DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (27806274000129) com os lotes: 1, 3 e 6 no valor total de R$8.709,94 (oito mil e setecentos e nove reais e noventa e quatro centavos). 2. ALF COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA (12581380000184) com o lote: 10 no valor total de R$14.000,00 (quatorze mil reais). 3. OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com os lotes: 7 e 11 no valor total de R$6.658,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta e oito reais). 4. DISNORMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (01326495000106) com o lote: 9 no valor total de R$2.566,74 (dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos). 5. PRO - SAUDE DIST LTDA (47968031000102) com os lotes: 2, 4 e 5 no valor total de R$4.150,00 (quatro mil e cento e cinquenta reais). 6. EMPRESA DENTAL MIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI (14890803000173) com o lote: 8 no valor total de R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal no 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DESPACHO: Proceda-se à convocação do proponente para assinar a Ata de Registro de Preços. Registra-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria. Luciara, MT, 13 de dezembro de 2023. PARASSU DE SOUZA FREITAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme a Portaria MSD nº 884, de 10 de maio de 2023 e a portaria nº 69, de 24 de junho de 2022. Empresas vencedoras valor total: R$ 31.615,32 (trinta e um mil e seiscentos e quinze reais e trinta e dois centavos): 1. Maria Jose Dos Reis Neto 10.226.940/0001-57 com os lotes: 2, 3, 9 e 10 no valor total de R$9.755,32 (nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). 2. CL Moveis E Eq u i p a m e n t o s Para Escritorio Ltda 51.594.613/0001-35 com os lotes: 6 e 12 no valor total de R$2.080,00 (dois mil e oitenta reais). 3. Alta Frequencia Comercial Eireli 29.920.016/0001-02 com o lote: 5 no valor total de R$832,00 (oitocentos e trinta e dois reais). 4. Erica De Fatima Gentil 36.656.877/0001-82 com os lotes: 4, 7, 8 e 11 no Valor total de R$18.948,00 (dezoito mil e novecentos e quarenta e oito reais). Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) Homologo os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal no 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. Despacho: Proceda-se à convocação do proponente para assinar a Ata de Registro de Preços. Registra-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria. Em 13 de Dezembro de 2023. PARASSU DE SOUZA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 38.2023 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, através de sua Pregoeira, e membros de equipe torna se público a quem interessar a RETIFICAÇÃO no AVISO DE ABERTURA DO PE 38.2023 do Processo Administrativo n. 6229/2023, onde por um equívoco (erro de digitação) foi publicado no DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº. 233 sexta feira, 8 de dezembro de 2023, e, DOC/TCE/MT - Diario Oficial de Contas - Tribunal de Contas de Mato Grosso, , Nº 3225 Publicação segunda-feira 11 de dezembro de 2023 - pagina 269. ONDE SE LE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22 de novembro de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de novembro de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 22 de novembro de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22 de dezembro de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de dezembro de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 22 de dezembro de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). Ficam inalteradas as demais condições do Edital. O Edital modificado (data da abertura) encontra- se à disposição dos interessados, para exame, no site http:// www.bll.org.br e http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br, Nossa Senhora do Livramento/MT, 11 de dezembro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA SILVA BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos Químicos para serem utilizados na manutenção de Piscinas e do Departamento de Água do município de Nova Canaã do Norte - MT. Sagrando-se vencedora as empresas: . E M P R ES A ITENS VLR. TOTAL . INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA 05 e 09 208.028,00 . BIDDEN COMERCIAL LTDA 01,02,04,06 E 07 10.502,12 Nova Canaã do Norte/MT, 12 de dezembro de 2023. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 59/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, a sessão pública será no dia 21 de dezembro de 2023, às 13:00h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e- mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 34.922,48 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Nova Marilândia - MT, 13 de dezembro De 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA N° 56/2023 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA 056/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através do Agente de Contratação, o sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica que a Dispensa de Licitação 056/2023 com julgamento na data do dia 13/12/2023 torna-se Deserta, sendo assim ficou prorrogado o processo de Dispensa de Licitação para a data do dia 21/12/2023 às 13h00min. Nova Marilândia- MT, 13 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO N° 055/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE BOI NO ROLETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA , comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - LUIZ SERGIO GARCIA DE OLIVEIRA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 46.395.616/0001-00, com sede na A.V Julio Muller, nº 960, Bairro Ponte Nova, no município de Várzea Grande - MT, CEP 78.115-907, pelo valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. Nova Marilândia - MT, 13 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO A prefeita Municipal, Sra. Iraci Ferreira de Souza no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: a) Processo Nrº : 71/2023. b) Licitação Nrº : 25/2023. c) Modalidade : Pregão. d) Data Homologação: 11/12/2023. e) Objeto Homologado : Registro de preço para futura e eventual aquisição de CESTA BÁSICA (Gêneros Alimentícios) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, tipo menor preço por item, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo de referência. ) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: Cesteiro Alimentos Ltda. Cnpj: 37.674.131/0001-64. Item: 1. Descrição: Cesta Básica Alimentícia Constituída E Acondicionada Em Capa Fardo, Resistente, Compatível Com O Peso Da Respectiva Cesta, Sendo Ela Composta Dos Itens Abaixo: 01 Pacote De Arroz Agulhinha, Tipo 1, Longo, Grãos Inteiros, Com Teor De Umidade Máxima De 15%, Isento De Sujidades E Materiais Estranhos, Acondicionado Em Saco Plástico, Contendo No Mínimo 5 Quilos. - 01 Pacote De Feijão Carioquinha, Tipo 1, Embalagem Contendo No Mínimo 1kg Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Liquido, Com Registro No Ministério Da Agricultura E/Ou Ministério Da Saúde. - 01 Óleo De Soja, Comestível, Puro, Refinado, Sem Colesterol, Rico Em Vitamina, Embalagem Com No Mínimo 900 Ml, Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Líquido. - 01 Pacote De Macarrão Tipo Espaguete, Nº 08, Massa Com Ovos, Com No Mínimo 500 G, Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Líquido. - 01 Pacote De Café Torrado E Moído, 100% Puro, Contendo No Mínimo 500g, De Primeira Qualidade, Com Selo De Pureza Da Associação Brasileira Da Indústria Do Café - Abic. O Produto Devera Ter Registro No Ministério Da Saúde E Atender A Portaria 451/97 Do Ministério Da Saúde E A Resolução 12/78 Da Comissão Nacional De Normas E Padrões Para Alimentos - Cnnpa. Embalagem: Almofada, Contendo Data De Fabricação E Prazo De Validade. - 01 Pacote De Sal Refinado Iodado Comum, Para Consumo Domestico, Isento De Umidade, Grumos E Sujidades, Aspecto Claro, Limpo; Embalagem De Polietileno Transparente, Com No Mínimo 1,0 Kg, Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Liquido, Com Registro No Ministério Da Agricultura E/Ou Ministério De Saúde. - 01 Extrato De Tomate Concentrado, Embalagem Contendo No Mínimo 300 G, Íntegra, Isenta De Ar, Gás, Amassados E/Ou Microfuros, Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Líquido. - 01 Pacote De Açúcar Cristalizado Branco, Sacarose De Cana-De Açúcar; Embalagem Com No Mínimo 2,0 Kg Cada, Em Polietileno, Contendo Data De Fabricação E Prazo De Validade. O Produto Deverá Ter Registro No Ministério Da Saúde E Atender A Portaria 451/97 Do Ministério Da Saúde E A Resolução 12/78 Da Comissão Nacional De Normas E Padrões Para Alimentos - Cnnpa. - 01 Pacote De Biscoito Tipo Cream Cracker, De Primeira Qualidade, Livre De Gordura Trans, Embalagem Dupla Com No Mínimo 345g, Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Líquido. - 01 Pacote De Biscoito Doce, Tipo Maisena, Composição Básica (Farinha De Trigo, Gordura Vegetal, Sal, Açúcar E Outras Substâncias Permitidas), Livre De Gordura Trans, Validade Mínima De 12 Meses A Contar Da Data De Entrega, De Primeira Qualidade Embalagem Com No Mínimo 345 G, Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante Prazo De Validade E Peso Líquido. - 02 Latas De Sardinha Em Óleo De Soja Comestível, Embalagem Com No Mínimo 125 G, Com Identificação Do Produto, Marca De Fabricante, Data De Fabricação E Validade, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. O Produto Devera Ter Registro No Ministério Da Agricultura E/Ou Ministério Da Saúde. - 01 Pacote De Fubá Mimoso Fino, De Boa Qualidade, Isento De Sujidades, Larvas, Mofo, Fermentação Ou Contaminação De Qualquer Espécie; Embalagem Íntegra Contendo No Mínimo 500 Grs., Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade Não Inferior A 6 Meses, Contando A Partir Da Data De Entrega. - 01 Pacote De Farinha De Trigo Especial Fortificada Com Ferro E Ácido Fólico, Embalagem Com No Mínimo 1 Kg, Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade E Peso Líquido, De Acordo Com A Resolução 12/78 Da Cnnpa. - 01 Pacote De Farinha De Mandioca Grupo Seca, Subgrupo Grossa, Classe Branca, Tipo 1. Embalagem Contendo No