DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica SUSPENSO o certame em epígrafe, até ulterior deliberação. 2. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS CENTROS SOCIAIS RURAIS DOS DISTRITOS DE MACAÚBA, INDÁPOLIS, PANAMBI E VILA SÃO PEDRO, A SER CONTRATADA PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DOURADOS/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA . 3. O referido ato atende solicitação da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), formalizada através da Comunicação Interna (CI n.° 123/2023) e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos e possíveis adequações a serem realizadas na planilha orçamentária do presente certame. 4. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. 5. Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 13 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPI) Nº 8/2023 Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil. 1. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica SUSPENSO o certame em epígrafe, até ulterior deliberação. 2. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC, A SER CONTRATADA PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DOURADOS/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA. 3. O referido ato atende solicitação da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), formalizada através da Comunicação Interna (CI n.° 122/2023) e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos e possíveis adequações a serem realizadas na planilha orçamentária do presente certame. 4. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. 5. Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 13 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 EDITAL 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7497/2023 O MUNICÍPIO DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, do Departamento de Licitação, torna público aos interessados o certame na modalidade Tomada de Preços nº 13/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 937798/2022 CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICIPIO DE LADÁRIO. EXECUÇÃO DE SERVIÇO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Considerando o despacho emitido pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como as alterações realizadas junto à planilha orçamentaria e demais peças técnicas, o presidente da Comissão Permanente de Licitações no uso das suas prerrogativas, informa a republicação da licitação para o dia 08 de janeiro de 2024 as 08h:30min na sala de reunião da sede Prefeitura Municipal de Ladário/MS. Uma vez que as alterações acima afetam a formulação da proposta de preços (Art. 21, § 4º, da Lei Federal 8.666/93). RETIRADA DO EDITAL: Na Rua Corumbá nº 500, Centro - Prefeitura Municipal de Ladário, poderá ser examinado o Edital com 1º adendo e seus anexos, e para a disponibilização na forma eletrônica encaminhados para [email protected] assim como disponibilizado no portal de transparência - PML, ambos sem ônus aos interessados solicitantes. Ladário - MS, 12 de dezembro de 2023. FELIPE FERNANDES ROJAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. , PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 1° ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS, por intermédio de sua comissão de licitação, designado pela Portaria n. 382/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve um adendo ao Edital: 1.1. DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL: Por oportunidade e conveniência da Administração Pública, fica REVOGADO O ITEM 4: "BERÇO PARA RECÉM-NASCIDO" 1.2Em relação aos demais itens a licitação seguirá normalmente, conforme previsão editalícia, sem demais alterações. 1.2.DOS DEMAIS ASSUNTOS: Todos os demais assuntos inerentes ao Edital Original, não mencionados neste ADENDO, permanecem inalterados. Nova Alvorada do Sul-MS, 12 de dezembro de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Setor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL-MS torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 57/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1230-12, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.com até o dia 06/02/2024 às 08:00h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.novaalvoradadosul.ms.gov.br. Nova Alvorada do Sul-MS, 12 de dezembro de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa GRANDOURADOS VEICULOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: aquisição de 02 (dois) veículos 0KM, modelo pick-up sendo uma cabine simples e outra cabine dupla com a finalidade de atender Centro de Referência em Assistência Social - CRAS e o Programa Bolsa família, conforme solicitação n° 15/2023 e CI nº 3158/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo PM-ADM-2023/7768. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 216.400,00 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos reais). UNIDADE 07.010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Proj. Ativ.: 2.051 - G ES T ÃO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS - Dotação: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente - Cód. Reduzido: 11 SIGTV (Sistema de Gestão de Transferência Voluntária) - EMENDA (DEST. CRAS) - Proj. Ativ.: 2.053 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGDBF - Dotação: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente - Cód. Reduzido: 20 IGD - PAB - IGDBF VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 90 (noventa) dias, podendo, ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina MS, 29 de novembro de 2023. ASSINAM: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; GRANDOURADOS VEICULOS LTDA Helena Masako Tsumori Uemura Contratado AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2023 Processo PM-ADM-2023/06903. A Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, através da Comissão Licitação, designada pela Portaria nº 214/2023 de 31/03/2023, publicada no Jornal Oficial do Município, no dia 09 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados: ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL nº 117/2023, publicado em Diário Oficial do Município no dia 11/12/2023, nº 1721, Ano IX e, Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul em 06/12/2023 Nº 11.347, pag. 198, e Diário Oficial da União nº 235, seção 3, pag. 335 em 1212/2023. LEIA-SE: "A abertura do Certame acontecerá no dia 05 de janeiro de 2024, às 07h30min (HORÁRIO LOCAL)." e "Nova Andradina - MS, 11 de dezembro de 2023" Nova Andradina - MS, 12 de dezembro de 2023. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Membro da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 107/2023, referente à licitação modalidade Tomada de Preços nº 016/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO em favor da empresa PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 1.220.377,88 (um milhão e duzentos e vinte mil e trezentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Novo Horizonte do Sul - MS, 13 de dezembro de 2023. EDINEI RODRIGUES DE ALMEIDA Gerente Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de Máquina Pá Carregadeira nova, zero hora e Caminhão Pipa novo, zero quilômetro, visando atender necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ribas do Rio Pardo (MS), em atendimento ao convênio 902329/2020, processo 21000.043647/2020-58, entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Programa Fomento ao Setor Agropecuário. O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n. 039/2023, Processo Licitatório n. 142/2023, para análise de impugnação. A nova data de abertura da presente licitação será divulgada na forma da Lei. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217, e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 12 de dezembro de 2023. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro