DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTERA-SE o item 25 do Anexo I - Termo de Referência. Em atendimento ao Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, comunica que haverá alteração da data de abertura, conforme segue: Data: 05/01/2024. Horário de Brasília: 08h30min. (Horário de Brasília - DF) As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min e também através do site www.aguaboa.mt.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Água Boa - MT, 13 de dezembro de 2023. GILSON CESAR DA SILVA GALLE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis), Pilhas, Leite Enteral E Generos Alimenticios (Não Perecíveis) Fracassados. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 05/01/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 05 de Janeiro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT, 13 de dezembro 2023. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031/2022 10º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2022, Tomada de Preço n° 002/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a AMPLIAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO. Fica ampliado ao contrato o prazo contratual e de execução em 90 (noventa dias), findando-se assim no dia 30/03/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/12/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar-condicionado, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora as empresas: JEIEL LUCAS FREITAS BORGES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 40.516.672/0001-79, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 24, 27, 31, 32, 33 e 37, totalizando o valor de R$ 198.422,00. RONIMAR ANTONIO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 27.088.273/0001-96, vencedora dos itens 9 e 13, totalizando o valor de R$ 97.110,00. BOX SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.298.497/0001-22, vencedora dos itens 11, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 34, 35, 38, 39 e 40, totalizando o valor de R$ 449.800,00. CLÉSIO RAMOS NOGUEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 36.654.809/0001-84, vencedora dos itens 36, 41 e 42 totalizando o valor de R$ 44.300,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 13 de dezembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Itens fracassados no P.E nº 050-2023), em atendimento `a demanda das Secretarias de Educação, Meio Ambiente; Saúde e Assistência Social. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 13 de dezembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 54/2023 PREGÃO PRESENCIAL/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 54/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ-MT. Início da Sessão: Dia 15/01/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 13 de dezembro de 2023. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, os Decretos Federais nº 7.892/2013, n° 8.250/2014 e nº. 8.538/2015, os Decretos Municipais nº 1.392/2008, 1.729/2010 e nº. 3.259/2018 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Início da Sessão: Dia 17/01/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 13 de dezembro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 O Município de Barra do Bugres - MT, torna público, que realizará no dia 15/01/2024 às 08h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº:05/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº936624/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM E O MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES - MT. Edital poderá ser obtido no departamento de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Felipe F. Mendes, 1000, Centro, de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00, mediante pagamento da taxa não reembolsável de R$34,00 (Trinta e quatro reais), acrescido da taxa, informações no site www.barradobugres.mt.gov.br/sic ou 65-3361-3868. Barra do Bugres-MT, 12 de dezembro de 2023 MARGARIDA BERNARDINO DA SILVA Comissão permanente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 24/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE C ÁC E R ES - M T TERMO ADESÃO Nº 24-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais e equipamentos de informática. EMPRESA: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 71.052.559/0001-03. VALOR: R$ 248.150,00 (duzentos e quarenta e oito mil cento e cinquenta reais). Prefeitura Municipal de Cáceres- MT, 13 de dezembro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia visando execução de obras de Pavimentação em Bloco intertravado, em Via Urbana com drenagem e calçadas, em diversas ruas, localizadas no Bairro Jardim Marajoara, na zona urbana do município de Cáceres-MT, de acordo com Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor Total: VALORES DA OBRA APROVADOS PELO MINISTÉRIO DA DEFESA: Valor Total do Convênio: R$ 1.724.630,49 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos) Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) Valor da Contrapartida: R$ 224.630,49 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos) Realização: 17 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 13 de dezembro de 2023 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 COM REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR LOTE Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual confecção Prótese (PT e PPR) superior e inferior adulto necessária para atender o Programa de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) na Odontologia do Município de Cáceres-MT A licitação é o procedimento que se tem por objetivo garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública na aquisição de bens ou contratação de serviços. A regulamentação das licitações se encontra na Lei nº 8.666/93, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal. O artigo 109, alínea c, da referida legislação prevê o cabimento da anulação ou revogação da licitação quando for o caso. Da mesma forma, o inciso IX do artigo 38 da norma mencionada também traz a previsão da anulação ou revogação da licitação por meio de despacho fundamentado. A pedido do gestor da pasta fica revogado o pregão. Observação: Com esta publicação fica retificada a publicação do Diário Oficial da União - seção 3 nº 236 de 13 de dezembro de 2023 na pagina: 263 .A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 13 de dezembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro