DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br São Tiago - MG, 13 de dezembro de 2023 ALEXANDRE N.A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Menor Preço por lote. Objeto: "Aquisição de mobiliário e equipamentos conforme Resoluções e Emenda parlamentar à Pref. Mun. de São Tomás de Aquino". A abertura, será dia 29/12/23 às 8:30hs na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Edital e informações: site www.staquino.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br) e na Prefeitura, Dep. de Compras e Licitações, Rua Alves de Figueiredo, 393, Centro, nesta cidade, tel (35)3535-1500, diariamente das 8 às 11 e das 13 às 16:00hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Tomás de Aquino, 13/12/23. DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 108/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para aquisição parcelada de materiais permanentes e materiais de fisioterapia para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 14 de dezembro de 2023 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 28 de dezembro de 2023 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 28 de dezembro de 2023 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 44/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 162/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 044/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 1.100 m², localizado no bairro Olaria do Município, de acordo com a Lei Complementar nº. 608/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 30/01/2024 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 45/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 164/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 045/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 1.400 m², localizado no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 609/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 30/01/2024 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 165/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 046/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 3.000 m², localizado no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 610/2023 e disposições nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 05/02/2024 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de sinalização viária, com fornecimento de materiais e mão de obra, para implantar e/ou revitalizar sinalizações horizontais e verticais, e dispositivos de segurança nas vias de tráfego deste Município, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/12/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 29/12/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 29/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 7.508.631,65. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 111/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 14/12/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "Licitar Digital", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizaçã[email protected]. Uberaba/MG, 13 de dezembro de 2023. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 9/2023 - AMMESF A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 009/2023 oriunda do PE nº 008/2023-SRP, realizado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, para aquisição de: Item 06: Notebook Core I7 10ª geração, Marca: ACER, Quantidade: 30, Valor Unitário: R$ 5.344,00; Valor Global: R$ 160.320,00 (cento e sessenta mil trezentos e vinte reais). Uberlândia/MG, 12 de dezembro de 2023. IRACEMA BARBOSA MARQUES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DO CONTR. 131/23 - P.L. 177/23 - T.P. 003/23 PARTES: PMV e a JRL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reconstrução de gabiões em diversos logradouros do município, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. VIG: 12 meses. VLR: R$ 896.027,88. FDO: 531. Vespasiano, 13/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 148/23 - P.L. 149/23 - P.E. 039/23 PARTES: PMV e a VIEIRA & CIA DISTRIB. LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de dietas e suplementos alimentares, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 56.640,00. FDO: 374. Vespasiano, 13/12/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 LEI Nº 195 DE 08/07/2022-LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO Nº 205/2023 Julgado os recursos previstos em Lei, e publicado o resultado final proferido pela Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, Homologo o Processo nº 205/2023-Chamada Pública nº001/2023 cujo objeto é Fomento para propostas de oficinas a serem ofertadas por arte-educador direcionadas a alunos da Rede de Ensino Municipal, visando a incentivar a formação de novos agentes culturais, tendo como ferramenta primária de suas produções audiovisual. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 DA PROCESSO Nº 206/2023 LEI Nº 195 DE 08/07/2022 - LEI PAULO GUSTAVO Julgado os recursos previstos em Lei, e publicado o resultado final proferido pela Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, Homologo o Processo nº 206/2023-Chamada Pública nº002/2023 cujo objeto é Premiação de mestres e mestras da cultura popular, com idade igual ou superior a 40 anos, atuantes em Vespasiano há pelo menos 10 anos, e que possuam conhecimento de suas comunidades de que são detentores do conhecimento indispensável à transmissão de saber, celebração ou forma de expressão tradicional para alcance dos objetivos do Ed i t a l . CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 207/2023 LEI Nº 195 DE 08/07/2022 - LEI PAULO GUSTAVO Julgado os recursos previstos em Lei, e publicado o resultado final proferido pela Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, Homologo o Processo nº 207/2023-Chamada Pública nº003/2023 cujo objeto é Premiação de Artistas Artes Visuais, do Artesanato e da Literatura. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 208/2023 LEI Nº 195 DE 08/07/2022 - LEI PAULO GUSTAVO Julgado os recursos previstos em Lei, e publicado o resultado final proferido pela Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, Homologo o Processo nº 208/2023-Chamada Pública nº 004/2023 cujo objeto é Fomento à Produção e Difusão de Projetos de curta metragem e videoclipe musical. CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 209/2023 LEI Nº 195 DE 08/07/2022 - LEI PAULO GUSTAVO Julgado os recursos previstos em Lei, e publicado o resultado final proferido pela Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, Homologo o Processo nº 209/2023-Chamada Pública nº 005/2023 cujo objeto é o Fomento a Projetos oriundos da produção Vespasianense de obras audiovisuais independentes. Vespasiano - MG, 13 de dezembro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração