DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo Antônio do Monte - MG, 13 de dezembro de 2023 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006, PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023, no dia 28 de dezembro de 2023, às 13horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83, Centro. Objetivando SRP - Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa, para prestação de serviços mecânicos, soldas, elétricos, eletrônicos, lanternagem e pintura em geral, serviços de borracharia e manutenção em pneus, serviços de lavagem e limpeza de veículos e serviços de guincho. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006, PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023, no dia 28 de dezembro de 2023, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83, Centro. Objetivando SRP. Sistema de Registro de Preço para futuras aquisições de materiais de expedientes, escritório e ornamentação em geral. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro-MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006, PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023, no dia 29 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83, Centro. Objetivando o SRP - Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de peças e acessórios automotivos para manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota municipal, tipo menor preço obtido pelo maior desconto sobre o valor de peças e acessórios originais e/ou genuínos, constantes da tabela do fabricante. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro-MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006, PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023, no dia 29 de dezembro de 2023, às 11horas00minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando SRP - Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, panificação, materiais e produtos de copa, cozinha, gás 13kg para recarga, material de higiene e limpeza em geral, com entrega parcelada. Os interessados poderão adquirir os editais no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro - MG, 13 de dezembro de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 BEMAG MÁQUINAS LTDA CNPJ n° 17.156.911/0001-05 vlr. total est. R$ 334.673,71, CONTRATO n° 090/2023 DIVIMAQUINAS E MOTORES LTDA CNPJ n° 21.759.899/0001-09 vlr. total est. R$ 320.399,66, CONTRATO n° 091/2023 EDINHO TORNEAMENTO LTDA CNPJ n° 05.913.232/0001-54 vlr. total est. R$ 271.909,76, CONTRATO n° 092/2023 JULIO DE MELO VILELA E CIA LTDA ME CNPJ n° 08.601.980/0001-90 vlr. total est. em R$ 169,823,42, CONTRATO n° 093/2023 MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ n° 04.526.944/0001-58 vlr. total est. em R$ 751.052,51, CONTRATO n° 094/2023 OESTE LUB. COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ n° 33.960.289/0001-40 vlr. total est. em R$ 751.052,51, Processo Licitatório nº 086/2023, Credenciamento nº 005/2023, Inexigibilidade n° 0016/2023. Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresa - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP, para prestação de serviços de mecânica em geral, para atender as demandas de todas as secretarias e setores de São Gonçalo do Pará-MG, ao preço do Decreto Municipal nº 4.701, de 17 de outubro de 2023, conforme suas necessidades e conforme especificações constantes no projeto básico. Totalizando o valor estimado de R$ 2.598.911,57. Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG, 13 de dezembro de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 5/2023 Processo Licitatório nº 086/2023, Inexigibilidade nº 016/2023, Credenciamento n° 005/2023 Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresa - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP, para prestação de serviços de mecânica em geral, para atender as demandas de todas as secretarias e setores de São Gonçalo do Pará-MG, ao preço do Decreto Municipal nº 4.701, de 17 de outubro de 2023, conforme suas necessidades e conforme especificações constantes no projeto básico. Empresas credenciadas: BEMAG MÁQUINAS LTDA CNPJ n° 17.156.911/0001-05, DIVIMAQUINAS E MOTORES LTDA CNPJ n° 21.759.899/0001-09, EDINHO TORNEAMENTO LTDA CNPJ n° 05.913.232/0001-54, JULIO DE MELO VILELA E CIA LTDA ME CNPJ n° 08.601.980/0001-90, MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ n° 04.526.944/0001-58, OESTE LUB. COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ n° 33.960.289/0001-40. Homologado em 05 de dezembro de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 13 de dezembro de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário, equipamentos de informática, material médico hospitalar, eletrodoméstico equipamentos hospitalares) afim de atender a demanda emitida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará. Abertura de sessão pública dia 27 de dezembro de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará - MG, 13 de dezembro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais construção para os serviços da Secretaria Municipal de Obras do Município de São Gonçalo do Pará. Nova data de abertura de sessão pública dia 26 de dezembro de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. São Gonçalo do Pará-MG, 13 de dezembro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo de Licitação nº 314/2023 Suspende a abertura do Processo de Licitação nº 314/2023, Pregão Eletrônico nº 100/2023, merenda escolar, para readequação do objeto. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital retificado ficará disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0135/2023 Pregão Presencial nº 053/2023, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustíveis e agente redutor de poluentes, em posto de abastecimento próprio, para manutenção da frota municipal no exercício de 2024. Sessão dia: 28/12/2023 ás 09h. TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, torna público o Pregão Presencial nº 023/2022, Processo 79/2023. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Generos Alimenticios Pereciveis E Não Pereciveis Destinados As Secretarias Municipais. Menor Valor item. Sessão: 28/12/2023 as 09:00 (nove horas). Informações: e-mail: [email protected]; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10. EDSON LUIZ OLIVEIRA SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 170/2023, Pregão Eletrônico nº 86/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de carrinho para limpeza urbana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - equipe de Limpeza Urbana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas a partir do dia 13/12/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 04/01/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 13 de dezembro de 2023 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 173/2023, Pregão Eletrônico nº 88/2023 objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a demanda de diversas secretarias deste Município. Recebimento das propostas a partir do dia 13/12/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 08/01/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 13 de dezembro de 2023 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 154/2023, Pregão Eletrônico nº 81/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressora térmica e seus insumos para atender a demanda da Policlínica deste Município. Recebimento das propostas a partir do dia 13/12/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 29/12/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 13 de dezembro de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira