO: 14h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 13 de dezembro de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.044/2023. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças de reposição para veículos, câmaras de ar, pneus e prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da Prefeitura Municipal de Matões e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 29/12/2023. HORÁRIO: 10h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 13 de dezembro de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.045/2023. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para a Prefeitura municipal de Matões e suas respectivas secretarias. DATA DE ABERTURA: 28/12/2023. HORÁRIO: 14h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 13 de dezembro de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.046/2023. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: EMPR E I T A DA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma Do Santuário Da Santa Luzia, No Povoado Santa Luzia Município De Matões-Ma. Nos Termos Do Convênio Nº 002/2023 - Ugcc/Sinfra, Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Matões E O Estado Do Maranhão, Por Intermédio Da Secretaria De Estado Da Infraestrutura/Sinfra Data De Abertura: 29/12/2023. HORÁRIO: 08h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 13 de dezembro de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de Material de Expediente para Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 27 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 8 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Milagres do Maranhão/MA, no dia 27 de dezembro de 2023, às 09:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 8 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para Manutenção e Funcionamento das Secretarias Municipais de Milagres do Maranhão/MA , no dia 27 de dezembro de 2023, às 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 8 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Utensílios de Cozinha para as Secretarias Municipais do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 27 de dezembro de 2023, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos