DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Descrição: Cesta Básica Alimentícia Constituída E Acondicionada Em Capa Fardo, Resistente, Compatível Com O Peso Da Respectiva Cesta, Sendo Ela Composta Dos Itens Abaixo: - 01 Pacote De Arroz Agulhinha, Tipo 1, Longo, Grãos Inteiros, Com Teor De Umidade Máxima De 15%, Isento De Sujidades E Materiais Estranhos, Acondicionado Em Saco Plástico, Contendo No Mínimo 5 Quilos. - 01 Pacote De Feijão Carioquinha, Tipo 1, Embalagem Contendo No Mínimo 1kg Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Liquido, Com Registro No Ministério Da Agricultura E/Ou Ministério Da Saúde. - 01 Óleo De Soja, Comestível, Puro, Refinado, Sem Colesterol, Rico Em Vitamina, Embalagem Com No Mínimo 900 Ml, Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Líquido. - 01 Pacote De Macarrão Tipo Espaguete, Nº 08, Massa Com Ovos, Com No Mínimo 500 G, Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Líquido. - 01 Pacote De Café Torrado E Moído, 100% Puro, De Com No Mínimo 500g, De Primeira Qualidade, Com Selo De Pureza Da Associação Brasileira Da Indústria Do Café - Abic. O Produto Devera Ter Registro No Ministério Da Saúde E Atender A Portaria 451/97 Do Ministério Da Saúde E A Resolução 12/78 Da Comissão Nacional De Normas E Padrões Para Alimentos - Cnnpa. Embalagem: Almofada, Contendo Data De Fabricação E Prazo De Validade. - 01 Pacote De Sal Refinado Iodado Comum, Para Consumo Domestico, Isento De Umidade, Grumos E Sujidades, Aspecto Claro, Limpo; Embalagem De Polietileno Transparente, Com No Mínimo 1,0 Kg, Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Liquido, Com Registro No Ministério Da Agricultura E/Ou Ministério De Saúde. - 01 Extrato De Tomate Concentrado, Embalagem Contendo No Mínimo 300 G, Íntegra, Isenta De Ar, Gás, Amassados E/Ou Microfuros, Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Líquido. - 01 Pacote De Açúcar Cristalizado Branco, Sacarose De Cana-De Açúcar; Embalagem De No Mínimo 2,0 Kg Cada, Em Polietileno, Contendo Data De Fabricação E Prazo De Validade. O Produto Deverá Ter Registro No Ministério Da Saúde E Atender A Portaria 451/97 Do Ministério Da Saúde E A Resolução 12/78 Da Comissão Nacional De Normas E Padrões Para Alimentos - Cnnpa. Unid. UND. Marca: Diversas. Quant. 5000. Valor Unit. R$ 69,7000. Valor. Total. R$ 348.500,0000. Valor Total Homologado - R$ 1.005.500,00 (um milhão, cinco mil e quinhentos reais). Pedra Preta, 11 de dezembro de 2023. IRACI FERREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Bruno Cenci Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 005/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEAEE E PANEI REFERENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo- MT, em conformidade com o as disposições do Edital e anexos que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, receberá propostas no período de 15/12/2023 a 04/01/2024, no horário das 12:00 às 18:00 horas na sala de licitações. O Edital se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT ou no endereço Rua Ministro César Cals nº 226, em Peixoto de Azevedo/MT, a data e horário da Sessão Pública para abertura dos envelopes às 14:00h do dia 05 de janeiro de 2024 no mesmo local. Peixoto de Azevedo/MT, 13 dezembro de 2023. BRUNO CENCI SILVA Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços do tipo menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para realização propaganda volante em carro de som e som mecânico para atender e divulgar os programas e serviços da Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, e que o presente certame acontecerá no dia 27 de dezembro de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.org.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 13 de dezembro de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços Para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rondonópolis junto as suas Secretarias Municipais, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e todos seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411- 5737, Abertura das Propostas: 28/12/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 13 de dezembro de 2.023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 AVISO DE LICITACÃO DESERTA E REABERTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023. A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 - PREGÃO PRES E N C I A L SRP Nº 033/2023 que foi aberto no dia 04 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF), foi declarado como LICITAÇÃO DESERTA, terá uma nova REABERTURA no dia 29/12/2023 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF). OBJETO: PREGAO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E SEMI DEDICADO DE INTERNET, PARA ATENDER O PASSO MUNICIPAL E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS, SENDO A SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PONTINÓPOLIS E DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE 100% EM FIBRA OPTICA E O RESTANTE DO INTERIOR NO RADIO DIGITAL. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522- 1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. JEAN. São Félix do Araguaia - MT, 13 de dezembro de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA R E T I F I C AÇ ÃO NA ADESÃO 012/2022 Processo Licitatório 226/2022 publicado no DOU em 4 de dezembro de 2023 ONDE LE-SE: Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 087/2022, referente a aquisição de ônibus escolar rural (ORE3,59 lugares), para atender a Secretaria Municipal de Educação. A prorrogação será pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 01/12/2023 a 01/12/2024. LEIA-SE: Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 087/2022, referente a aquisição de ônibus escolar rural (ORE 3,59 lugares), para atender a Secretaria Municipal de Educação. A prorrogação será pelo período de 130 (centro e trinta) dias, sendo de 01/12/2023 a 02/02/2024. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2023 Processo Administrativo nº 284/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 097. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 - botijão 13 kg e p-45 - botijão 45 kg, visando atender as necessidades das secretarias municipais e seus departamentos, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 284/2023, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 13/12/2023 às 09h (horário de Brasília/DF) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao Certame. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo Portal de Transparência desta Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Água Clara/MS, 13 de dezembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Contrato n° 206/2023. Processo Administrativo nº 237/2023 - Inexigibilidade nº 0020/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Coloplast do Brasil Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 140/2022. Da prorrogação de prazo - O prazo de vigência do Contrato será até 01 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 01/03/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 13/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Coloplast do Brasil Ltda. - David Zioli Bastos e Rafael Rocha Monteiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de novos instrumentos musicais de sopro e percussão, com o fim de complementar e enriquecer o catálogo disponível a integrantes da Banda Musical Municipal Professor Ezequiel Balbino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): CIRENE MASCOLLI BENANTE-EPP - CNPJ: 04.159.159/0001-04 COM VALOR TOTAL DE: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vencedor (es): MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA-ME - CNPJ: 37.093.491/0001-72 COM VALOR TOTAL DE: R$ 2.984,00 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Vencedor (es): INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 14.553.228/0001-13 COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.999,98 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Anaurilândia - MS, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", execução indireta, com base na Lei Municipal nº Lei 833/2009, alterada pela Lei nº 1035/2013, na forma da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, observando a Resolução - TCE-MS n. 88, de 03 de outubro de 2018, bem como a Resolução - TCE-MS n. 153, de 28 de outubro de 2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares para atendimento as demandas da Secretária Municipal de Saúde (ESF'S -Estratégias de Saúde da Família. UBS-Unidade Básica