DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400290 290 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/202 A Prefeitura Municipal de Pai Pedro-MG torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, referente ao PROCESSO Nº 0150/2023, no dia 29/12/2023 ÀS 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Pedro, 518, Centro, objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação com bloquetes na Rua José Rodrigues Gomes na sede do município de Pai Pedro-MG. cadastramento até as 13h00min do dia 26/12/2023. o edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 07:00h às 13:00h. Pai Pedro/MG, 13 de dezembro de 2023. ELIESER T. P. SANTOS Presidente da CPL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, objetivando aquisição parcelada de microcomputadores para atender as secretarias desta municipalidade, nos termos da legislação oficial, através do Pregão Eletrônico 060/2023-SRP, firmado entre a MUNICIPIO DE SABARÁ, conforme especificações e condições descritas no Processo nº 05099/2023, Pregão Eletrônico 060/2023-SRP e a empresa VSP SOLUTION LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 43.394.697/0001-35, nos termos Processo N° 0142/2023, Adesão ao Registro de Preços nº 004/2023 desta Prefeitura, com o valor de R$ 99.780,00. Pai Pedro/MG, 29 de novembro de 2023. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS D ES P AC H O O Prefeito Municipal de Patis-MG RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 064/2023 - Dispensa de Licitação 014/2023. Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Obj.: Contratação de ME/EPP/EQUIP. para fornecimento de materiais decorativos para iluminação do Projeto Natalino deste município de Patis/MG. Empresa: BIG MOC LTDA - CNPJ 05.337.061/0001- 62. Valor Global: R$16.000,00. Patis/MG, 13 de dezembro de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 131/2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato n° 131/2023, Processo n° 123/2023, PREGÃO ELETRÔNICO n° 25/2023, Contratada ATN COMERCIO DE TAMPAS LTDA, CNPJ: 43.247.526/0001-83. Objeto: Aquisição de grelhas bocas de lobo e tampões articulados, com valor: R$ 30.999.90.(trinta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavosl), com vigência de 08/12/2023 A 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000123/2023, Tomada de Preço nº: 000011/2023. Objeto: COntratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução de Obras de Implantação de Rotatórias Na Avenida do Calçado e Na Avenida 12 de Dezembro, Conforme Projetos e Memoriais Em Anexo, Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Maquinário Necessários Para Perfeita Execução Deste Objeto Dentro das Normas Técnicas Vigentes. Entrega dos Envelopes: 29/12/2023 às 08:30. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 13 de dezembro de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/23 - P.L. Nº 91/23 Objeto: Contratação de Serviços Especializados para atuar na Secretaria de Saúde do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 28/12/23 às 08h59min. Sessão: 28/12/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 13 de dezembro de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A prefeitura de Pintópolis/MG torna pública a adjudicação/homologação da tomada de preços 05/2023. Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma sala, para funcionamento do consultório odontológico na UBS Delira Gonçalves de Almeida no Distrito de Vila Acari, referente a reprogramação da lei complementar 197 de 06/12/2022, à empresa RENOVARE CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 41.199.744/0001-64. No valor de R$ R$ 20.639,43. Em 13 de novembro de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obra de pavimentação asfáltica com pmf - pré-misturado a frio de algumas ruas do bairro novo tempo, na sede do município de ponto chique-mg. Contratada: Rodrigues E Souza Consultoria E Capacitação Eireli, Cnpj nº 11.479.849/0001-06. Valor Global: R$ 1.494.550,72 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura do contrato: 04/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 P. nº 056/23, PP nº 19/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática e outros para atender a demanda de todas as secretárias municipais da prefeitura de ponto chique/mg. Sessão: 30/01/24 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 P. nº 055/23, PP nº 18/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, materiais e equipamentos odontológicos e equipamentos hospitalares para a manutenção do atendimento das unidades de saúde municipal de ponto chique-mg. Sessão: 16/01/24 às 08:00 h. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique/MG, 13 de dezembro de 2023. GLECIA AGUAIR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 312/2023- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 09/2023. Processo Administrativo Nº 190/2023. Objeto: Contratação de empresa para obras de revitalização do parque natural de Pouso Alegre (horto ambiental), incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Prazo: 24(vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura. Assinado em 08/12/2023.Valor total R$ 6.038.338,01 (seis milhões trinta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e um centavo). Contratada: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com na Avenida Doutor Mário Arantes de Almeida, nº 370, bairro Vila Yamada, município de Araraquara, estado de São Paulo, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.130.952/0001-13, com Inscrição Estadual registrada sob nº 181.267.290.118. Dotação orçamentária nº 02.010.1096.0017.0512.0031.3.4.4.90.51.00 - ficha 850. Data: Pouso Alegre, 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Registro de Preços nº 9/2023. Proc. Licitatório nº 126/2023. Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas. Contratada: Cordial Gêneros Alimentícios Ltda. Valor total: R$ 33.047,00. Prazo: 12 meses. Em 4 de dezembro de 2023. Olívio Quintão Vidigal Neto Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 6/2023. Proc. Licitatório nº 148/2022. Termo Aditivo ao Contrato de Prest Serviços de Engenharia para construção da 2ª Etapa do Anexo destinado ao Departamento Municipal de Educação. Contratada: Ribeiro Planejamento e Execução Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, ou seja, até 13/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 02 de janeiro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 017/2023, do tipo "MENOR PREÇO " para Contratação serviços médicos clínico geral, devidamente habilitado, conforme exigência da Estratégia de Saúde da Família - ESF. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISOS CHAMAMENTO PUBLICO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 240/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o cronograma atualizado do edital do CHAMAMENTO PUBLICO 240/2023, cujo objeto consiste na SELECAO E CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, no seguimento DEMAIS AREAS CULTURAIS demais informacoes encontram-se disponiveis no site citado CHAMAMENTO PUBLICO Nº 241/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o cronograma atualizado do edital do CHAMAMENTO PUBLICO 241/2023, cujo objeto consiste no credenciamento de SELECAO E CREDENCIAMENTO DE PROJETOS NAS AREAS DE ARTES E CULTURA, no segmento de PRODUCAO AUDIOVISUAL demais informacoes encontram-se, disponiveis no site citado CHAMAMENTO PUBLICO Nº 244/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o cronograma atualizado do edital CHAMAMENTO PUBLICO 244/2023, cujo objeto consiste na Selecao e Credenciamento De Agentes Culturais Para Concessao DE BOLSAS CULTURAIS, no segmento de DEMAIS AREAS CULTURAS, demais informacoes encontram-se disponiveis l no site citado CHAMAMENTO PUBLICO Nº 245/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CHAMAMENTO PUBLICO 245/2023, cujo objeto consiste na PARA SELECAO E CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS PARA CONCESSAO DE BOLSAS CULTURAIS, no segmento de AUDIOVISUAL demais informacoes encontram-se disponiveis no site citado Em 13 de Dezembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL