DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400291 291 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público o Processo Licitatório nº164/2023 - Pregão Presencial nº 038/2023, a realizar-se no dia 29/12/2023 às 15h00min, objeto: Aquisição com entrega imediata de mobiliários e eletroeletronicos. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 13 de dezembro de 2023 EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023 - Processo Administrativo nº 102/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 - Objeto: Prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ do Acesso ao Córrego do Ferreiras no município de Santa Barbara do Leste - MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 917898/2021/MDR/CAIXA - Contratada: M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ 49.942.500/0001-31 - Fica alterada a Cláusula Décima - Dos Prazos que será de 02 (dois) meses. Iniciando em 21/10/2023 e encerrando em 20/12/2023 do acordo inicial. Assinatura - 16/10/2023. Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023 - Processo Administrativo nº 109/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Padre João Geraldo no município de Santa Barbara do Leste - MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 9177719/2021/MDR/CAIXA - Contratada: M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ 49.942.500/0001-31 - Fica alterada a Cláusula Décima - Dos Prazos que será de 02 (dois) meses. Iniciando em 21/10/2023 e encerrando em 20/12/2023 do acordo inicial. Assinatura - 16/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG torna público a realização de licitação na modalidade Tomada De Preços 005/2023, tipo menor preço Global, destinado a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DE SALINAS, CUJOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE DEZEMBRO DE 2023. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - CENTRO, pelo TELEFONE: (33) 3753-9000, E-MAIL: [email protected] e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 13 de dezembro de 2023 DELIENE ROSA ALVES ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09:00h do dia 29/12/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, tipo menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para pavimentação e recapeamento asfáltico (CBUQ) em vias públicas do município de Santa Juliana, conforme contrato de repasse n.º 943756/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Santa Juliana-MG. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 REGISTRO DE PREÇOS 012/2023 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 029/2023, Registro de Preços 012/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento da demanda existente nas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.222.018/0001-63, com valor total de R$ 2.363.967,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais) e WANIA LUCIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.715.554/0001-48, com valor total de R$ 225.378,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Adesão Nº 041/2023 Processo Nº 287/2023 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: ABC Lavanderia LTDA CNPJ 11.552.804/0001-10. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Lavanderia Industrial Especializada em Procedimento do Enxoval Hospitalar para a Prestação Continua dos Serviços de Pesagem, Classificação da Roupa Suja, Lavagem em Lavadoras com Barreiras, Secagem, Calibragem, Classificação Final, Embalagem E Entrega Dos Kits De Roupas Limpas, com Controle de Rastreabilidade do Enxoval Próprio da Unidade. Vigência: 30/10/2023 à 20/07/2024. Valor R$ 14.716,80. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 330/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Captação e Adução de Água Bruta do Córrego dos Patos no Município de Santa Rosa da Serra/MG. Abertura dia 21/12/2023 às 09:00hs. Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações e E-mail: [email protected] (34) 3654-1259. JULIANA DE SOUZA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 024/2023 Extrato de contrato oriundo da CC 002/2023. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo de itens do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a Av. Bonfim e Rua Dona Canuta, neste município. O valor do termo aditivo referente ao acréscimo é de R$86.434,93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 039/2023 Extrato de contrato oriundo da CC 007/2023. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 06 (seis) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de movimentação de terra, drenagem, pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) na rodovia MG-232, no trecho compreendido entre o Centro e o bairro Industrial na cidade de Santana do Paraíso. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 110/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 110/2023, que visa o registro de preço para aquisição de material de limpeza e descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Licitante WA RIBEIRO se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 83.332,66 (oitenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos); A Licitante DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 171.021,05 (cento e setenta e um mil e vinte e um reais e cinco centavos); A Licitante MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI EPP se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 77.847,24 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos); A Licitante ÁGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 1.038,00 (mil e trinta e oito reais); A Licitante FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de 226.386,50 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); A Licitante SILVANE MAYRA REIS MARTINS se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 150.483,58 (cento e cinquenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos); A Licitante GUERRA MED FARMA LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 19.615,30 (dezenove mil seiscentos e quinze reais e trinta centavos); A Licitante EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 49.889,60 (quarenta nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); A Licitante SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 98.779,20 (noventa e oito mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). O item 28 ocorreu frustrado. Em 13 de dezembro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 Objeto: registro de preço para aquisição de material de limpeza e descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Licitante WA RIBEIRO se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 83.332,66 (oitenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos); A Licitante DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 171.021,05 (cento e setenta e um mil e vinte e um reais e cinco centavos); A Licitante MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI EPP se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 77.847,24 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos); A Licitante ÁGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 1.038,00 (mil e trinta e oito reais); A Licitante FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de 226.386,50 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); A Licitante SILVANE MAYRA REIS MARTINS se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 150.483,58 (cento e cinquenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos); A Licitante GUERRA MED FARMA LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 19.615,30 (dezenove mil seiscentos e quinze reais e trinta centavos); A Licitante EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 49.889,60 (quarenta nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); A Licitante SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 98.779,20 (noventa e oito mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). O item 28 ocorreu frustrado. Em 13 de dezembro de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023 SRP Processo Licitatório n.º 0134/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0134/2023, Pregão Eletrônico n.º 0058/2023. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de fornecimento de shows artísticos, locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atendimento aos diversos eventos promovidos pela prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 28 de Dezembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 28 de Dezembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0058/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 13 de Dezembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito