DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campinápolis - MT, 13 de dezembro de 2023 DANIELE LORRANI CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 087/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de ensino apostilado para a educação infantil, teve como vencedora a empresa: CONECTA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA com valor total de R$ 875.700,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e setecentos reais). Campo Novo do Parecis-MT, 13 de dezembro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA N° 003/2023/PMC, processo administrativo nº 077.621/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS: LOTE 1 - OITO DE ABRIL E CPA IV/VILA ROSA, LOTE 2 - JOCKEY CLUB, LOTE 3 - PARQUE OHARA, JARDIM PRESIDENTE E PARQUE CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONVÊNIO Nº 938556/2022 - SUDECO/PMCUIABÁ. LICITANTES HABILITADAS: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA para os lotes 01 e 02; APX CONSTRUÇÕES LTDA para o lote 02; FRATELLO ENGENHARIA LTDA para os lotes 01 e 02; MCS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA para os lotes 01 e 02; MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA para os lotes 01 e 02; TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA para os lotes 01 e 02 e W.R. CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA para os lotes 01 e 02. LICITANTE INABILITADA: D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA para o lote 02. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "a" e 110, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93. Cuiabá / MT, 13 de dezembro de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 41/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105.290/2023 ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA ENSACADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS/SMOP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2023 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá/MT, 12 de dezembro 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AV I S O PRORROGAÇÃO E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT, torna público a PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO do Chamamento Público n° 002/2023, para o dia 30/01/2024, mesmo horário marcado anteriormente, qual selecionara a melhor proposta técnica para fins de assinatura de CONTRATO DE GESTÃO, CUJO OBJETO CONSISTIRÁ NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (CONFORME SEU ESTATUTO) E DE ACORDO COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Devido a necessidades de adequações ao edital. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I e II: Os envelopes deverão ser entregues junto a Comissão Especial na Prefeitura Municipal de Diamantino - MT até as 08:h15min (horário Local) do dia 30/01/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES I: Os envelopes serão abertos no dia 30/01/2024, as 08:15h00min (horário Local) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino. LOCAL DE JULGAMENTO: O julgamento acontecerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT. RETIRADA DO EDITAL: Após o conhecimento do Edital e seus anexos, através de Publicações em Diário oficial, aviso de chamamento exposto em local visível ao Público, divulgação em Internet, as cópias poderão ser retiradas junto a CPL - Comissão Permanente de Licitações no endereço citado no preâmbulo deste e/ou no sitio www.diamantino.mt.com.br.Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo (a) Presidente (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, Av: Joaquim P. F. Mendes, nº 2.287 - Centro, Diamantino-MT - E-mail licitaç[email protected], de segunda a sexta- feira em horário normal de expediente, ou através de contato telefônico: (065) 3336- 6423. Diamantino-MT, 11 de Dezembro de 2023. NICHOLAS DA COSTA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D''OESTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Glória D´Oeste - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Nº 64/2023, torna público aos interessados que se fará ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022 - Consórcio Intermun. de Desenv. Econ. Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, de acordo com especificações e condições constantes no edital e demais documentos da proponente fornecedora. Serão aderidos 9,0% (nove por cento) do Item 01 da ata supramencionada. Proponente: VETOR ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ 26.909.595/0001-96. Valor Total Aderido: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Glória D'Oeste - MT, 12 de dezembro de 2023. SIDNEI DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - RP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU, DOE e AMM, no dia 08 de dezembro de 2023. Tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de materiais de expedientes e materiais permanentes, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Gloria D'Oeste-MT, conforme quantidade e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA . Onde se Lê : Abertura dia 20 de dezembro de 2023, às 08h. Leia-se : Abertura dia 21 de dezembro de 2023, às 08h. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, no seguinte endereço: Av. dos Imigrantes, nº 2000, Centro, CEP: 78.293-000, na Cidade de Glória D'Oeste - MT e poderá ser obtido também através de solicitação no email : [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (65) 3275-1105. Glória D'Oeste/MT, 12 de dezembro de 2023. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 076/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$251.033,70 (duzentos e cinquenta e um mil e trinta e três reais e setenta centavos): WELITÃO JOSÉ SIQUEIRA (11680053000117) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$251.033,70 (duzentos e cinquenta e um mil e trinta e três reais e setenta centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 13 de dezembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 10/2023, objetivando a "contratação de empresa especializada para execução de obra de Revitalização do Balneário Municipal de Lambari D'Oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 1210/2023/SINFRA/MT". O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, localizada na Rua Cidrolândia, nº 300-N, Centro, CEP 78.278-000, no link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/licitacoes/tomada-de- preco#listagem, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (65) 3228-1178 no horário de expediente desta Prefeitura, das 07:00 às 11:00 horas. Lambari D'Oeste - MT, 13 de dezembro de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, torna público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 09/2023 - Processo Administrativo nº 74/2023, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto refere-se à "contratação de empresa para aquisição de material de construção e fornecimento de mão de obra especializada para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do "Programa ser Família Habitação" no Município de Lambari D'Oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 0040/2023/SINFRA", haja visto que foi detectado a utilização da modalidade de licitação errada, de acordo com os limites de valores previstos na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Desta forma a administração providenciará a publicação de um novo edital de licitação na modalidade Concorrência Lambari D'Oeste - MT, 13 de dezembro de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde MT, nomeada pela Portaria nº 2107, de 28 de novembro de 2023, CONVOCA as empresas participantes da Tomada de Preços cujo o objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de mão-de-obra ordinária - operações mecânicas sem equipamentos, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Lucas do Rio Verde/MT, conforme proposta de convênio nº 2283/2022, entre a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, para o retorno da sessão pública que ocorrerá no dia 14/12/2023 às14:00 horas (horário de Mato Grosso) que ocorrerá na Sala Matrinxã, localizada na Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000. Lucas do Rio Verde MT, 13 de dezembro de 2023. SIRLEI AMARO DA SILVA