DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 -SRP O Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Dec nº 013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção para atender à necessidade do município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 27/12/2023 as 11:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que possuam os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php), e também nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 -SRP O Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Dec nº 013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender à necessidade do município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 27/12/2023 as 17:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que possuam os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php), e também nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP O Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Dec nº 013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração para atender à necessidade do município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 28/12/2023 as 08:30 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que possuam os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php), e também nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP O Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Dec nº 013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente para atender à necessidade do município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 28/12/2023 as 11:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que possuam os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php), e também nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 -SRP O Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Dec nº 013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico para atender à necessidade do município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 28/12/2023 as 17:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que possuam os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php), e também nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected]. São João do Carú-MA, 4 de dezembro e 2023. ANTÔNIO RONALDO CARDOSO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 001.060/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: J. W. SOUSA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.672.027/0001-32, localizada na Av. Domingos Sertão, Nº 150, Bairro: São José, Pastos Bons/MA - CEP: 65.870-000, representada: José Wilton Sousa Lima, portador do CPF nº 330.240.063-20, RG nº 519.002.962 SSP-MA. Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Valor do contrato R$ 120.643,08 (cento e vinte mil, seiscentos e quarenta e três reais e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Implantação de 01 (uma) subestação de 75 kVA na Escola Municipal Eduardo Coelho Mendes, zona urbana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 13/02/2024. Fonte de Recurso: 02 - PODER EXECUTIVO / 0205 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 020500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 - EDUCAÇÃO / 12 361 - ENSINO FUNDAMENTAL / 12 361 0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA / 12 361 0003 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / 1 500 00 200 001 - MDE. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - CPL/PMSL A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência nº 016/2023 - CPL/PMSL, do tipo Técnica e Preço, decorrente do Processo Administrativo nº 11.571/2023-SECOM, objetivando a contratação de 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação com o objetivo de difundir ideias e informar o público em geral dos atos da Administração Pública Municipal garantindo a transparência das ações governamentais, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico / Briefing e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, com sessão de abertura antes marcada para o dia 14/12/2023, fica REMARCADA para o dia 11/01/2024, às 9h30. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 12 de dezembro de 2023. ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA Membro - CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 DO CONTRATO Nº 218/2022, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Satubinha/MA , inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63 e a empresa Klaus Construções e Serviços Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.564.580/0001-99. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência dos serviços de engenharia especializada na implantação de ponte de concreto no Povoado Saudade - 7,00X3,50 "LXC" e no Povoado P.A. Santa Maria - 7,00X3,50 "LXC" na zona rural do município de Satubinha/MA. PRAZO ADITIVADO: 6 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 6 de setembro de 2023. ASSINAM: Antonio José Cezar Quirino - Secretário Municipal de Administração e Gest. Integrada - Contratante e Francisco Jesselino Aragão Costa - Representante Legal - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Considerando o que conta nos autos do Processo Administrativo nº 080/2023, referente a Concorrência Pública nº 011/2023, que tem como objeto Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - bairro São Francisco (1101619), no município de Zé Doca - MA. DETERMINO que se proceda o ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO do processo licitatório supracitado, conforme Parecer Jurídico. Arquivem-se os autos. Zé Doca -Ma, 11 de dezembro de 2023. Sonia Maria Silva Lima - Ordenador de Despesa - Portaria 074/2021- Secretário Municipal de Educação CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 105/2023/CONLESTE Maranhense. Pregão Eletrônico nº 11/2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme Edital nº 13/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2023, em razão da necessidade de aguardar confirmação orçamentária através de recursos do Orçamento Geral da União a ser repassado ao CONLESTE maranhense. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Esportivo para utilização em atividades e eventos esportivos, conforme especificações no item 2.4 do Termo de Referência. Dados do Certame: Data de Abertura: 13 de dezembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail: [email protected] Telefone 98 3246 7060. NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ OPORTUNAMENTE INFORMADA. São Luis-MA, 12 de dezembro de 2023. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo